Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001940-81.2022.4.05.8106 - TRF5 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

CompromissoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

23/11/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª Vara Federal

Processos relacionados

1° Grau · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 24ª Vara Federal CE 2° Grau · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal do Ceará TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

Advogados / Representantes

MURILLO PEDROSA DE CARVALHO

OAB/CE 22957·CPF·Representa: Réu

DANILO ARAGAO SANTOS

OAB/SP 392882·CPF·Representa: Réu

ANTONIO ODENILDO ALVES TEIXEIRA

OAB/CE 39655·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

15/01/2026, 11:16

Julgamento em Diligência

09/01/2026, 21:56

Mero expediente

09/01/2026, 21:56

Conclusão

17/12/2025, 15:46

Petição

28/11/2025, 15:05

Documento

04/11/2025, 17:05

Julgamento em Diligência

04/11/2025, 17:05

Conclusão

29/10/2025, 07:30

Decurso de Prazo

15/10/2025, 09:50

Petição

07/10/2025, 11:48

Expedição de documento

25/09/2025, 16:58

Mero expediente

25/09/2025, 16:58

Petição

22/09/2025, 17:22

Conclusão

08/09/2025, 16:27

Decurso de Prazo

29/08/2025, 02:06

Todas as movimentações(90)

Definitivo

15/01/2026, 11:16

Julgamento em Diligência

09/01/2026, 21:56

Mero expediente

09/01/2026, 21:56

Conclusão

17/12/2025, 15:46

Petição

28/11/2025, 15:05

Documentos

•29/07/2025, 00:00

Documento

04/11/2025, 17:05

Julgamento em Diligência

04/11/2025, 17:05

Conclusão

29/10/2025, 07:30

Decurso de Prazo

15/10/2025, 09:50

Petição

07/10/2025, 11:48

Expedição de documento

25/09/2025, 16:58

Mero expediente

25/09/2025, 16:58

Petição

22/09/2025, 17:22

Conclusão

08/09/2025, 16:27

Decurso de Prazo

29/08/2025, 02:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/07/2025, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - DESPACHO Defiro o pedido formulado pela Lotérica Costa Alves LTDA. Nesse sentido, intime-se a CEF, novamente, para que, no prazo de 10 dias, forneça todas as operações do tipo SAQUE LOT – DESCONHECIDO, indicando qual lotérica que a opção foi realizada, com o respectivo endereço, denominação social e CNPJ, sob pena de multa diária de R$ 200,00, limitada a 20 dias, em caso de descumprimento. Expedientes. Marcelo Sampaio Pimentel Rocha Juiz Federal

29/07/2025, 00:00

Decurso de Prazo

26/07/2025, 01:47

Publicação

11/07/2025, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - DESPACHO Defiro o pedido formulado pela Lotérica Costa Alves LTDA. Nesse sentido, intime-se a CEF, novamente, para que, no prazo de 10 dias, forneça todas as operações do tipo SAQUE LOT – DESCONHECIDO, indicando qual lotérica que a opção foi realizada, com o respectivo endereço, denominação social e CNPJ, sob pena de multa diária de R$ 200,00, limitada a 20 dias, em caso de descumprimento. Expedientes. Marcelo Sampaio Pimentel Rocha Juiz Federal

10/07/2025, 00:00

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:01

Decurso de Prazo

28/06/2025, 00:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2025, 04:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Defiro o pedido formulado pela Lotérica Costa Alves LTDA. Nesse sentido, intime-se a CEF, novamente, para que, no prazo de 10 dias, forneça todas as operações do tipo SAQUE LOT – DESCONHECIDO, indicando qual lotérica que a opção foi realizada, com o respectivo endereço, denominação social e CNPJ, sob pena de multa diária de R$ 200,00, limitada a 20 dias, em caso de descumprimento. Expedientes. Marcelo Sampaio Pimentel Rocha Juiz Federal

10/06/2025, 00:00

Expedição de documento

09/06/2025, 15:01

Mero expediente

09/06/2025, 15:01

Petição

03/06/2025, 11:31

Petição

02/06/2025, 12:41

Conclusão

30/05/2025, 09:52

Decurso de Prazo

30/05/2025, 09:27

Decurso de Prazo

30/05/2025, 09:26

Expedição de documento

05/05/2025, 17:03

Mero expediente

05/05/2025, 17:03

Conclusão

15/04/2025, 15:31

Decurso de Prazo

24/03/2025, 10:34

Petição

16/03/2025, 08:43

Expedição de documento

12/02/2025, 13:56

Decurso de Prazo

12/02/2025, 00:29

Decurso de Prazo

12/02/2025, 00:29

Expedição de documento

19/12/2024, 14:26

Ato ordinatório

19/12/2024, 14:25

Decurso de Prazo

19/12/2024, 10:54

Expedição de documento

25/10/2024, 14:08

Evolução da Classe Processual

25/10/2024, 14:06

Baixa Definitiva

02/10/2024, 15:31

Recebimento

02/10/2024, 15:31

Documento

02/10/2024, 15:31

Decurso de Prazo

01/10/2024, 00:11

Decurso de Prazo

01/10/2024, 00:11

Expedição de documento

28/08/2024, 19:02

Não-Provimento

28/08/2024, 18:14

Mérito

23/08/2024, 13:11

Expedição de documento

26/07/2024, 22:34

Para julgamento de mérito

26/07/2024, 22:33

Conclusão

22/07/2024, 16:42

Remessa

28/05/2024, 17:32

Recebimento

28/05/2024, 17:32

Distribuição

28/05/2024, 17:32

Documento

28/05/2024, 17:31

Decurso de Prazo

30/04/2024, 00:53

Petição

04/04/2024, 19:22

Expedição de documento

29/02/2024, 10:28

Documento

16/02/2024, 17:00

Petição

16/02/2024, 17:00

Expedição de documento

02/02/2024, 01:22

Decurso de Prazo

02/02/2024, 01:22

Petição

31/01/2024, 14:54

Decurso de Prazo

25/01/2024, 00:37

Expedição de documento

05/12/2023, 12:13

Procedência

05/12/2023, 12:13

Conclusão

03/11/2023, 12:06

Documento

03/11/2023, 12:06

Decurso de Prazo

03/10/2023, 03:48

Petição

02/10/2023, 20:44

Petição

02/10/2023, 20:40

Expedição de documento

30/08/2023, 12:57

Mero expediente

23/08/2023, 11:46

Conclusão

24/07/2023, 12:00

Decurso de Prazo

19/05/2023, 11:50

Decurso de Prazo

19/05/2023, 11:50

Petição

12/05/2023, 16:21

Petição

09/05/2023, 18:27

Mandado

26/04/2023, 11:41

Expedição de documento

26/04/2023, 11:19

Expedição de documento

26/04/2023, 11:16

Decurso de Prazo

18/04/2023, 09:38

Expedição de documento

27/03/2023, 14:35

Mero expediente

23/03/2023, 16:46

Conclusão

21/03/2023, 11:57

Distribuição

23/11/2022, 19:24

Intimação

•10/07/2025, 00:00

•10/06/2025, 00:00