INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
VITOR VIANA DE OLIVEIRA
OAB/PE 42797·CPF·Representa: Autor
VITOR VIANA DE OLIVEIRA
OAB/PE 42797·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Documento
15/04/2026, 08:12
Definitivo
14/04/2026, 09:33
Enviada ao Tribunal
14/04/2026, 09:18
Decurso de Prazo
14/04/2026, 00:11
Decurso de Prazo
08/04/2026, 00:15
Publicação
26/03/2026, 00:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2026, 00:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0037834-84.2023.4.05.8300.
AUTOR: UBIRATAN JOSE DOS RAMOS Advogado do(a)
AUTOR: VITOR VIANA DE OLIVEIRA - PE42797
REU: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Recife, 24 de março de 2026
Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 1ª VARA FEDERAL PE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/03/2026, 00:00
Documento (Certidão)
24/03/2026, 16:00
Documento (Outros documentos)
24/03/2026, 16:00
Documento
24/03/2026, 16:00
Preparada para Envio
11/03/2026, 14:42
Decurso de Prazo
11/02/2026, 00:10
Petição (Contraminuta)
22/12/2025, 10:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
AUTOR: UBIRATAN JOSE DOS RAMOS ADVOGADO do(a)
AUTOR: VITOR VIANA DE OLIVEIRA - PE42797
REU: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO INTIMAÇÃO Nos termos do art. 203, §4º, do CPC, c/c o art. 87 do Provimento n.º 001/2009, de 25/03/2009, da Corregedoria do TRF da 5ª Região, e, ainda, por ordem do MM. Juiz Federal, passo a realizar o seguinte ato ordinatório: Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentarem manifestação, em 15 dias, sobre os cálculos apresentados pela CONTADORIA, cientes de que qualquer objeção deverá vir acompanhada de especificação dos erros materiais e apresentação da planilha própria, não se admitindo a impugnação genérica, importando seu silêncio em aceitação. Recife, data da assinatura.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Federal PE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0037834-84.2023.4.05.8300
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0037834-84.2023.4.05.8300.
AUTOR: UBIRATAN JOSE DOS RAMOS Advogado do(a)
AUTOR: VITOR VIANA DE OLIVEIRA - PE42797
REU: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Recife, 24 de março de 2026
Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 1ª VARA FEDERAL PE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/03/2026, 00:00
Documento (Certidão)
24/03/2026, 16:00
Documento (Outros documentos)
24/03/2026, 16:00
Documento
24/03/2026, 16:00
Preparada para Envio
11/03/2026, 14:42
Decurso de Prazo
11/02/2026, 00:10
Petição (Contraminuta)
22/12/2025, 10:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
AUTOR: UBIRATAN JOSE DOS RAMOS ADVOGADO do(a)
AUTOR: VITOR VIANA DE OLIVEIRA - PE42797
REU: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO INTIMAÇÃO Nos termos do art. 203, §4º, do CPC, c/c o art. 87 do Provimento n.º 001/2009, de 25/03/2009, da Corregedoria do TRF da 5ª Região, e, ainda, por ordem do MM. Juiz Federal, passo a realizar o seguinte ato ordinatório: Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentarem manifestação, em 15 dias, sobre os cálculos apresentados pela CONTADORIA, cientes de que qualquer objeção deverá vir acompanhada de especificação dos erros materiais e apresentação da planilha própria, não se admitindo a impugnação genérica, importando seu silêncio em aceitação. Recife, data da assinatura.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Federal PE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0037834-84.2023.4.05.8300
16/12/2025, 00:00
Documento (Certidão)
15/12/2025, 19:22
Documento (Certidão)
15/12/2025, 19:21
Remessa (Projeto de sentença)
12/12/2025, 16:26
Documento
12/12/2025, 16:26
Remessa (outros motivos)
13/09/2025, 07:17
Petição (Contraminuta)
12/09/2025, 00:27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2025, 01:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Intimação - ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, e, ainda, de acordo com o art. 87, do Provimento n. 01/2009, de 25.03.2009, da Corregedoria do Egrégio TRF da 5ª Região, passo a realizar o seguinte ato ordinatório: Intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentando, em sendo o caso, os cálculos de liquidação. Ressalto, por oportuno, que nos casos de cálculos cujo benefício é de salário mínimo, está disponível no site da JFPE planilha eletrônica para elaboração dos cálculos que, uma vez apresentados, serão prontamente encaminhados para análise do réu, agilizando todo o procedimento de pagamento. Segue link abaixo: https://jefconta.jfpe.jus.br/ Recife, data da movimentação.
20/08/2025, 00:00
Evolução da Classe Processual
18/08/2025, 23:03
Recebimento
13/08/2025, 12:30
Documento
13/08/2025, 12:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
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