Procedimento do Juizado Especial Cível 0018040-43.2024.4.05.8300 - TRF5 | JusConsulta

Procedimento do Juizado Especial Cível 0018040-43.2024.4.05.8300 - TRF5 | JusConsulta

Documento

01/08/2025, 14:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/07/2025, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Vistos, etc. Considerando a decisão exarada pelo Exmo. Min. Dias Toffoli, relator da ADPF 1236, suspendo o andamento do presente processo e da eficácia das decisões eventualmente proferidas. Registro que questões preliminares como competência, coisa julgada, litispendência, ausência de pressupostos processuais, vício de representação processual, ausência de documentos indispensáveis ao processamento desta demanda, além de outras questões correlatas, serão objeto de apreciação judicial no momento oportuno. Intimações na forma da Lei nº 10.259/2001. Recife, data da assinatura. Juiz Federal

10/07/2025, 00:00

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

08/07/2025, 10:28

Conclusão (para decisão)

08/07/2025, 09:26

Expedição de documento (Carta)

01/07/2025, 13:25

Julgamento em Diligência

30/06/2025, 14:24

Mero expediente

23/06/2025, 17:04

Conclusão (para julgamento)

19/06/2025, 00:01

Petição (admonitária)

11/06/2025, 20:12

Expedição de documento (Outros documentos)

04/06/2025, 10:51

Documento (Certidão)

04/06/2025, 10:49

Julgamento em Diligência

03/06/2025, 15:18

Decisão Interlocutória de Mérito

20/05/2025, 09:24

Conclusão (para julgamento)

16/08/2024, 11:28