Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0004264-76.2024.4.05.8202 - TRF5 | JusConsulta

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DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

05/06/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

15ª Vara Federal

Partes do Processo

I. R. D.

Autor

Advogados / Representantes

MATHEUS FRANCA DE OLIVEIRA

OAB/PB 26083·CPF

·

Representa: Autor

ANA LUIZA ALVES ROCHA

OAB/PB 29202·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Documento

15/10/2025, 10:03

Definitivo

27/07/2025, 06:56

Documento

22/07/2025, 07:44

Enviada ao Tribunal

21/07/2025, 07:58

Decurso de Prazo

19/07/2025, 01:47

Decurso de Prazo

19/07/2025, 01:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0004264-76.2024.4.05.8202. AUTOR: I. R. D. REPRESENTANTE: JAYDE MEIRE DE OLIVEIRA RODRIGUES DUARTE Advogados do(a) AUTOR: ANA LUIZA ALVES ROCHA - PB29202, MATHEUS FRANCA DE OLIVEIRA - PB26083, Advogado do(a) REPRESENTANTE: MATHEUS FRANCA DE OLIVEIRA - PB26083 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Sousa, 9 de julho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 15ª VARA FEDERAL PB - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

10/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/07/2025, 18:58

Documento

09/07/2025, 18:58

Preparada para Envio

20/06/2025, 08:29

Decurso de Prazo

19/06/2025, 10:57

Petição

08/06/2025, 12:34

Expedição de documento (Outros documentos)

02/06/2025, 08:04

Petição

29/05/2025, 16:49

Petição

29/05/2025, 16:49

Todas as movimentações(61)

Documento

15/10/2025, 10:03

Definitivo

27/07/2025, 06:56

Documento

22/07/2025, 07:44

Enviada ao Tribunal

21/07/2025, 07:58

Decurso de Prazo

19/07/2025, 01:47

Documentos

Intimação do Requisitório

•10/07/2025, 00:00

Decurso de Prazo

19/07/2025, 01:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0004264-76.2024.4.05.8202. AUTOR: I. R. D. REPRESENTANTE: JAYDE MEIRE DE OLIVEIRA RODRIGUES DUARTE Advogados do(a) AUTOR: ANA LUIZA ALVES ROCHA - PB29202, MATHEUS FRANCA DE OLIVEIRA - PB26083, Advogado do(a) REPRESENTANTE: MATHEUS FRANCA DE OLIVEIRA - PB26083 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Sousa, 9 de julho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 15ª VARA FEDERAL PB - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

10/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/07/2025, 18:58

Documento

09/07/2025, 18:58

Preparada para Envio

20/06/2025, 08:29

Decurso de Prazo

19/06/2025, 10:57

Petição

08/06/2025, 12:34

Expedição de documento (Outros documentos)

02/06/2025, 08:04

Petição

29/05/2025, 16:49

Petição

29/05/2025, 16:49

Petição (erro material)

29/05/2025, 10:27

Expedição de documento (Outros documentos)

27/05/2025, 09:59

Decurso de Prazo

27/05/2025, 08:44

Trânsito em julgado

12/05/2025, 11:41

Decurso de Prazo

08/05/2025, 08:44

Decurso de Prazo

07/05/2025, 01:03

Petição (sucessão)

24/04/2025, 13:48

Expedição de documento (Outros documentos)

15/04/2025, 11:55

Expedição de documento (Outros documentos)

15/04/2025, 11:55

Expedição de documento (Outros documentos)

15/04/2025, 11:55

Procedência

13/04/2025, 19:55

Conclusão (para julgamento)

20/02/2025, 16:34

Decurso de Prazo

12/02/2025, 09:26

Decurso de Prazo

12/02/2025, 09:25

Decurso de Prazo

12/02/2025, 09:25

Decurso de Prazo

12/02/2025, 09:25

Petição (Contraminuta)

12/01/2025, 18:49

Expedição de documento (Outros documentos)

07/01/2025, 10:21

Petição

19/12/2024, 04:56

Decurso de Prazo

12/11/2024, 07:23

Decurso de Prazo

08/11/2024, 03:30

Decurso de Prazo

08/11/2024, 02:48

Expedição de documento (Outros documentos)

04/11/2024, 11:16

Expedição de documento (Outros documentos)

04/11/2024, 11:10

Decurso de Prazo

26/10/2024, 03:02

Decurso de Prazo

26/10/2024, 03:02

Petição (Contraminuta)

17/10/2024, 15:48

Petição (Contraminuta)

09/10/2024, 23:06

Expedição de documento (Outros documentos)

01/10/2024, 19:26

Expedição de documento (Outros documentos)

01/10/2024, 19:20

Petição

25/09/2024, 20:20

Decurso de Prazo

17/09/2024, 02:14

Petição (Contraminuta)

05/09/2024, 08:24

Decurso de Prazo

04/09/2024, 00:41

Decurso de Prazo

29/08/2024, 01:08

Decurso de Prazo

29/08/2024, 01:08

Petição (sucessão)

27/08/2024, 08:32

Expedição de documento (Outros documentos)

26/08/2024, 15:04

Expedição de documento (Outros documentos)

26/08/2024, 14:57

Expedição de documento (Outros documentos)

26/08/2024, 14:57

Expedição de documento (Outros documentos)

19/08/2024, 11:01

Petição

05/07/2024, 09:50

Expedição de documento (Outros documentos)

18/06/2024, 11:54

Documento

07/06/2024, 01:51

Documento

06/06/2024, 07:49

Distribuição (sorteio)

05/06/2024, 18:01