Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0014224-53.2024.4.05.8300 - TRF5 | JusConsulta

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Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/05/2024

Valor da Causa

R$ 84.720,00

Órgão julgador

1ª Vara Federal PE

Processos relacionados

2° Grau · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 3ª Relatoria da 1ª TR/PE JE · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal

Partes do Processo

ELIZAMA DA SILVA SIPAUBA

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

CE

Terceiro

Advogados / Representantes

CLAUDIO SOARES DE OLIVEIRA FERREIRA

OAB/PE 15020·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(20)

ELIZAMA DA SILVA SIPAUBA

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

CE

Terceiro

INSS

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

NATASHA DE OLIVEIRA ALCANTARA SOUZA

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 09:44

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 20/04/2026 23:59.

21/04/2026, 00:58

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 20/04/2026 23:59.

21/04/2026, 00:58

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/03/2026, 10:41

Juntada de Certidão

26/03/2026, 10:41

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 16:29

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2026, 16:29

Conclusos para despacho

25/03/2026, 13:49

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 23/03/2026 23:59.

25/03/2026, 09:35

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/02/2026, 00:22

Juntada de Certidão

25/02/2026, 00:22

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 06/02/2026 23:59.

09/02/2026, 05:26

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 22/01/2026 23:59.

08/02/2026, 18:50

Juntada de Certidão

13/01/2026, 17:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/01/2026, 17:07

Todas as movimentações(55)

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 09:44

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 20/04/2026 23:59.

21/04/2026, 00:58

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 20/04/2026 23:59.

21/04/2026, 00:58

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/03/2026, 10:41

Juntada de Certidão

Documentos

Despacho

•25/03/2026, 16:29

Despacho

•09/10/2025, 08:56

26/03/2026, 10:41

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 16:29

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2026, 16:29

Conclusos para despacho

25/03/2026, 13:49

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 23/03/2026 23:59.

25/03/2026, 09:35

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/02/2026, 00:22

Juntada de Certidão

25/02/2026, 00:22

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 06/02/2026 23:59.

09/02/2026, 05:26

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 22/01/2026 23:59.

08/02/2026, 18:50

Juntada de Certidão

13/01/2026, 17:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/01/2026, 17:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/12/2025, 16:05

Juntada de Certidão

29/12/2025, 16:05

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 04/11/2025 23:59.

06/11/2025, 10:09

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 08:56

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2025, 08:56

Conclusos para despacho

08/10/2025, 12:45

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 09:19

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 09:19

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 21:02

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2025, 09:36

Conclusos para despacho

10/09/2025, 12:00

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 06:18

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 16:16

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 05/08/2025 23:59.

06/08/2025, 00:24

Juntada de Petição de petição (outras)

29/07/2025, 15:09

Expedição de Outros documentos.

27/06/2025, 18:54

Juntada de Petição de petição (outras)

27/06/2025, 13:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

27/06/2025, 01:29

Publicado Intimação em 27/06/2025.

27/06/2025, 01:29

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

25/06/2025, 13:56

Recebidos os autos

23/06/2025, 18:01

Juntada de intimação de pauta

23/06/2025, 18:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor".

23/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

11/03/2025, 16:33

Juntada de Certidão

07/03/2025, 16:52

Juntada de Petição de contrarrazões

07/03/2025, 16:51

Expedição de Outros documentos.

05/02/2025, 11:21

Decorrido prazo de ELIZAMA DA SILVA SIPAUBA em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 11:21

Juntada de Petição de recurso inominado

26/12/2024, 17:40

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 08:30

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 08:30

Julgado procedente o pedido

18/12/2024, 08:30

Conclusos para julgamento

17/12/2024, 16:50

Juntada de Petição de contestação

06/09/2024, 18:07

Ato ordinatório praticado

27/08/2024, 17:15

Expedição de Outros documentos.

27/08/2024, 17:15

Juntada de Petição de documento comprobatório

08/08/2024, 17:45

Expedição de Outros documentos.

08/07/2024, 15:34

Juntada de documento comprobatório

12/05/2024, 03:44

Distribuído por sorteio

09/05/2024, 12:58

Despacho

•09/10/2025, 08:56

Despacho

•11/09/2025, 09:36

Acórdão

•21/05/2025, 17:42

Sentença

•18/12/2024, 08:30

Ato Ordinatório

•27/08/2024, 17:15

Ato Ordinatório

•27/08/2024, 17:15