Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001577-23.2024.4.05.8107 - TRF5 | JusConsulta

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DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

27/03/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

25ª Vara Federal

Processos relacionados

TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 1ª Relatoria da 3ª Turma Recursal TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 1ª Relatoria da 3ª Turma Recursal

Partes do Processo

TEREZA NEUMA CALIXTO DE ALENCAR MAGALHAES

CPF

Autor

Advogados / Representantes

DINELYS DE SOUSA SILVA

OAB/CE 46126·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Documento

04/12/2025, 07:43

Definitivo

03/12/2025, 10:10

Enviada ao Tribunal

24/11/2025, 08:53

Decurso de Prazo

22/11/2025, 00:57

Decurso de Prazo

22/11/2025, 00:57

Publicação

19/11/2025, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001577-23.2024.4.05.8107. AUTOR: TEREZA NEUMA CALIXTO DE ALENCAR MAGALHAES Advogado do(a) AUTOR: DINELYS DE SOUSA SILVA - CE46126 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Iguatu, 11 de novembro de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 25ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

12/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/11/2025, 18:46

Expedição de documento (Outros documentos)

11/11/2025, 18:46

Documento

02/10/2025, 12:12

Preparada para Envio

22/09/2025, 06:10

Petição (sucessão)

02/09/2025, 14:53

Evolução da Classe Processual

02/09/2025, 09:12

Documento

19/08/2025, 11:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor".

10/07/2025, 00:00

Todas as movimentações(50)

Documento

04/12/2025, 07:43

Definitivo

03/12/2025, 10:10

Enviada ao Tribunal

24/11/2025, 08:53

Decurso de Prazo

22/11/2025, 00:57

Decurso de Prazo

22/11/2025, 00:57

Documentos

Intimação do Requisitório

•12/11/2025, 01:00

Publicação

19/11/2025, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001577-23.2024.4.05.8107. AUTOR: TEREZA NEUMA CALIXTO DE ALENCAR MAGALHAES Advogado do(a) AUTOR: DINELYS DE SOUSA SILVA - CE46126 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Iguatu, 11 de novembro de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 25ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

12/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/11/2025, 18:46

Expedição de documento (Outros documentos)

11/11/2025, 18:46

Documento

02/10/2025, 12:12

Preparada para Envio

22/09/2025, 06:10

Petição (sucessão)

02/09/2025, 14:53

Evolução da Classe Processual

02/09/2025, 09:12

Documento

19/08/2025, 11:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor".

10/07/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

26/02/2025, 13:35

Documento (Certidão)

26/02/2025, 00:33

Decurso de Prazo

26/02/2025, 00:33

Petição (erro material)

23/02/2025, 23:47

Expedição de documento (Outros documentos)

08/02/2025, 01:00

Decurso de Prazo

08/02/2025, 01:00

Petição (Recurso inominado; Embargos em Ação Penal Militar)

05/02/2025, 15:10

Expedição de documento (Mandado)

22/01/2025, 14:07

Expedição de documento (Outros documentos)

22/01/2025, 14:07

Procedência

22/01/2025, 14:07

Conclusão (para julgamento)

21/01/2025, 11:18

Decurso de Prazo

23/11/2024, 02:41

Petição (Contraminuta)

30/10/2024, 15:31

Expedição de documento (Outros documentos)

17/10/2024, 10:15

Ato ordinatório

17/10/2024, 10:13

Petição

17/10/2024, 09:41

Expedição de documento (Outros documentos)

17/09/2024, 08:59

Ato ordinatório

17/09/2024, 08:57

Petição (Contraminuta)

12/07/2024, 13:50

Decurso de Prazo

12/07/2024, 08:40

Decurso de Prazo

11/07/2024, 00:54

Expedição de documento (Outros documentos)

28/06/2024, 14:12

Ato ordinatório

28/06/2024, 14:07

Petição

27/06/2024, 22:07

Expedição de documento (Outros documentos)

28/05/2024, 13:22

Ato ordinatório

28/05/2024, 13:11

Petição (Contraminuta)

27/05/2024, 07:07

Petição (admonitária)

19/05/2024, 21:13

Expedição de documento (Outros documentos)

08/05/2024, 14:27

Ato ordinatório

08/05/2024, 14:26

Decurso de Prazo

08/05/2024, 00:07

Petição (instrução e julgamento)

12/04/2024, 16:49

Documento

04/04/2024, 16:23

Expedição de documento (Outros documentos)

04/04/2024, 10:21

Distribuição (sorteio)

27/03/2024, 16:04

Acórdão

•10/07/2025, 02:00