Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001306-71.2025.4.05.8109 - TRF5 | JusConsulta

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DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

18/02/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

35ª Vara Federal

Partes do Processo

FRANCISCO FLAVIO ARRUDA MARTINS

CPF

Autor

Advogados / Representantes

LIVIA PINHEIRO DE ABREU

OAB/CE 39633

·

CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Documento

11/11/2025, 05:21

Documento

06/11/2025, 00:49

Documento

30/10/2025, 10:45

Documento

14/10/2025, 09:50

Decurso de Prazo

01/09/2025, 04:31

Publicação

23/08/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: FRANCISCO FLAVIO ARRUDA MARTINS ADVOGADO do(a) AUTOR: LIVIA PINHEIRO DE ABREU - CE39633 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Em referência ao requerimento formulado pela autora, cumpre esclarecer que os valores referentes às requisições de pagamento não depositadas em contas de titularidade dos beneficiários, sendo inócua a apresentação dos dados bancários. Por outro lado, o RPV de id. 78737257 já demonstra que foi realizado o destaque dos honorários contratuais. Intimação - PODER JUDICIÁRIO 35ª Vara Federal CE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001306-71.2025.4.05.8109 Ante o exposto, não havendo mais nenhuma providência a ser adotada por este Juízo, retornem os autos ao arquivo. Maracanaú, datado eletronicamente.

21/08/2025, 00:00

Definitivo

20/08/2025, 20:50

Mero expediente

20/08/2025, 12:47

Conclusão (para despacho)

19/08/2025, 22:14

Reativação

19/08/2025, 22:14

Petição

19/08/2025, 15:40

Definitivo

07/08/2025, 09:32

Documento

05/08/2025, 07:11

Enviada ao Tribunal

26/07/2025, 22:51

Todas as movimentações(52)

Documento

11/11/2025, 05:21

Documento

06/11/2025, 00:49

Documento

30/10/2025, 10:45

Documento

14/10/2025, 09:50

Decurso de Prazo

01/09/2025, 04:31

Documentos

•21/08/2025, 00:00

Publicação

23/08/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: FRANCISCO FLAVIO ARRUDA MARTINS ADVOGADO do(a) AUTOR: LIVIA PINHEIRO DE ABREU - CE39633 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Em referência ao requerimento formulado pela autora, cumpre esclarecer que os valores referentes às requisições de pagamento não depositadas em contas de titularidade dos beneficiários, sendo inócua a apresentação dos dados bancários. Por outro lado, o RPV de id. 78737257 já demonstra que foi realizado o destaque dos honorários contratuais. Intimação - PODER JUDICIÁRIO 35ª Vara Federal CE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001306-71.2025.4.05.8109 Ante o exposto, não havendo mais nenhuma providência a ser adotada por este Juízo, retornem os autos ao arquivo. Maracanaú, datado eletronicamente.

21/08/2025, 00:00

Definitivo

20/08/2025, 20:50

Mero expediente

20/08/2025, 12:47

Conclusão (para despacho)

19/08/2025, 22:14

Reativação

19/08/2025, 22:14

Petição

19/08/2025, 15:40

Definitivo

07/08/2025, 09:32

Documento

05/08/2025, 07:11

Enviada ao Tribunal

26/07/2025, 22:51

Petição (erro material)

24/07/2025, 10:18

Petição

23/07/2025, 16:27

Decurso de Prazo

19/07/2025, 01:47

Decurso de Prazo

19/07/2025, 01:47

Publicação

11/07/2025, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001306-71.2025.4.05.8109. AUTOR: FRANCISCO FLAVIO ARRUDA MARTINS Advogado do(a) AUTOR: LIVIA PINHEIRO DE ABREU - CE39633 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Maracanaú, 9 de julho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 35ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

10/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/07/2025, 18:58

Documento

09/07/2025, 18:58

Documento

08/07/2025, 15:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/07/2025, 16:59

Decurso de Prazo

07/07/2025, 11:07

Documento

30/06/2025, 16:38

Preparada para Envio

30/06/2025, 10:15

Petição

30/06/2025, 09:20

Preparada para Envio

18/06/2025, 17:58

Trânsito em julgado

18/06/2025, 01:24

Decurso de Prazo

18/06/2025, 01:24

Decurso de Prazo

18/06/2025, 00:00

Decurso de Prazo

06/06/2025, 09:09

Expedição de documento (Outros documentos)

14/05/2025, 11:34

Expedição de documento (Outros documentos)

14/05/2025, 10:37

Procedência

13/05/2025, 17:32

Conclusão (para julgamento)

07/05/2025, 11:47

Petição (Contraminuta)

07/05/2025, 11:35

Petição

06/05/2025, 10:07

Expedição de documento (Outros documentos)

15/04/2025, 11:57

Petição

14/04/2025, 18:01

Petição (Contraminuta)

14/04/2025, 00:28

Petição (admonitária)

05/03/2025, 06:54

Petição (Contraminuta)

28/02/2025, 16:54

Documento

20/02/2025, 20:16

Documento

20/02/2025, 20:15

Expedição de documento (Outros documentos)

19/02/2025, 08:09

Expedição de documento (Outros documentos)

19/02/2025, 08:06

Expedição de documento (Outros documentos)

19/02/2025, 08:03

Documento

18/02/2025, 16:40

Distribuição (sorteio)

18/02/2025, 15:22

Intimação do Requisitório

•10/07/2025, 00:00