Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0008313-78.2024.4.05.8100 - TRF5 | JusConsulta

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DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

05/03/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

26ª Vara Federal

Processos relacionados

TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal

Partes do Processo

FRANCISCO EVALDO DE OLIVEIRA SOBRINHO

Autor

Advogados / Representantes

CINTIA ARAUJO CANDIDO

OAB/CE 38363·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Documento

02/12/2025, 06:27

Definitivo

24/10/2025, 13:18

Documento

22/10/2025, 15:17

Desarquivamento

21/10/2025, 16:48

Petição (sucessão)

21/10/2025, 16:48

Definitivo

13/10/2025, 14:22

Documento

12/10/2025, 06:59

Enviada ao Tribunal

08/10/2025, 10:52

Decurso de Prazo

07/10/2025, 09:44

Decurso de Prazo

07/10/2025, 08:05

Publicação

23/09/2025, 18:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0008313-78.2024.4.05.8100. AUTOR: FRANCISCO EVALDO DE OLIVEIRA SOBRINHO Advogado do(a) AUTOR: CINTIA ARAUJO CANDIDO - CE38363 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Fortaleza, 19 de setembro de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 26ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

22/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/09/2025, 16:04

Documento

19/09/2025, 16:04

Preparada para Envio

28/08/2025, 10:20

Todas as movimentações(59)

Documento

02/12/2025, 06:27

Definitivo

24/10/2025, 13:18

Documento

22/10/2025, 15:17

Desarquivamento

21/10/2025, 16:48

Petição (sucessão)

21/10/2025, 16:48

Documentos

Intimação do Requisitório

•22/09/2025, 00:00

Definitivo

13/10/2025, 14:22

Documento

12/10/2025, 06:59

Enviada ao Tribunal

08/10/2025, 10:52

Decurso de Prazo

07/10/2025, 09:44

Decurso de Prazo

07/10/2025, 08:05

Publicação

23/09/2025, 18:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0008313-78.2024.4.05.8100. AUTOR: FRANCISCO EVALDO DE OLIVEIRA SOBRINHO Advogado do(a) AUTOR: CINTIA ARAUJO CANDIDO - CE38363 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Fortaleza, 19 de setembro de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 26ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

22/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/09/2025, 16:04

Documento

19/09/2025, 16:04

Preparada para Envio

28/08/2025, 10:20

Decurso de Prazo

27/08/2025, 00:49

Expedição de documento (Outros documentos)

14/08/2025, 07:49

Petição (Contraminuta)

13/08/2025, 13:17

Evolução da Classe Processual

13/08/2025, 10:44

Recebimento

07/08/2025, 17:01

Documento

07/08/2025, 17:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor".

05/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor".

11/07/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

04/01/2025, 20:19

Documento (Certidão)

04/01/2025, 14:11

Petição

03/01/2025, 13:08

Decurso de Prazo

18/12/2024, 23:18

Expedição de documento (Outros documentos)

09/12/2024, 12:27

Decurso de Prazo

08/12/2024, 04:56

Expedição de documento (Outros documentos)

20/11/2024, 01:28

Decurso de Prazo

20/11/2024, 01:27

Petição (de interrogatório)

04/11/2024, 22:28

Petição (Embargos em Ação Penal Militar; Recurso inominado)

31/10/2024, 10:39

Expedição de documento (Outros documentos; Mandado)

22/10/2024, 15:53

Procedência

22/10/2024, 15:53

Conclusão (para julgamento)

18/09/2024, 12:31

Petição (Contraminuta)

17/09/2024, 17:21

Expedição de documento (Outros documentos)

28/08/2024, 14:28

Decurso de Prazo

14/08/2024, 11:14

Petição (Contraminuta)

05/08/2024, 12:27

Petição

30/07/2024, 08:10

Petição

30/07/2024, 08:09

Expedição de documento (Outros documentos)

26/07/2024, 11:36

Petição

23/07/2024, 18:29

Ato ordinatório

09/07/2024, 11:51

Expedição de documento (Outros documentos)

16/05/2024, 11:01

Expedição de documento (Outros documentos)

15/05/2024, 14:26

Petição (Contraminuta)

14/05/2024, 17:44

Petição (admonitária)

09/05/2024, 12:32

Petição (admonitária)

09/05/2024, 12:03

Expedição de documento (Outros documentos)

26/04/2024, 13:21

Expedição de documento (Outros documentos)

26/04/2024, 10:21

Petição (instrução e julgamento)

19/04/2024, 17:33

Expedição de documento (Outros documentos)

03/04/2024, 13:49

Documento

07/03/2024, 01:43

Documento

06/03/2024, 06:07

Documento

06/03/2024, 06:07

Documento

06/03/2024, 06:07

Distribuição (sorteio)

05/03/2024, 13:45

Acórdão

•05/08/2025, 00:00

•11/07/2025, 00:00