Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0025691-54.2023.4.05.8400 - TRF5 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

18/09/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal

Partes do Processo

ERIVALDO DE OLIVEIRA

Autor

Advogados / Representantes

NADYR GODEIRO TEIXEIRA CARDOSO

OAB/RN 14361·CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Documento

13/10/2025, 10:39

Documento

30/07/2025, 07:49

Definitivo

29/07/2025, 11:23

Enviada ao Tribunal

19/07/2025, 06:27

Decurso de Prazo

19/07/2025, 01:44

Decurso de Prazo

19/07/2025, 01:44

Publicação

11/07/2025, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0025691-54.2023.4.05.8400. AUTOR: ERIVALDO DE OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: NADYR GODEIRO TEIXEIRA CARDOSO - RN14361 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Natal, 9 de julho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 3ª VARA FEDERAL RN - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

10/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/07/2025, 18:28

Documento

09/07/2025, 18:28

Preparada para Envio

26/06/2025, 10:47

Decurso de Prazo

26/06/2025, 01:52

Decurso de Prazo

04/06/2025, 09:09

Expedição de documento (Outros documentos)

22/05/2025, 13:28

Petição (Contraminuta)

22/05/2025, 13:17

Todas as movimentações(73)

Documento

13/10/2025, 10:39

Documento

30/07/2025, 07:49

Definitivo

29/07/2025, 11:23

Enviada ao Tribunal

19/07/2025, 06:27

Decurso de Prazo

19/07/2025, 01:44

Documentos

Intimação do Requisitório

•10/07/2025, 00:00

Decurso de Prazo

19/07/2025, 01:44

Publicação

11/07/2025, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0025691-54.2023.4.05.8400. AUTOR: ERIVALDO DE OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: NADYR GODEIRO TEIXEIRA CARDOSO - RN14361 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Natal, 9 de julho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 3ª VARA FEDERAL RN - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

10/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/07/2025, 18:28

Documento

09/07/2025, 18:28

Preparada para Envio

26/06/2025, 10:47

Decurso de Prazo

26/06/2025, 01:52

Decurso de Prazo

04/06/2025, 09:09

Expedição de documento (Outros documentos)

22/05/2025, 13:28

Petição (Contraminuta)

22/05/2025, 13:17

Expedição de documento (Outros documentos)

07/05/2025, 13:38

Petição (sucessão)

06/05/2025, 10:56

Petição (Contraminuta)

04/04/2025, 11:47

Expedição de documento (Outros documentos)

04/04/2025, 10:42

Decurso de Prazo

04/04/2025, 09:38

Petição (Contraminuta)

19/02/2025, 09:43

Expedição de documento (Outros documentos)

19/02/2025, 09:29

Trânsito em julgado

19/02/2025, 00:44

Decurso de Prazo

19/02/2025, 00:43

Decurso de Prazo

18/02/2025, 09:03

Expedição de documento (Mandado)

31/01/2025, 08:50

Procedência

31/01/2025, 08:50

Conclusão (para julgamento)

06/12/2024, 08:12

Petição (Contraminuta)

05/12/2024, 22:09

Petição

04/12/2024, 17:14

Expedição de documento (Outros documentos)

19/11/2024, 09:36

Documento (retificação de resultado de julgamento)

19/11/2024, 09:34

Documento (Certidão)

18/11/2024, 12:01

Documento (Certidão)

17/09/2024, 11:00

Decurso de Prazo

11/09/2024, 00:49

Decurso de Prazo

04/09/2024, 01:05

Expedição de documento (Mandado)

01/09/2024, 07:33

Julgamento em Diligência

01/09/2024, 07:33

Conclusão (para julgamento)

03/06/2024, 09:19

Decurso de Prazo

01/06/2024, 00:36

Decurso de Prazo

01/06/2024, 00:36

Decurso de Prazo

01/06/2024, 00:35

Petição (Contraminuta)

26/04/2024, 11:47

Expedição de documento (Outros documentos)

26/04/2024, 10:15

Documento (Ofício)

26/04/2024, 10:13

Petição

25/04/2024, 20:44

Expedição de documento (Outros documentos)

28/02/2024, 13:07

Expedição de documento (Outros documentos)

28/02/2024, 13:07

Ato ordinatório

28/02/2024, 13:06

Expedição de documento (Outros documentos)

28/02/2024, 13:06

Decurso de Prazo

24/02/2024, 00:11

Petição (Contraminuta)

22/02/2024, 10:49

Decurso de Prazo

21/02/2024, 02:30

Expedição de documento (Mandado)

01/02/2024, 08:27

Mero expediente

01/02/2024, 08:27

Conclusão (para despacho)

30/01/2024, 13:47

Decurso de Prazo

27/01/2024, 00:37

Petição

04/01/2024, 20:31

Expedição de documento (Outros documentos)

18/12/2023, 13:51

Documento (Certidão)

18/12/2023, 13:51

Petição

10/12/2023, 16:58

Decurso de Prazo

10/11/2023, 02:32

Decurso de Prazo

02/11/2023, 05:35

Expedição de documento (Outros documentos)

25/10/2023, 14:35

Expedição de documento (Outros documentos)

25/10/2023, 14:27

Petição (Contraminuta)

23/10/2023, 10:28

Decurso de Prazo

11/10/2023, 03:32

Decurso de Prazo

03/10/2023, 07:49

Expedição de documento (Outros documentos)

30/09/2023, 15:19

Documento

20/09/2023, 08:50

Petição

19/09/2023, 10:37

Documento

19/09/2023, 06:25

Distribuição (sorteio)

18/09/2023, 19:53