Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0015195-29.2024.4.05.8400 - TRF5 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

30/07/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal

Partes do Processo

LUCINEIDE BARBOZA FREIRE PINHEIRO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

WESLEY FREITAS ALVES

OAB/RN 14903

·

CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Documento

15/10/2025, 15:53

Documento

30/07/2025, 07:45

Definitivo

29/07/2025, 11:23

Enviada ao Tribunal

19/07/2025, 06:27

Decurso de Prazo

19/07/2025, 01:45

Decurso de Prazo

19/07/2025, 01:44

Publicação

11/07/2025, 08:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0015195-29.2024.4.05.8400. AUTOR: LUCINEIDE BARBOZA FREIRE PINHEIRO Advogado do(a) AUTOR: WESLEY FREITAS ALVES - RN14903 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Natal, 9 de julho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 3ª VARA FEDERAL RN - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

10/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/07/2025, 18:29

Documento

09/07/2025, 18:29

Preparada para Envio

21/06/2025, 09:39

Decurso de Prazo

19/06/2025, 10:52

Expedição de documento (Outros documentos)

19/05/2025, 16:47

Reativação

19/05/2025, 16:47

Desarquivamento

19/05/2025, 16:45

Todas as movimentações(41)

Documento

15/10/2025, 15:53

Documento

30/07/2025, 07:45

Definitivo

29/07/2025, 11:23

Enviada ao Tribunal

19/07/2025, 06:27

Decurso de Prazo

19/07/2025, 01:45

Documentos

Intimação do Requisitório

•10/07/2025, 00:00

Decurso de Prazo

19/07/2025, 01:44

Publicação

11/07/2025, 08:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0015195-29.2024.4.05.8400. AUTOR: LUCINEIDE BARBOZA FREIRE PINHEIRO Advogado do(a) AUTOR: WESLEY FREITAS ALVES - RN14903 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Natal, 9 de julho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 3ª VARA FEDERAL RN - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

10/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/07/2025, 18:29

Documento

09/07/2025, 18:29

Preparada para Envio

21/06/2025, 09:39

Decurso de Prazo

19/06/2025, 10:52

Expedição de documento (Outros documentos)

19/05/2025, 16:47

Reativação

19/05/2025, 16:47

Desarquivamento

19/05/2025, 16:45

Petição (Contraminuta)

19/05/2025, 16:45

Definitivo

19/05/2025, 11:44

Decurso de Prazo

18/05/2025, 00:29

Expedição de documento (Outros documentos)

22/04/2025, 16:13

Petição

17/04/2025, 16:28

Expedição de documento (Outros documentos)

18/03/2025, 08:15

Evolução da Classe Processual

18/03/2025, 08:15

Decurso de Prazo

18/03/2025, 01:51

Petição (Contraminuta)

13/03/2025, 17:23

Decurso de Prazo

12/03/2025, 00:38

Expedição de documento (Mandado)

18/02/2025, 10:50

Procedência

18/02/2025, 10:50

Conclusão (para julgamento)

06/12/2024, 08:19

Petição (Contraminuta)

05/12/2024, 17:24

Petição (Contraminuta)

04/11/2024, 17:18

Expedição de documento (Outros documentos)

30/10/2024, 10:45

Documento

30/10/2024, 10:38

Petição

24/10/2024, 23:42

Expedição de documento (Outros documentos)

02/10/2024, 20:36

Expedição de documento (Outros documentos)

02/10/2024, 20:02

Petição (admonitária)

17/09/2024, 18:31

Petição (Contraminuta)

23/08/2024, 08:32

Petição (sucessão)

13/08/2024, 10:11

Expedição de documento (Outros documentos)

07/08/2024, 10:08

Documento

01/08/2024, 01:02

Distribuição (sorteio)

30/07/2024, 13:02