Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0004829-50.2023.4.05.8501 - TRF5

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0004829-50.2023.4.05.8501 - TRF5 | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

26/02/2026, 16:20

Documento

26/02/2026, 16:20

Reativação

24/02/2026, 11:57

Petição

24/02/2026, 11:00

Definitivo

13/02/2026, 16:44

Decurso de Prazo

08/02/2026, 20:48

Documento

20/01/2026, 08:03

Petição (Contraminuta)

19/12/2025, 10:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0004829-50.2023.4.05.8501. AUTOR: V. S. B. REPRESENTANTE: MARLANDE ROCHA BARRETO BRITO SOUZA Advogados do(a) AUTOR: GABRIEL DE ALMEIDA VASCONCELOS - SE13651, MONIQUE DE ALMEIDA VASCONCELOS - SE7148, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) REU: CHARLES ALENCAR SILVA - MA14504 INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Itabaiana, 18 de dezembro de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 6ª VARA FEDERAL SE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

19/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0004829-50.2023.4.05.8501. AUTOR: V. S. B. REPRESENTANTE: MARLANDE ROCHA BARRETO BRITO SOUZA Advogados do(a) AUTOR: GABRIEL DE ALMEIDA VASCONCELOS - SE13651, MONIQUE DE ALMEIDA VASCONCELOS - SE7148, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) REU: CHARLES ALENCAR SILVA - MA14504 INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Itabaiana, 18 de dezembro de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 6ª VARA FEDERAL SE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

19/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/12/2025, 16:04

Expedição de documento (Outros documentos)

18/12/2025, 16:04

Documento

18/12/2025, 16:04

Documento (Certidão)

17/12/2025, 12:03

Documento

15/12/2025, 19:49

Documentos

Intimação do Requisitório

•19/12/2025, 00:00

—

Definitivo

Documento

Reativação

Petição

Definitivo

Decurso de Prazo

Documento

Petição (Contraminuta)

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento

Documento (Certidão)

Documento

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