Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0022925-91.2024.4.05.8400 - TRF5 | JusConsulta

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Pedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/10/2024

Valor da Causa

R$ 10.280,32

Órgão julgador

3ª Vara Federal RN

Processos relacionados

2° Grau · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal RN JE · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3ª Vara Federal TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 3ª Relatoria da Turma Recursal TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 3ª Relatoria da Turma Recursal

Partes do Processo

FERNANDO GALDINO DA SILVA

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDREIA ARAUJO MUNEMASSA

OAB/RJ 93156·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(14)

FERNANDO GALDINO DA SILVA

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL

CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 10:45

Decorrido prazo de FERNANDO GALDINO DA SILVA em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 01:09

Arquivado Definitivamente

19/09/2025, 05:41

Transitado em Julgado em 19/09/2025

19/09/2025, 05:37

Juntada de Certidão

19/09/2025, 05:37

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

19/09/2025, 05:37

Juntada de Certidão

18/09/2025, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2025, 17:08

Homologada renúncia pelo autor

18/09/2025, 17:08

Conclusos para julgamento

18/09/2025, 09:26

Juntada de Petição de petição (outras)

17/09/2025, 22:12

Decorrido prazo de FERNANDO GALDINO DA SILVA em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 00:59

Processo suspenso ou sobrestado por ação de controle concentrado de constitucionalidade do tipo ADPF de número 1236

07/07/2025, 14:26

Conclusos para despacho

07/07/2025, 10:59

Juntada de intimação de pauta

04/07/2025, 18:25

Todas as movimentações(34)

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 10:45

Decorrido prazo de FERNANDO GALDINO DA SILVA em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 01:09

Arquivado Definitivamente

19/09/2025, 05:41

Transitado em Julgado em 19/09/2025

19/09/2025, 05:37

Juntada de Certidão

Documentos

Sentença

•18/09/2025, 17:08

Sentença

•18/09/2025, 17:08

19/09/2025, 05:37

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

19/09/2025, 05:37

Juntada de Certidão

18/09/2025, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2025, 17:08

Homologada renúncia pelo autor

18/09/2025, 17:08

Conclusos para julgamento

18/09/2025, 09:26

Juntada de Petição de petição (outras)

17/09/2025, 22:12

Decorrido prazo de FERNANDO GALDINO DA SILVA em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 00:59

Processo suspenso ou sobrestado por ação de controle concentrado de constitucionalidade do tipo ADPF de número 1236

07/07/2025, 14:26

Conclusos para despacho

07/07/2025, 10:59

Juntada de intimação de pauta

04/07/2025, 18:25

Recebidos os autos

04/07/2025, 18:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor".

23/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

27/03/2025, 16:26

Juntada de Certidão

24/03/2025, 08:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/03/2025 23:59.

24/03/2025, 08:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 05:04

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025, 12:05

Juntada de Petição de recurso inominado

21/02/2025, 14:26

Expedição de Mandado.

10/02/2025, 14:46

Julgado procedente em parte do pedido

10/02/2025, 14:46

Conclusos para julgamento

10/02/2025, 07:46

Juntada de Petição de réplica

08/02/2025, 12:26

Expedição de Outros documentos.

29/01/2025, 14:49

Decorrido prazo de FERNANDO GALDINO DA SILVA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:38

Juntada de Petição de contestação

12/11/2024, 12:18

Expedição de Outros documentos.

11/11/2024, 15:55

Expedição de Outros documentos.

25/10/2024, 11:21

Juntada de documento comprobatório

23/10/2024, 14:48

Distribuído por sorteio

21/10/2024, 18:35

Despacho

•07/07/2025, 15:14

Despacho

•07/07/2025, 14:26

Acórdão

•21/05/2025, 21:51

Sentença

•10/02/2025, 14:46

Sentença

•10/02/2025, 14:46