Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0012456-13.2024.4.05.8100 - TRF5 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Pensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

05/04/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

28ª Vara Federal

Partes do Processo

ELOISA DE ALMEIDA

Autor

Advogados / Representantes

CLEONARDO PAULINO BARBOSA

OAB/CE 36466·CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Documento

13/10/2025, 03:06

Definitivo

12/08/2025, 16:25

Documento (Certidão)

12/08/2025, 16:25

Desarquivamento

06/08/2025, 18:47

Petição (sucessão)

06/08/2025, 18:47

Documento

22/07/2025, 07:43

Definitivo

21/07/2025, 15:00

Enviada ao Tribunal

21/07/2025, 15:00

Decurso de Prazo

19/07/2025, 01:46

Decurso de Prazo

17/07/2025, 02:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0012456-13.2024.4.05.8100. AUTOR: ELOISA DE ALMEIDA Advogado do(a) AUTOR: CLEONARDO PAULINO BARBOSA - CE36466 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Fortaleza, 9 de julho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 28ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

10/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/07/2025, 18:48

Expedição de documento (Outros documentos)

09/07/2025, 18:48

Preparada para Envio

17/06/2025, 19:56

Decurso de Prazo

16/06/2025, 08:58

Todas as movimentações(58)

Documento

13/10/2025, 03:06

Definitivo

12/08/2025, 16:25

Documento (Certidão)

12/08/2025, 16:25

Desarquivamento

06/08/2025, 18:47

Petição (sucessão)

06/08/2025, 18:47

Documentos

Intimação do Requisitório

•10/07/2025, 00:00

Documento

22/07/2025, 07:43

Definitivo

21/07/2025, 15:00

Enviada ao Tribunal

21/07/2025, 15:00

Decurso de Prazo

19/07/2025, 01:46

Decurso de Prazo

17/07/2025, 02:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0012456-13.2024.4.05.8100. AUTOR: ELOISA DE ALMEIDA Advogado do(a) AUTOR: CLEONARDO PAULINO BARBOSA - CE36466 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Fortaleza, 9 de julho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 28ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

10/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/07/2025, 18:48

Expedição de documento (Outros documentos)

09/07/2025, 18:48

Preparada para Envio

17/06/2025, 19:56

Decurso de Prazo

16/06/2025, 08:58

Expedição de documento (Outros documentos)

03/06/2025, 15:47

Mero expediente

03/06/2025, 15:47

Conclusão (para despacho)

30/05/2025, 15:27

Petição (sucessão)

19/05/2025, 11:54

Petição (sucessão)

19/05/2025, 11:43

Decurso de Prazo

14/03/2025, 08:38

Petição

20/02/2025, 11:08

Expedição de documento (Outros documentos)

14/02/2025, 12:14

Decurso de Prazo

13/02/2025, 00:46

Decurso de Prazo

11/02/2025, 03:58

Decurso de Prazo

28/01/2025, 11:56

Expedição de documento (Mandado)

27/01/2025, 11:20

Outras Decisões

27/01/2025, 11:20

Petição (sucessão)

23/01/2025, 21:42

Conclusão (para decisão)

23/01/2025, 14:32

Expedição de documento (Outros documentos)

02/12/2024, 12:25

Petição (sucessão)

13/11/2024, 05:34

Decurso de Prazo

13/11/2024, 02:03

Documento (Certidão)

11/10/2024, 18:57

Decurso de Prazo

11/10/2024, 18:56

Decurso de Prazo

09/10/2024, 01:00

Expedição de documento (Mandado)

01/10/2024, 17:04

Expedição de documento (Outros documentos)

01/10/2024, 17:04

Homologação de Transação

01/10/2024, 17:04

Petição (sucessão)

01/10/2024, 15:59

de Instrução (realizada; Juiz(a); Proibição de condutas quaisquer)

01/10/2024, 12:15

Documento

01/10/2024, 12:15

Petição (Contestação)

30/09/2024, 19:51

Expedição de documento (Outros documentos)

26/09/2024, 13:12

de Instrução (redesignada)

26/09/2024, 13:12

Expedição de documento (Outros documentos)

13/08/2024, 14:43

de Instrução (designada)

13/08/2024, 14:43

Ato ordinatório

13/08/2024, 14:40

Petição (admonitária)

06/07/2024, 18:35

Decurso de Prazo

26/06/2024, 08:55

Decurso de Prazo

26/06/2024, 08:55

Petição (Contraminuta)

20/06/2024, 12:31

Decurso de Prazo

13/06/2024, 00:56

Decurso de Prazo

13/06/2024, 00:56

Expedição de documento (Outros documentos)

05/06/2024, 15:12

Ato ordinatório

05/06/2024, 15:10

Documento

10/04/2024, 02:44

Distribuição (sorteio)

05/04/2024, 17:15