Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0004388-35.2024.4.05.8501 - TRF5 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

30/08/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara Federal

Partes do Processo

MARIA ALCINEIDE FERREIRA DOS SANTOS

Autor

Advogados / Representantes

JOYCE SANTOS DE OLIVEIRA

OAB/SE 13362·CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Definitivo

03/12/2025, 09:32

Documento (Certidão)

03/12/2025, 09:31

Documento

02/12/2025, 05:24

Reativação

28/11/2025, 08:26

Petição (sucessão)

26/11/2025, 10:06

Definitivo

18/11/2025, 17:28

Documento

10/11/2025, 23:23

Enviada ao Tribunal

22/10/2025, 11:34

Decurso de Prazo

22/10/2025, 01:05

Decurso de Prazo

22/10/2025, 01:05

Publicação

15/10/2025, 11:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0004388-35.2024.4.05.8501. AUTOR: MARIA ALCINEIDE FERREIRA DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: JOYCE SANTOS DE OLIVEIRA - SE13362 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Itabaiana, 10 de outubro de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 6ª VARA FEDERAL SE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

13/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/10/2025, 16:29

Documento (Certidão)

06/10/2025, 08:46

Petição (sucessão)

10/09/2025, 21:39

Todas as movimentações(42)

Definitivo

03/12/2025, 09:32

Documento (Certidão)

03/12/2025, 09:31

Documento

02/12/2025, 05:24

Reativação

28/11/2025, 08:26

Petição (sucessão)

26/11/2025, 10:06

Documentos

Intimação do Requisitório

•13/10/2025, 00:00

Definitivo

18/11/2025, 17:28

Documento

10/11/2025, 23:23

Enviada ao Tribunal

22/10/2025, 11:34

Decurso de Prazo

22/10/2025, 01:05

Decurso de Prazo

22/10/2025, 01:05

Publicação

15/10/2025, 11:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0004388-35.2024.4.05.8501. AUTOR: MARIA ALCINEIDE FERREIRA DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: JOYCE SANTOS DE OLIVEIRA - SE13362 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Itabaiana, 10 de outubro de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 6ª VARA FEDERAL SE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

13/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/10/2025, 16:29

Documento (Certidão)

06/10/2025, 08:46

Petição (sucessão)

10/09/2025, 21:39

Preparada para Envio

08/09/2025, 10:54

Decurso de Prazo

19/07/2025, 01:41

Publicação

11/07/2025, 01:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004388-35.2024.4.05.8501. AUTOR: MARIA ALCINEIDE FERREIRA DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Intimação da parte autora para, querendo, se manifestar acerca do cumprimento da obrigação de fazer (id. retro). MICHELLI JESUS DA CRUZ SANTANA Servidor Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 6ª VARA FEDERAL/SE

10/07/2025, 00:00

Petição (erro material)

06/06/2025, 10:17

Decurso de Prazo

03/06/2025, 01:18

Evolução da Classe Processual

14/05/2025, 00:42

Trânsito em julgado

14/05/2025, 00:42

Decurso de Prazo

14/05/2025, 00:42

Decurso de Prazo

13/05/2025, 09:03

Expedição de documento (Mandado)

23/04/2025, 16:34

Expedição de documento (Outros documentos)

23/04/2025, 16:34

Antecipação de tutela

23/04/2025, 16:34

Conclusão (para julgamento)

10/03/2025, 16:28

Petição (Embargos de declaração)

05/02/2025, 10:09

Expedição de documento (Outros documentos)

22/01/2025, 11:02

Petição (admonitária)

04/12/2024, 07:51

Decurso de Prazo

03/12/2024, 16:12

Petição (Contraminuta)

31/10/2024, 14:16

Decurso de Prazo

15/10/2024, 05:16

Expedição de documento (Outros documentos)

11/10/2024, 11:04

Petição (Contraminuta)

08/10/2024, 14:17

Documento

04/10/2024, 07:49

Expedição de documento (Outros documentos)

04/10/2024, 07:48

Expedição de documento (Outros documentos)

04/10/2024, 07:44

Documento

01/09/2024, 00:53

Distribuição (sorteio)

30/08/2024, 21:21

Intimação

•10/07/2025, 00:00