Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001587-27.2025.4.05.8400 - TRF5

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001587-27.2025.4.05.8400 - TRF5 | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

31/07/2025, 10:56

Decurso de Prazo

31/07/2025, 01:46

Decurso de Prazo

31/07/2025, 01:46

Publicação

29/07/2025, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: DJALMA LUCIANO DA SILVA REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM. Juiz(íza), e com autorização e fundamentação na Portaria nº 42/2024 da 7ª Vara Federal (SEI - Id 4302394), e do art. 107 do Provimento nº. 19/2022, da Corregedoria-Regional da Justiça Federal da 5ª Região, dou ciência à parte autora acerca da petição do réu dando conta do cumprimento integral das obrigações definidas no título executivo judicial e do arquivamento dos presentes autos. Natal, 25 de julho de 2025. AMERICO SOARES WANDERLEY NETO Servidor(a) Intimação - PROCESSO Nº: 0001587-27.2025.4.05.8400 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

28/07/2025, 00:00

Reativação

25/07/2025, 14:41

Desarquivamento

17/07/2025, 15:23

Petição

17/07/2025, 15:23

Decurso de Prazo

15/07/2025, 02:42

Decurso de Prazo

15/07/2025, 02:42

Decurso de Prazo

15/07/2025, 02:41

Publicação

13/07/2025, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: DJALMA LUCIANO DA SILVA REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF DECISÃO/OFÍCIO 1. Tendo em vista a guia de depósito judicial à ordem da Justiça Federal - TED/SPB encaminhada pela Caixa (id. 74686885), no valor de R$ 3.030,00 (Três Mil e Trinta Reais), na conta judicial n.º 86442202-4 (Agência: 0649 / Operação: 005), bem como, a guia de depósito judicial à ordem da Justiça Federal - TED/SPB encaminhada pela Caixa (id. 74686886), no valor de R$ 24.193,58 (Vinte e Quatro Mil, Cento e Noventa e Três Reais e Cinquenta e Oito Centavos), na conta judicial n.º 86442203-2 (Agência: 0649 / Operação: 005). Determino que se proceda a transferência dos montantes para conta de titularidade: a) R$ 27.223,58 (Vinte e Sete Mil, Duzentos e Vinte e Três Reais e Cinquenta e Oito Centavos), em favor da parte autora, DJALMA LUCIANO DA SILVA - CPF: 230.944.784-68, Banco Caixa Econômica Federal, Agência 0033, Conta Corrente 000598929051-5. c) Fica desde logo autorizado, caso necessário, o desconto do pagamento da taxa de transferência bancária de forma individualizada. 2. Caso alguma transferência não seja efetivada, em razão de algum problema técnico, inclusive limitação da própria conta do demandante/causídico no recebimento dos valores, fica, desde logo, determinado que os mencionados montantes sejam liberados em favor do(a) autor(a) / advogado, na forma definida acima, independentemente da expedição de ofício. 3. Intimação - PROCESSO Nº: 0001587-27.2025.4.05.8400 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Intime-se, por meio do sistema PJe, o gerente da Caixa Econômica Federal (PA/JFRN) para adotar as providências necessárias à liberação dos valores em favor da parte supracitada, no prazo de 10 dias, valendo a presente decisão como ofício. 4. Intimem-se. Após, arquivem-se os autos, uma vez que restou comprovado o cumprimento integral da obrigação de pagar estabelecida no título judicial. JUIZ(A) FEDERAL DA 7ª VARA/RN (Assinado eletronicamente por magistrado(a) federal indicado no cabeçalho do presente provimento judicial, na data especificada, conforme art. 1º, § 2º, III, da Lei 11.419/2006)

10/07/2025, 00:00

Definitivo

09/07/2025, 14:37

Expedição de documento

09/07/2025, 14:37

Documentos

Intimação

•28/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: DJALMA LUCIANO DA SILVA REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF DECISÃO/OFÍCIO 1. Tendo em vista a guia de depósito judicial à ordem da Justiça Federal - TED/SPB encaminhada pela Caixa (id. 74686885), no valor de R$ 3.030,00 (Três Mil e Trinta Reais), na conta judicial n.º 86442202-4 (Agência: 0649 / Operação: 005), bem como, a guia de depósito judicial à ordem da Justiça Federal - TED/SPB encaminhada pela Caixa (id. 74686886), no valor de R$ 24.193,58 (Vinte e Quatro Mil, Cento e Noventa e Três Reais e Cinquenta e Oito Centavos), na conta judicial n.º 86442203-2 (Agência: 0649 / Operação: 005). Determino que se proceda a transferência dos montantes para conta de titularidade: a) R$ 27.223,58 (Vinte e Sete Mil, Duzentos e Vinte e Três Reais e Cinquenta e Oito Centavos), em favor da parte autora, DJALMA LUCIANO DA SILVA - CPF: 230.944.784-68, Banco Caixa Econômica Federal, Agência 0033, Conta Corrente 000598929051-5. c) Fica desde logo autorizado, caso necessário, o desconto do pagamento da taxa de transferência bancária de forma individualizada. 2. Caso alguma transferência não seja efetivada, em razão de algum problema técnico, inclusive limitação da própria conta do demandante/causídico no recebimento dos valores, fica, desde logo, determinado que os mencionados montantes sejam liberados em favor do(a) autor(a) / advogado, na forma definida acima, independentemente da expedição de ofício. 3. Intimação - PROCESSO Nº: 0001587-27.2025.4.05.8400 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Intime-se, por meio do sistema PJe, o gerente da Caixa Econômica Federal (PA/JFRN) para adotar as providências necessárias à liberação dos valores em favor da parte supracitada, no prazo de 10 dias, valendo a presente decisão como ofício. 4. Intimem-se. Após, arquivem-se os autos, uma vez que restou comprovado o cumprimento integral da obrigação de pagar estabelecida no título judicial. JUIZ(A) FEDERAL DA 7ª VARA/RN (Assinado eletronicamente por magistrado(a) federal indicado no cabeçalho do presente provimento judicial, na data especificada, conforme art. 1º, § 2º, III, da Lei 11.419/2006)

10/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: DJALMA LUCIANO DA SILVA REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO 1. De ordem do(a) MM. Juiz(íza), e com autorização e fundamentação na Portaria nº 42/2024 da 7ª Vara Federal (SEI - Id 4302394), e do art. 107 do Provimento nº. 19/2022, da Corregedoria-Regional da Justiça Federal da 5ª Região, Intimação - PROCESSO Nº: 0001587-27.2025.4.05.8400 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) intime-se a parte autora (DJALMA LUCIANO DA SILVA) para, no prazo de 10 (dez) dias: a) apresentar os cálculos referentes à execução dos atrasados que entende devidos, indicando, inclusive, o valor do principal (total), o valor dos juros (total) e o valor total da obrigação (total), na forma da Resolução 458/2017 do CJF; b) bem ainda informar a conta bancária da parte autora e advogado para fins de transferência, quando do cumprimento da obrigação, devendo o causídico juntar o respectivo contrato de honorários, em caso de pedido de destaque. 1.1. Findo o prazo, sem apresentação dos cálculos, ou apresentados os cálculos sem observância dos parâmetros indicados, os autos serão arquivados, ressalvada a possibilidade de desarquivamento no prazo prescricional da execução. 2. Apresentados os cálculos na forma indicada acima, intime-se a parte ré para, no prazo de 15 (quinze) dias, cumprir a obrigação de fazer, acaso existente, bem ainda para cumprir a obrigação de pagar ou apresentar impugnação aos cálculos do autor. 2.1 Havendo pagamento, venham os autos conclusos para decisão de liberação/transferência de valores. 2.2 Em caso de impugnação, a parte ré deverá apresentar os cálculos respectivos, indicando o valor total da obrigação (principal atualizado + juros), bem ainda o valor do principal atualizado e o valor total de juros. 2.3 Apresentada a impugnação, remetam-se os autos à Contadoria, que deverá elaborar o cálculo respectivo/apresentar informação. 2.4 Em caso de inércia da parte ré, venham os autos conclusos para decisão sobre os valores. Natal, 10 de junho de 2025. ANA FLAVIA MEDEIROS DE AZEVEDO Servidor(a)

11/06/2025, 00:00

—

Definitivo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Reativação

Desarquivamento

Petição

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Definitivo

Expedição de documento

Todas as movimentações(48)