Recurso Inominado Cível 0003983-18.2023.4.05.8312 - TRF5 | JusConsulta

Recurso Inominado Cível 0003983-18.2023.4.05.8312 - TRF5 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: COSMO SEVERINO DA SILVA ADVOGADO do(a) AUTOR: GIVALDO CANDIDO DOS SANTOS - PE09831 REU: BANCO SAFRA S A, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO do(a) REU: LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES - PE26571 ADVOGADO do(a) REU: SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE - PE28490 ALVARÁ VALIDADE: 60 (SESSENTA) DIAS O Juiz Federal da 35ª Vara do Cabo de Santo Agostinho/PE, na forma da lei etc. Manda o Sr. Gerente de qualquer Caixa Econômica Federal, ou a quem suas vezes fizer, que entregue, no prazo de até 24 horas, a: COSMO SEVERINO DA SILVA, CPF: 909.719.064-91, a importância de R$ 14.633,24 (catorze mil, seiscentos e trinta e três reais e vinte e quatro centavos), a ser levantada da Conta: 86402840-8, Operação 005 Ag. 0559 da Caixa Econômica Federal; SANTOS ADVOCACIA E ASSESSORIA JURIDICA, CNPJ: 20.870.392/0001-57, a importância de R$ 6.271,39 (seis mil, duzentos e setenta e um reais e trinta e nove centavos), a ser levantada da Conta: 86402840-8, Operação 005 Ag. 0559 da Caixa Econômica Federal. Cumpra-se, devolvendo cópia à Secretaria deste Juízo com a autenticação e recibo do valor pago e do saldo da conta, se houver. Eu, Viviane Terrer, Técnica Judiciária, digitei. Eu, Leandro Henrique Cajaseiras de Gusmão, Diretor de Secretaria, conferi e subscrevo. Cabo de Santo Agostinho, Data da assinatura eletrônica. Juiz Federal Para uso da agência Discriminação de pagamento Recebi o alvará e cópia em Valor do Alvará: R$_____________________ // Correção até: _/_/_ R$_________ IR Retido. Alíquota: _ %: R$_ __ (funcionário da agência) Valor líquido pago: R$_ Recebi da agência o valor de: R$ _ _ // AUTENTICAÇÃO (local) (data) _____________________________ (assinatura) Alvará - PODER JUDICIÁRIO 35ª Vara Federal PE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003983-18.2023.4.05.8312

14/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: COSMO SEVERINO DA SILVA ADVOGADO do(a) AUTOR: GIVALDO CANDIDO DOS SANTOS - PE09831 REU: BANCO SAFRA S A, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO do(a) REU: LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES - PE26571 ADVOGADO do(a) REU: SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE - PE28490 DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO 35ª Vara Federal PE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003983-18.2023.4.05.8312 Defiro o petitório retro. Expeça-se novo alvará do valor devido, em favor da parte autora. Expedido o alvará, arquivem-se os autos, não sendo necessário o efetivo comparecimento da parte. Cabo de Santo Agostinho/PE, data da validação.

10/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0003983-18.2023.4.05.8312. AUTOR: COSMO SEVERINO DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: GIVALDO CANDIDO DOS SANTOS - PE09831 REU: BANCO SAFRA S A, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) REU: LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES - PE26571 DECISÃO JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 35ª VARA FEDERAL PE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Indefiro o pleito apresentado pela parte autora de expedição de alvará por meio de transferência eletrônica (id. 76755752). Por oportuno, registre-se que este Juízo, em razão das medidas restritivas provocadas pela pandemia (Covid-19), excepcionalmente, permitiu transferências bancárias de depósitos judiciais, o que, todavia, não se justifica no momento atual. Portanto, cumpra-se o despacho contido no id. 74845812, atentando-se a parte para a desnecessidade de comparecimento à Secretaria deste juízo para retirada, uma vez que o documento possui assinatura digital e deve ser apresentado diretamente na instituição financeira competente. Expedido o alvará, arquivem-se os autos. Cabo de Santo Agostinho/PE, data da assinatura eletrônica. RODRIGO VASCONCELOS COÊLHO DE ARAÚJO Juiz Federal da 35.ª Vara Federal/PE

10/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0003983-18.2023.4.05.8312. AUTOR: COSMO SEVERINO DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: GIVALDO CANDIDO DOS SANTOS - PE09831 REU: BANCO SAFRA S A, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) REU: LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES - PE26571 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, §4º, do CPC, e, ainda, de acordo com o art. 107 do Provimento nº 19/2022, de 14/08/2022, da Corregedoria do egrégio TRF da 5ª Região, passo a realizar o seguinte ato ordinatório: - Intimação da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a satisfação da obrigação. Cabo de Santo Agostinho/PE, 30 de maio de 2025 LARA ASFORA ANTUNES AMBROSANO Diretor de Secretaria Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 35ª VARA FEDERAL PE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

02/06/2025, 00:00

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

27/03/2025, 16:26

Trânsito em julgado

27/03/2025, 00:01

Decurso de Prazo

27/03/2025, 00:01

Documento

10/03/2025, 14:28

Expedição de documento (Outros documentos)

25/02/2025, 18:28

Provimento em Parte

25/02/2025, 18:28

Mérito

25/02/2025, 16:36

Petição (Contraminuta)

03/02/2025, 16:33

Expedição de documento (Outros documentos)

31/01/2025, 16:38

Para julgamento de mérito

31/01/2025, 16:36

Conclusão (para julgamento)

16/10/2024, 16:00

Documentos

•14/11/2025, 00:00