Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0004611-63.2025.4.05.8303.
AUTOR: M. A. D. L. S. REPRESENTANTE: IRANI LIMA SOARES Advogados do(a)
AUTOR: MARILIA NUNES BASILIO NASCIMENTO - PE41661,
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Serra talhada, 27 de janeiro de 2026
Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 18ª VARA FEDERAL PE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/01/2026, 00:00
Petição
24/01/2026, 17:07
Decurso de Prazo
20/12/2025, 01:00
Decurso de Prazo
15/12/2025, 02:03
Decurso de Prazo
09/12/2025, 07:26
Publicação
22/11/2025, 00:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
AUTOR: M. A. D. L. S. REPRESENTANTE do(a)
AUTOR: IRANI LIMA SOARES ADVOGADO do(a)
AUTOR: MARILIA NUNES BASILIO NASCIMENTO - PE41661
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA HOMOLOGO a transação e julgo extinto o feito, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, "b" do Código de Processo Civil. Sem custas nem honorários de advogado (Lei nº 10.259/2001, art. 1º c/c art. 55, primeira parte, da Lei nº 9.099/1995).
PODER JUDICIÁRIO 18ª Vara Federal PE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0004611-63.2025.4.05.8303 Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Expeçam-se RPVs para pagamento ao autor do valor convencionado, se houver. Intimem-se.
20/11/2025, 00:00
Preparada para Envio
19/11/2025, 07:39
Evolução da Classe Processual
19/11/2025, 07:39
Documento (Certidão)
19/11/2025, 06:29
Expedida/Certificada
19/11/2025, 06:29
Expedição de documento (Outros documentos)
19/11/2025, 06:29
Homologação de Transação
19/11/2025, 06:29
Conclusão (para julgamento)
18/11/2025, 13:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Poder Judiciário Seção Judiciária do Estado de Pernambuco Subseção Judiciária de Serra Talhada 18a Vara Federal INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM.(a) Juiz(a) Federal, e com amparo no art. 93, inc. XIV, da CF/88, c/c o art. 203, § 4º, do CPC/2015, fica a parte autora intimada para se manifestar sobre a proposta de acordo ofertada pela parte ré, conforme prazo constante no menu “Expedientes”. Serra Talhada/PE, 17 de novembro de 2025 AUGUSTO CESAR FEITOSA BEZERRA Servidor(a)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
AUTOR: M. A. D. L. S. REPRESENTANTE do(a)
AUTOR: IRANI LIMA SOARES ADVOGADO do(a)
AUTOR: MARILIA NUNES BASILIO NASCIMENTO - PE41661
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA HOMOLOGO a transação e julgo extinto o feito, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, "b" do Código de Processo Civil. Sem custas nem honorários de advogado (Lei nº 10.259/2001, art. 1º c/c art. 55, primeira parte, da Lei nº 9.099/1995).
PODER JUDICIÁRIO 18ª Vara Federal PE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0004611-63.2025.4.05.8303 Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Expeçam-se RPVs para pagamento ao autor do valor convencionado, se houver. Intimem-se.
20/11/2025, 00:00
Preparada para Envio
19/11/2025, 07:39
Evolução da Classe Processual
19/11/2025, 07:39
Documento (Certidão)
19/11/2025, 06:29
Expedida/Certificada
19/11/2025, 06:29
Expedição de documento (Outros documentos)
19/11/2025, 06:29
Homologação de Transação
19/11/2025, 06:29
Conclusão (para julgamento)
18/11/2025, 13:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Poder Judiciário Seção Judiciária do Estado de Pernambuco Subseção Judiciária de Serra Talhada 18a Vara Federal INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM.(a) Juiz(a) Federal, e com amparo no art. 93, inc. XIV, da CF/88, c/c o art. 203, § 4º, do CPC/2015, fica a parte autora intimada para se manifestar sobre a proposta de acordo ofertada pela parte ré, conforme prazo constante no menu “Expedientes”. Serra Talhada/PE, 17 de novembro de 2025 AUGUSTO CESAR FEITOSA BEZERRA Servidor(a)
18/11/2025, 00:00
Petição (sucessão)
17/11/2025, 15:23
Documento (Certidão)
17/11/2025, 07:59
Expedida/Certificada
17/11/2025, 07:59
Petição (sucessão)
16/11/2025, 21:17
Decurso de Prazo
07/10/2025, 08:52
Decurso de Prazo
07/10/2025, 08:52
Expedição de documento (Outros documentos)
26/09/2025, 17:56
Petição
26/09/2025, 09:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2025, 07:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0004611-63.2025.4.05.8303.
AUTOR: M. A. D. L. S. REPRESENTANTE: IRANI LIMA SOARES Advogados do(a)
AUTOR: MARILIA NUNES BASILIO NASCIMENTO - PE41661,
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas da perícia designada, conforme data e hora registradas nos autos do processo. Adverte-se ainda a parte autora que o seu não comparecimento injustificado ensejará a extinção do processo sem resolução do mérito. Serra talhada, 11 de setembro de 2025
Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 18ª VARA FEDERAL PE - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
12/09/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
11/09/2025, 13:55
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2025, 03:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
AUTOR: M. A. D. L. S. REPRESENTANTE REPRESENTANTE do(a)
AUTOR: IRANI LIMA SOARES ADVOGADO do(a)
AUTOR: MARILIA NUNES BASILIO NASCIMENTO - PE41661
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o art. 93, XIV da CF e art. 203, § 4º do NCPC, fica a parte autora intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da petição do assistente social solicitando juntada nos autos de mais informações sobre o detalhamento do endereço do(a) autor(a), sob pena de extinção do feito. Serra Talhada, data da validação. NATALIA KAROLINY DE SA SIMOES Servidor
Intimação - PODER JUDICIÁRIO 18ª Vara Federal PE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0004611-63.2025.4.05.8303
10/09/2025, 00:00
Petição (sucessão)
09/09/2025, 18:03
Ato ordinatório
09/09/2025, 14:02
Petição
08/09/2025, 17:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0004611-63.2025.4.05.8303.
AUTOR: M. A. D. L. S. REPRESENTANTE: IRANI LIMA SOARES Advogados do(a)
AUTOR: MARILIA NUNES BASILIO NASCIMENTO - PE41661,
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas da perícia designada, conforme data e hora registradas nos autos do processo. Adverte-se ainda a parte autora que o seu não comparecimento injustificado ensejará a extinção do processo sem resolução do mérito. Serra talhada, 22 de agosto de 2025
Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 18ª VARA FEDERAL PE - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
25/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0004611-63.2025.4.05.8303.
AUTOR: M. A. D. L. S. REPRESENTANTE: IRANI LIMA SOARES Advogados do(a)
AUTOR: MARILIA NUNES BASILIO NASCIMENTO - PE41661,
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas da perícia designada, conforme data e hora registradas nos autos do processo. Adverte-se ainda a parte autora que o seu não comparecimento injustificado ensejará a extinção do processo sem resolução do mérito. Serra talhada, 22 de agosto de 2025
Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 18ª VARA FEDERAL PE - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
25/08/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
22/08/2025, 15:04
Expedição de documento (Outros documentos)
22/08/2025, 15:04
Petição (Contraminuta)
13/08/2025, 16:54
Ato ordinatório
01/08/2025, 16:17
Petição
31/07/2025, 18:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2025, 02:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0004611-63.2025.4.05.8303.
AUTOR: M. A. D. L. S. REPRESENTANTE: IRANI LIMA SOARES Advogados do(a)
AUTOR: MARILIA NUNES BASILIO NASCIMENTO - PE41661,
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas da perícia designada, conforme data e hora registradas nos autos do processo. Adverte-se ainda a parte autora que o seu não comparecimento injustificado ensejará a extinção do processo sem resolução do mérito. Serra talhada, 9 de julho de 2025
Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 18ª VARA FEDERAL PE - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
10/07/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
09/07/2025, 14:56
Expedição de documento (Outros documentos)
09/07/2025, 14:56
Ato ordinatório
26/06/2025, 11:17
Petição (instrução e julgamento)
26/06/2025, 09:18
Publicação
09/06/2025, 22:29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2025, 22:29
Documento
03/06/2025, 16:38
Documento
03/06/2025, 16:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
AUTOR: M. A. D. L. S. REPRESENTANTE: IRANI LIMA SOARES
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATENÇÃO: Tendo em vista o interesse em comum da 18ª Vara Federal e da OAB em fomentar o acesso à justiça e assegurar a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação, solicita-se a colaboração dos escritórios para, conforme Resolução n. 10/2016, do TRF5, proceder à devida identificação dos anexos com a opção correspondente ao “Tipo de documento” e à nomenclatura dos mesmos retratando o conteúdo dos referidos anexos, em conformidade ao que determina o art. 3º da Resolução nº 10/2016, do TRF5, evitando-se novas intimações para regularização formal. ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM.(a) Juiz(a) Federal, e com amparo no art. 93, inc. XIV, da CF/88, c/c o art. 203, § 4º, do CPC/2015, fica a parte autora intimada para, no prazo constante no menu “Expedientes”: 1. Anexar planilha de cálculos, para os devidos fins de competência do Juizado Federal, justificando o valor atribuído a causa. Link: https://www.jfrs.jus.br/contafacilprev/ (opcional esse modelo) 2. Formulário de renda familiar, devidamente datado e assinado e com o CPF de todos os membros do grupo familiar, e anexar de forma legível os documentos pessoais dos membros, se houver menores de idade, devem ser anexadas as respectivas certidões de nascimento; Para imprimir o formulário LOAS, clique no link: https://www.jfpe.jus.br/JFPE/Juizados%20Especiais%20Federais%20%20Processos%20/Juizados_Especiais_Federais__Processos_/2021/02/26/20210226Formulario_LOAS.PDF 3. Colacionar aos autos elementos que possibilitem o cumprimento de diligência no local de sua residência, tais como: •Descrição do imóvel; •Ponto de referência; •Forma de acesso ao local; •Como chegar até lá; •Número de telefone (código de acesso); •Cognome (apelido); EXEMPLOS: PONTO DE REFERÊNCIA PARA ACESSO A ESTRADA MAIS PRÓXIMA; COMO CHEGAR NA RUA QUE DÁ ACESSO; COR DA CASA; ETC. O não cumprimento total ou parcial das determinações acima estabelecidas ensejará o indeferimento liminar da petição inicial. Em respeito ao princípio da celeridade, esclarece-se que eventual pedido de prorrogação do prazo somente será deferido excepcionalmente e desde que acompanhado de justificação objetiva e específica, comprovada documentalmente. Meros pedidos genéricos de prorrogação de prazo serão sumariamente indeferidos. Serra Talhada, data da validação NAELLY FLORENCIO DE SIQUEIRA Servidor(a)
Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico PROCESSO Nº 0004611-63.2025.4.05.8303