Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0011834-25.2024.4.05.8102 - TRF5 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

30/09/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

17ª Vara Federal

Partes do Processo

ANTONIO DOS SANTOS FIGUEIREDO

Autor

Advogados / Representantes

DJACI DO NASCIMENTO SILVA

OAB/CE 13014·CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Documento

30/10/2025, 02:06

Definitivo

29/10/2025, 15:42

Expedição de documento (Outros documentos)

29/10/2025, 15:42

Reativação

28/10/2025, 13:48

Petição

27/10/2025, 09:30

Documento

29/09/2025, 06:43

Definitivo

24/09/2025, 16:22

Documento

23/09/2025, 14:52

Enviada ao Tribunal

11/09/2025, 12:10

Decurso de Prazo

11/09/2025, 01:13

Decurso de Prazo

09/09/2025, 06:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2025, 08:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0011834-25.2024.4.05.8102. AUTOR: ANTONIO DOS SANTOS FIGUEIREDO Advogado do(a) AUTOR: DJACI DO NASCIMENTO SILVA - CE13014 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Juazeiro do norte, 28 de agosto de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 17ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

29/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/08/2025, 19:10

Documento

28/08/2025, 19:10

Todas as movimentações(55)

Documento

30/10/2025, 02:06

Definitivo

29/10/2025, 15:42

Expedição de documento (Outros documentos)

29/10/2025, 15:42

Reativação

28/10/2025, 13:48

Petição

27/10/2025, 09:30

Documentos

Intimação do Requisitório

•29/08/2025, 00:00

Documento

29/09/2025, 06:43

Definitivo

24/09/2025, 16:22

Documento

23/09/2025, 14:52

Enviada ao Tribunal

11/09/2025, 12:10

Decurso de Prazo

11/09/2025, 01:13

Decurso de Prazo

09/09/2025, 06:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2025, 08:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0011834-25.2024.4.05.8102. AUTOR: ANTONIO DOS SANTOS FIGUEIREDO Advogado do(a) AUTOR: DJACI DO NASCIMENTO SILVA - CE13014 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Juazeiro do norte, 28 de agosto de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 17ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

29/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/08/2025, 19:10

Documento

28/08/2025, 19:10

Preparada para Envio

28/07/2025, 13:58

Documento

28/07/2025, 13:57

Preparada para Envio

21/07/2025, 09:40

Preparada para Envio

21/07/2025, 09:39

Decurso de Prazo

19/07/2025, 01:42

Decurso de Prazo

19/07/2025, 01:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/07/2025, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz(a) Federal da 17ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Ceará e com amparo no art. 93, inc. XIV, da CF/88 (atualizado p/ EC nº 45/2004), c/c o art. 162, § 4º, do CPC, além do art. 87 do Provimento nº 01 de 25 de março de 2009 da Corregedoria da Justiça Federal da 5ª Região, intimem-se AS PARTES para, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, manifestarem-se a respeito do cálculo judicial prévio à confecção do requisitório de pagamento (RPV/Precatório). Conforme art. 16 da Resolução 822/2023 do Conselho de Justiça Federal, caso o advogado pretenda destacar do montante de condenação o que lhe couber por força de honorários contratuais, deverá juntar aos autos o respectivo contrato, antes da elaboração da requisição de pagamento. Juazeiro do Norte/CE, data da movimentação. Ana Flávia Pereira Madureira Diretora de Secretaria 17ª Vara Federal – Ceará

10/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/07/2025, 17:02

Documento

09/07/2025, 16:25

Decurso de Prazo

07/07/2025, 11:35

Decurso de Prazo

07/07/2025, 11:35

Expedição de documento (Outros documentos)

25/06/2025, 16:04

Petição (Contraminuta)

25/06/2025, 09:36

Expedição de documento (Outros documentos)

04/06/2025, 15:56

Ato ordinatório

04/06/2025, 15:52

Petição (erro material)

02/06/2025, 15:59

Evolução da Classe Processual

13/05/2025, 09:10

Trânsito em julgado

13/05/2025, 09:10

Decurso de Prazo

13/05/2025, 09:10

Decurso de Prazo

13/05/2025, 09:09

Expedição de documento (Mandado)

23/04/2025, 09:33

Expedição de documento (Outros documentos)

23/04/2025, 09:33

Procedência

23/04/2025, 09:33

Conclusão (para julgamento)

23/01/2025, 12:23

Decurso de Prazo

23/01/2025, 09:32

Petição (admonitária)

13/12/2024, 09:12

Expedição de documento (Outros documentos)

06/12/2024, 20:53

Expedição de documento (Outros documentos)

06/12/2024, 20:47

Petição

08/11/2024, 07:42

Petição (Contraminuta)

01/11/2024, 09:39

Mero expediente

14/10/2024, 10:22

Conclusão (para despacho)

14/10/2024, 09:12

Expedição de documento (Outros documentos)

14/10/2024, 09:07

Redistribuição (prevenção)

09/10/2024, 15:50

Expedição de documento (Outros documentos)

09/10/2024, 15:50

Redistribuição por prevenção

09/10/2024, 14:06

Conclusão (para despacho)

09/10/2024, 11:15

Documento

02/10/2024, 06:37

Distribuição (sorteio)

30/09/2024, 15:52

Intimação

•10/07/2025, 00:00