Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0018223-39.2023.4.05.8400 - TRF5 | JusConsulta

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IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

30/06/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal

Partes do Processo

CESAR LEITE JUNIOR

CPF

Autor

Advogados / Representantes

ANDREIA ARAUJO MUNEMASSA

OAB/RJ 93156·

CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Documento

13/10/2025, 04:59

Documento

30/07/2025, 07:43

Definitivo

29/07/2025, 12:30

Enviada ao Tribunal

29/07/2025, 12:30

Decurso de Prazo

29/07/2025, 01:35

Decurso de Prazo

18/07/2025, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0018223-39.2023.4.05.8400. REQUERENTE: CESAR LEITE JUNIOR Advogado do(a) REQUERENTE: ANDREIA ARAUJO MUNEMASSA - RJ093156 REQUERIDO: FAZENDA NACIONAL INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Natal, 9 de julho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 3ª VARA FEDERAL RN - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

10/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/07/2025, 19:01

Documento

09/07/2025, 19:01

Preparada para Envio

03/07/2025, 09:56

Reativação

30/06/2025, 15:18

Desarquivamento

26/06/2025, 13:52

Petição (Contraminuta)

26/06/2025, 13:52

Decurso de Prazo

28/02/2024, 03:11

Decurso de Prazo

22/02/2024, 04:12

Todas as movimentações(50)

Documento

13/10/2025, 04:59

Documento

30/07/2025, 07:43

Definitivo

29/07/2025, 12:30

Enviada ao Tribunal

29/07/2025, 12:30

Decurso de Prazo

29/07/2025, 01:35

Documentos

Intimação do Requisitório

•10/07/2025, 00:00

Decurso de Prazo

18/07/2025, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0018223-39.2023.4.05.8400. REQUERENTE: CESAR LEITE JUNIOR Advogado do(a) REQUERENTE: ANDREIA ARAUJO MUNEMASSA - RJ093156 REQUERIDO: FAZENDA NACIONAL INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Natal, 9 de julho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 3ª VARA FEDERAL RN - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

10/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/07/2025, 19:01

Documento

09/07/2025, 19:01

Preparada para Envio

03/07/2025, 09:56

Reativação

30/06/2025, 15:18

Desarquivamento

26/06/2025, 13:52

Petição (Contraminuta)

26/06/2025, 13:52

Decurso de Prazo

28/02/2024, 03:11

Decurso de Prazo

22/02/2024, 04:12

Definitivo

16/02/2024, 17:18

Expedição de documento (Outros documentos)

16/02/2024, 17:11

Preparada para Envio

16/02/2024, 16:57

Documento

16/02/2024, 16:49

Reativação

16/02/2024, 16:24

Decurso de Prazo

24/01/2024, 09:21

Decurso de Prazo

24/01/2024, 05:41

Definitivo

20/12/2023, 16:34

Expedição de documento (Outros documentos)

20/12/2023, 16:33

Documento

20/12/2023, 16:29

Preparada para Envio

07/12/2023, 17:47

Decurso de Prazo

06/12/2023, 15:07

Decurso de Prazo

29/11/2023, 09:26

Expedição de documento (Mandado)

24/11/2023, 08:45

Decisão Interlocutória de Mérito

24/11/2023, 08:44

Conclusão (para decisão)

23/11/2023, 17:05

Petição (Contraminuta)

23/11/2023, 10:03

Expedição de documento (Outros documentos)

17/10/2023, 12:17

Petição (sucessão)

17/10/2023, 11:43

Expedição de documento (Outros documentos)

19/09/2023, 09:12

Petição (Contraminuta)

18/09/2023, 17:40

Expedição de documento (Outros documentos)

22/08/2023, 19:02

Petição (Contraminuta)

22/08/2023, 15:54

Expedição de documento (Outros documentos)

08/08/2023, 19:29

Documento (Certidão)

07/08/2023, 21:21

Trânsito em julgado

07/08/2023, 21:21

Decurso de Prazo

05/08/2023, 03:16

Petição (sucessão)

24/07/2023, 16:37

Expedição de documento (Mandado)

20/07/2023, 15:35

Procedência

20/07/2023, 15:35

Conclusão (para julgamento)

11/07/2023, 17:12

Petição (admonitária)

11/07/2023, 17:12

Documento

05/07/2023, 13:04

Expedição de documento (Outros documentos)

03/07/2023, 11:03

Distribuição (sorteio)

30/06/2023, 10:26