Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0045059-58.2023.4.05.8300 - TRF5 | JusConsulta

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Urbana (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

16/10/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

19ª Vara Federal

Partes do Processo

DILSA DE FREITAS BRAZ

CPF

Autor

Advogados / Representantes

ANA RAFAELLA DE SANTANA BARRETO

OAB/PE 40795·CPF

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Representa: Autor

Movimentações

Documento

13/10/2025, 05:10

Documento

31/07/2025, 07:01

Definitivo

30/07/2025, 12:56

Documento

30/07/2025, 12:55

Enviada ao Tribunal

29/07/2025, 08:25

Decurso de Prazo

22/07/2025, 02:04

Publicação

11/07/2025, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0045059-58.2023.4.05.8300. AUTOR: DILSA DE FREITAS BRAZ Advogado do(a) AUTOR: ANA RAFAELLA DE SANTANA BARRETO - PE40795 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Recife, 9 de julho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 19ª VARA FEDERAL PE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

10/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/07/2025, 18:41

Documento

09/07/2025, 18:41

Preparada para Envio

06/06/2025, 11:54

Remessa (Replica)

26/05/2025, 22:06

Documento

26/05/2025, 22:06

Remessa (outros motivos)

27/02/2025, 11:48

Petição (erro material)

27/02/2025, 10:38

Todas as movimentações(34)

Documento

13/10/2025, 05:10

Documento

31/07/2025, 07:01

Definitivo

30/07/2025, 12:56

Documento

30/07/2025, 12:55

Enviada ao Tribunal

29/07/2025, 08:25

Documentos

Intimação do Requisitório

•10/07/2025, 00:00

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Decurso de Prazo

22/07/2025, 02:04

Publicação

11/07/2025, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0045059-58.2023.4.05.8300. AUTOR: DILSA DE FREITAS BRAZ Advogado do(a) AUTOR: ANA RAFAELLA DE SANTANA BARRETO - PE40795 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Recife, 9 de julho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 19ª VARA FEDERAL PE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

10/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/07/2025, 18:41

Documento

09/07/2025, 18:41

Preparada para Envio

06/06/2025, 11:54

Remessa (Replica)

26/05/2025, 22:06

Documento

26/05/2025, 22:06

Remessa (outros motivos)

27/02/2025, 11:48

Petição (erro material)

27/02/2025, 10:38

Petição (Contraminuta)

16/01/2025, 15:34

Expedição de documento (Outros documentos)

16/01/2025, 08:12

Documento (Certidão)

18/12/2024, 21:41

Decurso de Prazo

18/12/2024, 21:41

Decurso de Prazo

18/12/2024, 16:16

Expedição de documento (Mandado)

22/11/2024, 12:48

Procedência

22/11/2024, 12:48

Conclusão (para julgamento)

26/07/2024, 10:14

Petição (instrução e julgamento)

10/07/2024, 15:59

Petição (sucessão)

09/07/2024, 10:38

Petição (Contraminuta)

22/05/2024, 15:45

Expedição de documento (Mandado)

17/05/2024, 10:19

Mero expediente

17/05/2024, 10:19

Conclusão (para decisão)

14/05/2024, 14:02

Petição (admonitária)

19/02/2024, 20:05

Petição (Contraminuta)

18/12/2023, 06:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/11/2023, 11:29

Documento

21/10/2023, 12:00

Distribuição (sorteio)

16/10/2023, 14:32