Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0052438-50.2023.4.05.8300 - TRF5 | JusConsulta

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DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

15/12/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

30ª Vara Federal

Partes do Processo

F. R. B. D. S.

Autor

Advogados / Representantes

FABIANE SIMOES DE CARVALHO SILVA

OAB/PE 56672·CPF

·

Representa: Autor

FERNANDO DA MOTA SILVA FILHO

OAB/PE 27309·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Documento

13/10/2025, 02:29

Documento

26/07/2025, 08:19

Definitivo

22/07/2025, 10:59

Enviada ao Tribunal

22/07/2025, 10:28

Decurso de Prazo

22/07/2025, 02:04

Decurso de Prazo

22/07/2025, 02:04

Publicação

11/07/2025, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0052438-50.2023.4.05.8300. AUTOR: F. R. B. D. S. REPRESENTANTE: ROSANGELA BARBOSA DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: FABIANE SIMOES DE CARVALHO SILVA - PE56672, FERNANDO DA MOTA SILVA FILHO - PE27309, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Recife, 9 de julho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 30ª VARA FEDERAL PE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

10/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/07/2025, 18:05

Documento

09/07/2025, 18:05

Preparada para Envio

25/06/2025, 14:39

Decurso de Prazo

24/06/2025, 02:31

Expedição de documento (Outros documentos)

27/05/2025, 12:23

Petição (Contraminuta)

26/05/2025, 15:55

Expedição de documento (Outros documentos)

27/04/2025, 10:18

Todas as movimentações(63)

Documento

13/10/2025, 02:29

Documento

26/07/2025, 08:19

Definitivo

22/07/2025, 10:59

Enviada ao Tribunal

22/07/2025, 10:28

Decurso de Prazo

22/07/2025, 02:04

Documentos

Intimação do Requisitório

•10/07/2025, 00:00

Decurso de Prazo

22/07/2025, 02:04

Publicação

11/07/2025, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0052438-50.2023.4.05.8300. AUTOR: F. R. B. D. S. REPRESENTANTE: ROSANGELA BARBOSA DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: FABIANE SIMOES DE CARVALHO SILVA - PE56672, FERNANDO DA MOTA SILVA FILHO - PE27309, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Recife, 9 de julho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 30ª VARA FEDERAL PE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

10/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/07/2025, 18:05

Documento

09/07/2025, 18:05

Preparada para Envio

25/06/2025, 14:39

Decurso de Prazo

24/06/2025, 02:31

Expedição de documento (Outros documentos)

27/05/2025, 12:23

Petição (Contraminuta)

26/05/2025, 15:55

Expedição de documento (Outros documentos)

27/04/2025, 10:18

Petição (erro material)

26/04/2025, 18:20

Petição (Contraminuta)

10/04/2025, 13:46

Expedição de documento (Outros documentos)

05/04/2025, 09:47

Decurso de Prazo

03/04/2025, 00:41

Decurso de Prazo

06/12/2024, 06:13

Expedição de documento (Outros documentos)

22/11/2024, 09:36

Evolução da Classe Processual

22/11/2024, 04:07

Documento (Certidão)

22/11/2024, 04:07

Decurso de Prazo

22/11/2024, 04:07

Decurso de Prazo

15/11/2024, 10:02

Expedição de documento (Mandado)

27/10/2024, 10:18

Procedência

27/10/2024, 10:18

Conclusão (para julgamento)

25/10/2024, 11:16

Decurso de Prazo

25/10/2024, 03:54

Decurso de Prazo

12/10/2024, 02:40

Petição (Contraminuta)

10/10/2024, 13:50

Expedição de documento (Mandado)

08/10/2024, 18:22

Julgamento em Diligência

08/10/2024, 18:22

Conclusão (para julgamento)

07/10/2024, 14:55

Petição (Contraminuta)

07/10/2024, 11:50

Petição (Contraminuta)

04/10/2024, 09:17

Documento (Certidão)

13/09/2024, 17:05

Expedição de documento (Outros documentos)

13/09/2024, 16:08

Petição

13/09/2024, 10:40

Petição (Contraminuta)

21/08/2024, 14:48

Ato ordinatório

14/08/2024, 14:13

Petição (Contraminuta)

14/08/2024, 09:32

Expedição de documento (Outros documentos)

13/08/2024, 16:51

Petição (Contraminuta)

25/07/2024, 20:43

Petição (Contraminuta)

15/07/2024, 13:38

Documento (Certidão)

10/07/2024, 07:46

Expedição de documento (Outros documentos)

09/07/2024, 10:21

Petição

08/07/2024, 16:34

Decurso de Prazo

11/05/2024, 01:01

Decurso de Prazo

07/05/2024, 02:27

Decurso de Prazo

07/05/2024, 02:27

Expedição de documento (Outros documentos)

26/04/2024, 10:54

Petição (Contraminuta)

03/04/2024, 12:21

Decurso de Prazo

01/04/2024, 16:50

Petição (admonitária)

25/03/2024, 14:10

Expedição de documento (Mandado)

18/03/2024, 22:02

Gratuidade da Justiça

18/03/2024, 22:02

Conclusão (para decisão)

18/03/2024, 17:34

Petição (Contraminuta)

18/03/2024, 12:10

Expedição de documento (Outros documentos)

05/03/2024, 10:07

Ato ordinatório

05/03/2024, 10:06

Documento

17/12/2023, 04:51

Distribuição (sorteio)

15/12/2023, 11:32