Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0031789-48.2024.4.05.8100 - TRF5 | JusConsulta

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Aposentadoria Urbana (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/08/2024

Valor da Causa

R$ 84.720,00

Órgão julgador

26ª Vara Federal CE

Processos relacionados

2° Grau · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 2ª Relatoria da 3ª Turma Recursal do Ceará JE · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 26ª Vara Federal TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 2ª Relatoria da 3ª Turma Recursal

Partes do Processo

ELIUDE DA SILVA FREITAS

CPF

Autor

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

ELIUDE DA SILVA FREITAS

CPF

Autor

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Certidão

12/11/2025, 12:30

Arquivado Definitivamente

12/11/2025, 12:30

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

30/10/2025, 12:31

Juntada de Petição de petição (outras)

28/10/2025, 22:00

Processo Desarquivado

28/10/2025, 22:00

Arquivado Definitivamente

16/09/2025, 14:30

Juntada de documento comprobatório

09/09/2025, 07:53

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

04/09/2025, 09:16

Decorrido prazo de ELIUDE DA SILVA FREITAS em 03/09/2025 23:59.

04/09/2025, 02:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/09/2025 23:59.

04/09/2025, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

27/08/2025, 06:26

Publicado Intimação do Requisitório em 27/08/2025.

27/08/2025, 06:26

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 18:05

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

25/08/2025, 18:05

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 18:05

Todas as movimentações(55)

Juntada de Certidão

12/11/2025, 12:30

Arquivado Definitivamente

12/11/2025, 12:30

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

30/10/2025, 12:31

Juntada de Petição de petição (outras)

28/10/2025, 22:00

Processo Desarquivado

28/10/2025, 22:00

Documentos

Acórdão

•22/05/2025, 09:21

Sentença

•11/10/2024, 10:28

Arquivado Definitivamente

16/09/2025, 14:30

Juntada de documento comprobatório

09/09/2025, 07:53

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

04/09/2025, 09:16

Decorrido prazo de ELIUDE DA SILVA FREITAS em 03/09/2025 23:59.

04/09/2025, 02:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/09/2025 23:59.

04/09/2025, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

27/08/2025, 06:26

Publicado Intimação do Requisitório em 27/08/2025.

27/08/2025, 06:26

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 18:05

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

25/08/2025, 18:05

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 18:05

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

07/08/2025, 10:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 01:36

Decorrido prazo de ELIUDE DA SILVA FREITAS em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

23/07/2025, 08:34

Publicado Intimação em 23/07/2025.

23/07/2025, 08:33

Juntada de planilha de cálculo

21/07/2025, 10:49

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025, 10:28

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

28/06/2025, 11:23

Recebidos os autos

27/06/2025, 15:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor".

23/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

27/02/2025, 21:11

Juntada de Certidão

27/02/2025, 13:44

Juntada de Petição de documento comprobatório

27/02/2025, 13:32

Expedição de Outros documentos.

05/02/2025, 15:26

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 12:59

Expedição de Outros documentos.

05/01/2025, 12:31

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 11:15

Expedição de Outros documentos.

24/11/2024, 20:23

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 22/11/2024 23:59.

23/11/2024, 01:35

Juntada de Petição de contrarrazões

22/11/2024, 22:27

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 09:20

Decorrido prazo de ELIUDE DA SILVA FREITAS em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 09:19

Juntada de Petição de recurso inominado

17/10/2024, 10:45

Expedição de Mandado.

11/10/2024, 10:28

Expedição de Outros documentos.

11/10/2024, 10:28

Julgado procedente o pedido

11/10/2024, 10:28

Juntada de Petição de petição (outras)

30/09/2024, 15:03

Juntada de documento comprobatório

24/09/2024, 16:29

Conclusos para julgamento

13/09/2024, 14:24

Juntada de Petição de contestação

13/09/2024, 14:24

Expedição de Outros documentos.

06/09/2024, 11:41

Juntada de Petição de petição (outras)

04/09/2024, 18:04

Juntada de documento comprobatório

13/08/2024, 17:35

Expedição de Outros documentos.

12/08/2024, 10:36

Distribuído por sorteio

06/08/2024, 22:23

Juntada de Petição de outros documentos

06/08/2024, 22:23

Juntada de Petição de outros documentos

06/08/2024, 22:23

Juntada de Petição de outros documentos

06/08/2024, 22:22

Juntada de Petição de outros documentos

06/08/2024, 22:22

Juntada de Petição de outros documentos

06/08/2024, 22:22

Sentença

•11/10/2024, 10:28