Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0028231-41.2024.4.05.8400 - TRF5 | JusConsulta

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DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

11/12/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal

Partes do Processo

M. N. V.

Autor

Advogados / Representantes

KIVIA RAISSA FLORENCIO DE MENDONCA

OAB/RN 19991·CPF·Representa: Autor

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Central de Ajuda

EMANUEL THAELYSON GOMES DANTAS

OAB/RN 19391·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Definitivo

13/04/2026, 13:59

Documento (Certidão)

13/04/2026, 13:59

Reativação

08/04/2026, 11:07

Petição (Laudo Pericial)

08/04/2026, 11:07

Documento

13/10/2025, 02:45

Documento

30/07/2025, 07:48

Definitivo

29/07/2025, 11:24

Enviada ao Tribunal

19/07/2025, 06:27

Decurso de Prazo

19/07/2025, 01:45

Decurso de Prazo

17/07/2025, 02:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0028231-41.2024.4.05.8400. AUTOR: M. N. V. REPRESENTANTE: GILIANE VENANCIO NOBRE Advogados do(a) AUTOR: EMANUEL THAELYSON GOMES DANTAS - RN19391, KIVIA RAISSA FLORENCIO DE MENDONCA - RN19991, Advogado do(a) REPRESENTANTE: KIVIA RAISSA FLORENCIO DE MENDONCA - RN19991 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Natal, 9 de julho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 3ª VARA FEDERAL RN - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

10/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/07/2025, 18:36

Documento

09/07/2025, 18:36

Preparada para Envio

26/06/2025, 07:08

Decurso de Prazo

26/06/2025, 01:52

Todas as movimentações(39)

Definitivo

13/04/2026, 13:59

Documento (Certidão)

13/04/2026, 13:59

Reativação

08/04/2026, 11:07

Petição (Laudo Pericial)

08/04/2026, 11:07

Documento

13/10/2025, 02:45

Documentos

Intimação do Requisitório

•10/07/2025, 00:00

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legal

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Documento

30/07/2025, 07:48

Definitivo

29/07/2025, 11:24

Enviada ao Tribunal

19/07/2025, 06:27

Decurso de Prazo

19/07/2025, 01:45

Decurso de Prazo

17/07/2025, 02:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0028231-41.2024.4.05.8400. AUTOR: M. N. V. REPRESENTANTE: GILIANE VENANCIO NOBRE Advogados do(a) AUTOR: EMANUEL THAELYSON GOMES DANTAS - RN19391, KIVIA RAISSA FLORENCIO DE MENDONCA - RN19991, Advogado do(a) REPRESENTANTE: KIVIA RAISSA FLORENCIO DE MENDONCA - RN19991 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Natal, 9 de julho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 3ª VARA FEDERAL RN - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

10/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/07/2025, 18:36

Documento

09/07/2025, 18:36

Preparada para Envio

26/06/2025, 07:08

Decurso de Prazo

26/06/2025, 01:52

Expedição de documento (Outros documentos)

27/05/2025, 18:06

Petição

27/05/2025, 09:37

Petição (erro material)

26/05/2025, 07:46

Decurso de Prazo

24/05/2025, 07:00

Evolução da Classe Processual

08/05/2025, 09:05

Trânsito em julgado

08/05/2025, 09:05

Decurso de Prazo

08/05/2025, 09:05

Decurso de Prazo

07/05/2025, 00:55

Expedição de documento (Outros documentos)

12/04/2025, 15:50

Expedição de documento (Outros documentos)

12/04/2025, 15:50

Procedência

12/04/2025, 15:50

Conclusão (para julgamento)

12/04/2025, 05:38

Petição (sucessão)

11/04/2025, 20:02

Petição (Contraminuta)

09/04/2025, 21:06

Expedição de documento (Outros documentos)

28/03/2025, 17:01

Petição

24/03/2025, 12:07

Decurso de Prazo

18/02/2025, 10:37

Petição (Contraminuta)

15/02/2025, 16:32

Decurso de Prazo

14/02/2025, 09:33

Expedição de documento (Outros documentos)

12/02/2025, 08:46

Decurso de Prazo

29/01/2025, 15:59

Petição (Contraminuta)

24/01/2025, 12:24

Documento

12/12/2024, 14:51

Distribuição (sorteio)

11/12/2024, 21:02