Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0024477-91.2024.4.05.8400 - TRF5

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0024477-91.2024.4.05.8400 - TRF5 | JusConsulta

Movimentações

Documento

15/10/2025, 17:14

Documento

30/07/2025, 07:42

Definitivo

29/07/2025, 11:23

Enviada ao Tribunal

19/07/2025, 06:27

Decurso de Prazo

19/07/2025, 01:42

Decurso de Prazo

18/07/2025, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0024477-91.2024.4.05.8400. AUTOR: T. S. R. P. REPRESENTANTE: JACIELLE RODRIGUES DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: MIGUEL ALEXANDRE DE ALMEIDA BORGES - RN9617, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Natal, 9 de julho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 3ª VARA FEDERAL RN - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

10/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/07/2025, 18:04

Documento

09/07/2025, 18:04

Preparada para Envio

18/06/2025, 09:13

Decurso de Prazo

18/06/2025, 06:37

Publicação

30/05/2025, 17:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz Federal da 3ª Vara, fica intimado o INSS para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar manifestação acerca dos cálculos confeccionados pela parte autora, informando se com eles concorda ou, caso discorde, trazer aos autos novos cálculos. A ausência de impugnação oportuna traduz concordância tácita com os cálculos apresentados, levando à preclusão temporal.

19/05/2025, 00:00

Petição (sucessão)

15/05/2025, 19:58

Expedição de documento (Outros documentos)

06/05/2025, 17:13

Documentos

Intimação do Requisitório

•10/07/2025, 00:00

—

Documento

Documento

Definitivo

Enviada ao Tribunal

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento

Preparada para Envio

Decurso de Prazo

Publicação

Petição (sucessão)

Expedição de documento (Outros documentos)

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