Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001090-44.2024.4.05.8401 - TRF5 | JusConsulta

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Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/02/2024

Valor da Causa

R$ 10.520,00

Órgão julgador

8ª Vara Federal RN

Processos relacionados

2° Grau · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal RN

Partes do Processo

RUTILEIDE OLIVEIRA SOARES

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

Advogados / Representantes

FRANCISCO GETULIO DE OLIVEIRA ANDRADE

OAB/RN 5128·CPF·Representa: Autor

JOANA DARC DE HOLANDA FREITAS ANDRADE

OAB/RN 18183·CPF·Representa: Autor

JULIANO MARTINS MANSUR

OAB/RJ 113786·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(15)

RUTILEIDE OLIVEIRA SOARES

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

CENTRAPE - CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL

CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Certidão

13/05/2026, 15:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/05/2026, 15:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/05/2026, 15:17

Extinto o processo por desistência

13/05/2026, 15:17

Conclusos para julgamento

07/05/2026, 10:58

Decorrido prazo de RUTILEIDE OLIVEIRA SOARES em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

20/04/2026, 00:30

Publicado Despacho em 20/04/2026.

20/04/2026, 00:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/04/2026, 09:57

Juntada de Certidão

16/04/2026, 09:57

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2026, 16:15

Conclusos para despacho

15/04/2026, 09:38

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

15/04/2026, 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

12/08/2025, 01:16

Publicado Despacho em 12/08/2025.

12/08/2025, 01:16

Todas as movimentações(56)

Juntada de Certidão

13/05/2026, 15:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/05/2026, 15:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/05/2026, 15:17

Extinto o processo por desistência

13/05/2026, 15:17

Conclusos para julgamento

07/05/2026, 10:58

Documentos

Sentença

•13/05/2026, 15:17

Sentença

•13/05/2026, 15:17

Decorrido prazo de RUTILEIDE OLIVEIRA SOARES em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

20/04/2026, 00:30

Publicado Despacho em 20/04/2026.

20/04/2026, 00:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/04/2026, 09:57

Juntada de Certidão

16/04/2026, 09:57

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2026, 16:15

Conclusos para despacho

15/04/2026, 09:38

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

15/04/2026, 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

12/08/2025, 01:16

Publicado Despacho em 12/08/2025.

12/08/2025, 01:16

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

07/08/2025, 17:26

Conclusos para despacho

07/08/2025, 12:57

Decorrido prazo de RUTILEIDE OLIVEIRA SOARES em 05/08/2025 23:59.

06/08/2025, 00:59

Publicado Despacho em 29/07/2025.

29/07/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

29/07/2025, 01:09

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2025, 08:40

Conclusos para despacho

23/07/2025, 13:52

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

23/07/2025, 13:50

Juntada de informações prestadas

18/07/2025, 17:48

Recebidos os autos

18/07/2025, 17:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor".

23/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor".

23/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

20/03/2025, 16:24

Juntada de Certidão

20/03/2025, 00:55

Decorrido prazo de RUTILEIDE OLIVEIRA SOARES em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:55

Expedição de Outros documentos.

19/02/2025, 00:26

Decorrido prazo de RUTILEIDE OLIVEIRA SOARES em 18/02/2025 23:59.

19/02/2025, 00:26

Decorrido prazo de CENTRAPE - CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL em 18/02/2025 23:59.

19/02/2025, 00:25

Juntada de Petição de recurso inominado

11/02/2025, 07:29

Juntada de Petição de petição (outras)

11/02/2025, 07:29

Expedição de Outros documentos.

03/02/2025, 11:09

Expedição de Outros documentos.

03/02/2025, 11:09

Julgado procedente em parte do pedido

03/02/2025, 11:08

Conclusos para julgamento

16/08/2024, 15:01

Juntada de Petição de impugnação

09/08/2024, 12:17

Juntada de Petição de impugnação

09/08/2024, 12:16

Ato ordinatório praticado

23/07/2024, 14:06

Expedição de Outros documentos.

23/07/2024, 14:06

Juntada de Petição de contestação

19/07/2024, 15:33

Juntada de Petição de certidão

17/07/2024, 10:25

Juntada de Certidão

14/06/2024, 11:50

Expedição de Carta.

14/06/2024, 11:43

Juntada de Petição de contestação

01/04/2024, 14:50

Juntada de Petição de diligência

14/03/2024, 15:37

Juntada de Petição de petição (outras)

26/02/2024, 11:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/02/2024, 21:37

Juntada de documento comprobatório

10/02/2024, 06:26

Expedição de Mandado.

08/02/2024, 10:22

Ato ordinatório praticado

08/02/2024, 10:17

Expedição de Outros documentos.

08/02/2024, 10:17

Distribuído por sorteio

08/02/2024, 09:41

Despacho

•16/04/2026, 09:57

Despacho

•15/04/2026, 16:15

Despacho

•07/08/2025, 17:26

Despacho

•07/08/2025, 17:26

Despacho

•25/07/2025, 08:40

Despacho

•25/07/2025, 08:40

Acórdão

•21/05/2025, 21:51

Sentença

•03/02/2025, 11:08

Ato Ordinatório

•23/07/2024, 14:06

Ato Ordinatório

•23/07/2024, 14:06

Ato Ordinatório

•08/02/2024, 10:17

Ato Ordinatório

•08/02/2024, 10:17