Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0009321-12.2023.4.05.8202 - TRF5 | JusConsulta

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Salário-Maternidade (Art. 71/73)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

30/08/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

15ª Vara Federal

Partes do Processo

FRANCILEIDE ARAUJO DOMINGO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

SEBASTIAO FIGUEIREDO DA SILVA

OAB/PB 11454

·

CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Documento

15/10/2025, 20:19

Definitivo

27/07/2025, 06:58

Documento

22/07/2025, 07:34

Enviada ao Tribunal

21/07/2025, 13:44

Decurso de Prazo

19/07/2025, 01:46

Decurso de Prazo

19/07/2025, 01:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0009321-12.2023.4.05.8202. AUTOR: FRANCILEIDE ARAUJO DOMINGO Advogado do(a) AUTOR: SEBASTIAO FIGUEIREDO DA SILVA - PB11454 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Sousa, 9 de julho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 15ª VARA FEDERAL PB - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

10/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/07/2025, 18:46

Documento

09/07/2025, 18:46

Preparada para Envio

05/06/2025, 10:11

Decurso de Prazo

05/06/2025, 08:55

Expedição de documento (Outros documentos)

20/05/2025, 08:28

Petição (sucessão)

19/05/2025, 10:45

Petição

28/04/2025, 12:16

Expedição de documento (Outros documentos)

25/04/2025, 08:17

Todas as movimentações(51)

Documento

15/10/2025, 20:19

Definitivo

27/07/2025, 06:58

Documento

22/07/2025, 07:34

Enviada ao Tribunal

21/07/2025, 13:44

Decurso de Prazo

19/07/2025, 01:46

Documentos

Intimação do Requisitório

•10/07/2025, 00:00

Decurso de Prazo

19/07/2025, 01:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0009321-12.2023.4.05.8202. AUTOR: FRANCILEIDE ARAUJO DOMINGO Advogado do(a) AUTOR: SEBASTIAO FIGUEIREDO DA SILVA - PB11454 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Sousa, 9 de julho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 15ª VARA FEDERAL PB - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

10/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/07/2025, 18:46

Documento

09/07/2025, 18:46

Preparada para Envio

05/06/2025, 10:11

Decurso de Prazo

05/06/2025, 08:55

Expedição de documento (Outros documentos)

20/05/2025, 08:28

Petição (sucessão)

19/05/2025, 10:45

Petição

28/04/2025, 12:16

Expedição de documento (Outros documentos)

25/04/2025, 08:17

Trânsito em julgado

28/03/2025, 07:13

Decurso de Prazo

27/03/2025, 00:51

Decurso de Prazo

26/03/2025, 00:33

Petição (sucessão)

19/03/2025, 11:24

Expedição de documento (Outros documentos)

10/03/2025, 15:25

Expedição de documento (Outros documentos)

10/03/2025, 15:25

Procedência

10/03/2025, 15:25

Conclusão (para julgamento)

07/11/2024, 10:42

de Conciliação (Recurso extraordinário; Juiz(a); realizada)

07/11/2024, 08:30

Documento

07/11/2024, 08:30

Decurso de Prazo

06/09/2024, 02:15

Decurso de Prazo

31/08/2024, 02:26

Expedição de documento (Outros documentos)

29/08/2024, 07:50

Expedição de documento (Outros documentos)

28/08/2024, 14:04

de Conciliação (designada)

28/08/2024, 14:04

Petição (sucessão)

23/08/2024, 14:09

de Conciliação (Recurso extraordinário; não-realizada; Juiz(a))

22/08/2024, 16:31

Petição

22/08/2024, 14:33

Expedição de documento (Outros documentos)

24/05/2024, 15:19

de Conciliação (designada)

24/05/2024, 15:19

Expedição de documento (Outros documentos)

24/05/2024, 14:43

de Conciliação (cancelada)

24/05/2024, 14:43

Decurso de Prazo

17/02/2024, 01:26

Decurso de Prazo

10/02/2024, 01:58

Expedição de documento (Outros documentos)

07/02/2024, 15:03

Expedição de documento (Outros documentos)

07/02/2024, 14:54

Expedição de documento (Outros documentos)

07/02/2024, 14:54

Audiência (designada; prevenção)

07/02/2024, 14:54

Petição (admonitária)

14/12/2023, 11:13

Decurso de Prazo

01/12/2023, 02:41

Petição (Contraminuta)

22/11/2023, 07:58

Expedição de documento (Outros documentos)

03/11/2023, 15:14

Petição (sucessão)

02/10/2023, 11:33

Expedição de documento (Outros documentos)

11/09/2023, 13:29

Documento

02/09/2023, 04:02

Distribuição (sorteio)

30/08/2023, 10:55