Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001884-19.2025.4.05.8502 - TRF5 | JusConsulta

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Contratos BancáriosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

11/04/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

7ª Vara Federal

Partes do Processo

ANATALIA MACARIO DOS SANTOS

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

Advogados / Representantes

ITALO JOSE NASCIMENTO SANTANA

OAB/SE 16819·CPF·Representa: Autor

MARCELO SOTOPIETRA

OAB/SP 149079·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

12/01/2026, 08:52

Evolução da Classe Processual

18/12/2025, 00:59

Documento (Certidão)

18/12/2025, 00:59

Decurso de Prazo

18/12/2025, 00:59

Decurso de Prazo

15/12/2025, 02:40

Publicação

25/11/2025, 02:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2025, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ANATALIA MACARIO DOS SANTOS ADVOGADO do(a) AUTOR: ITALO JOSE NASCIMENTO SANTANA - SE16819 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ADVOGADO do(a) REU: MARCELO SOTOPIETRA - SP149079 SENTENÇA Relatório dispensado. Diante da transação, homologo o acordo celebrado entre as partes, consoante documentos de id. 77758564 e id. 131617835, nos termos do art. 487, inciso III, b, do CPC/2015; art. 22, parágrafo único, da Lei n.º 9.099/95; e art. 1º da Lei n.º 10.259/2001. Sem custas ou honorários. Como não há interesse recursal de nenhuma das partes, esta Sentença transitará em julgado no dia de sua validação, dispensada certificação específica. Diante da comprovação do pagamento do acordo, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. PODER JUDICIÁRIO 7ª Vara Federal SE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0001884-19.2025.4.05.8502

24/11/2025, 00:00

Documento (Certidão)

21/11/2025, 17:03

Expedida/Certificada

21/11/2025, 17:03

Expedida/Certificada

21/11/2025, 17:03

Homologação de Transação

21/11/2025, 17:03

Petição (sucessão)

18/11/2025, 13:11

Conclusão (para despacho)

30/10/2025, 10:43

Decurso de Prazo

07/10/2025, 07:55

Todas as movimentações(31)

Definitivo

12/01/2026, 08:52

Evolução da Classe Processual

18/12/2025, 00:59

Documento (Certidão)

18/12/2025, 00:59

Decurso de Prazo

18/12/2025, 00:59

Decurso de Prazo

15/12/2025, 02:40

Documentos

•24/11/2025, 00:00

Publicação

25/11/2025, 02:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2025, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ANATALIA MACARIO DOS SANTOS ADVOGADO do(a) AUTOR: ITALO JOSE NASCIMENTO SANTANA - SE16819 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ADVOGADO do(a) REU: MARCELO SOTOPIETRA - SP149079 SENTENÇA Relatório dispensado. Diante da transação, homologo o acordo celebrado entre as partes, consoante documentos de id. 77758564 e id. 131617835, nos termos do art. 487, inciso III, b, do CPC/2015; art. 22, parágrafo único, da Lei n.º 9.099/95; e art. 1º da Lei n.º 10.259/2001. Sem custas ou honorários. Como não há interesse recursal de nenhuma das partes, esta Sentença transitará em julgado no dia de sua validação, dispensada certificação específica. Diante da comprovação do pagamento do acordo, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. PODER JUDICIÁRIO 7ª Vara Federal SE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0001884-19.2025.4.05.8502

24/11/2025, 00:00

Documento (Certidão)

21/11/2025, 17:03

Expedida/Certificada

21/11/2025, 17:03

Expedida/Certificada

21/11/2025, 17:03

Homologação de Transação

21/11/2025, 17:03

Petição (sucessão)

18/11/2025, 13:11

Conclusão (para despacho)

30/10/2025, 10:43

Decurso de Prazo

07/10/2025, 07:55

Publicação

23/09/2025, 18:37

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ANATALIA MACARIO DOS SANTOS ADVOGADO do(a) AUTOR: ITALO JOSE NASCIMENTO SANTANA - SE16819 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ADVOGADO do(a) REU: MARCELO SOTOPIETRA - SP149079 INTIMAÇÃO De ordem do M.M. Juiz Federal deste Juizado Especial Adjunto, cumpra-se o seguinte provimento: Reitere-se a intimação da parte autora para se manifestar acerca dos documentos juntados pela CEF, em especial a alegação de acordo firmado entre as partes, sob pena de extinção do feito sem julgamento de mérito. Após, conclusos. Intimação - PODER JUDICIÁRIO 7ª Vara Federal SE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0001884-19.2025.4.05.8502

22/09/2025, 00:00

Decurso de Prazo

15/08/2025, 01:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/08/2025, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0001884-19.2025.4.05.8502. AUTOR: ANATALIA MACARIO DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: ITALO JOSE NASCIMENTO SANTANA - SE16819 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) REU: MARCELO SOTOPIETRA - SP149079 ATO ORDINATÓRIO Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 7ª VARA FEDERAL SE - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Intime-se a parte autora para se manifestar acerca dos documentos juntados pela CEF, em especial a alegação de acordo firmado entre as partes.

05/08/2025, 00:00

Decurso de Prazo

02/08/2025, 01:02

Petição (Contraminuta)

16/07/2025, 10:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/07/2025, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0001884-19.2025.4.05.8502. AUTOR: ANATALIA MACARIO DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: ITALO JOSE NASCIMENTO SANTANA - SE16819 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) REU: MARCELO SOTOPIETRA - SP149079 ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista que, inicialmente, a matéria não reclama prova técnica para o deslinde do feito, determino: I. AO AUTOR Traga, no prazo de 15 (quinze) dias, documentos que possam servir como início de prova material, sob pena de julgamento da causa com base nos elementos aqui trazidos. II. AO RÉU Citação e intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 7ª VARA FEDERAL SE - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Cite-se para, querendo, responder a presente ação, no prazo de 15 dias (art. 335 do CPC), bem como informar se possui proposta de acordo e juntar aos autos os documentos indispensáveis à solução da controvérsia (art.11 da lei n° 10.259/2001), tais como cópias do processo administrativo ou de outros documentos relativos ao fato fundamento da demanda. III. DEMAIS DISPOSIÇÕES Intime-se o MPF, se for o caso. Havendo pedido de tutela de urgência, a análise fica postergada para a audiência de conciliação, instrução e julgamento ou no momento da prolação de Sentença, se esta não for proferida na própria audiência.

10/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0001884-19.2025.4.05.8502. AUTOR: ANATALIA MACARIO DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: ITALO JOSE NASCIMENTO SANTANA - SE16819 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) REU: MARCELO SOTOPIETRA - SP149079 ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista que, inicialmente, a matéria não reclama prova técnica para o deslinde do feito, determino: I. AO AUTOR Traga, no prazo de 15 (quinze) dias, documentos que possam servir como início de prova material, sob pena de julgamento da causa com base nos elementos aqui trazidos. II. AO RÉU Citação e intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 7ª VARA FEDERAL SE - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Cite-se para, querendo, responder a presente ação, no prazo de 15 dias (art. 335 do CPC), bem como informar se possui proposta de acordo e juntar aos autos os documentos indispensáveis à solução da controvérsia (art.11 da lei n° 10.259/2001), tais como cópias do processo administrativo ou de outros documentos relativos ao fato fundamento da demanda. III. DEMAIS DISPOSIÇÕES Intime-se o MPF, se for o caso. Havendo pedido de tutela de urgência, a análise fica postergada para a audiência de conciliação, instrução e julgamento ou no momento da prolação de Sentença, se esta não for proferida na própria audiência.

10/07/2025, 00:00

Petição (Contraminuta)

02/07/2025, 09:39

Petição (Contraminuta)

27/06/2025, 09:06

Petição (sucessão)

23/05/2025, 09:39

Expedição de documento (Outros documentos)

13/05/2025, 09:04

Documento

12/04/2025, 13:18

Distribuição (sorteio)

11/04/2025, 10:22

Intimação

•22/09/2025, 00:00

•05/08/2025, 00:00

Citação e intimação

•10/07/2025, 00:00

Citação e intimação

•10/07/2025, 00:00