Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001046-25.2024.4.05.8304 - TRF5

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001046-25.2024.4.05.8304 - TRF5 | JusConsulta

Movimentações

Documento

30/12/2025, 15:23

Documento

18/11/2025, 07:47

Definitivo

10/11/2025, 15:12

Decurso de Prazo

07/11/2025, 15:50

Decurso de Prazo

06/11/2025, 10:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001046-25.2024.4.05.8304. AUTOR: IVAN LUIZ DOS SANTOS REPRESENTANTE: MARCELO LUIZ DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: WAGNER DE SOUZA MEDEIROS - PE41664, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Salgueiro, 24 de outubro de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 20ª VARA FEDERAL PE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/10/2025, 22:27

Documento

24/10/2025, 22:27

Decurso de Prazo

18/07/2025, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001046-25.2024.4.05.8304. AUTOR: IVAN LUIZ DOS SANTOS REPRESENTANTE: MARCELO LUIZ DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 20ª VARA FEDERAL PE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Cuida-se de ação ajuizada por IVAN LUIZ DOS SANTOS, representando por seu irmão MARCELO LUIZ DOS SANTOS em face de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Designada perícia médica judicial, constatou-se que o postulante é portador de " Esquizofrenia paranoide (CID10:F20.0) ”, havendo incapacidade para exercer pessoalmente os atos da vida civil. Desse modo, foi determinada a regularização processual do demandante, tendo sido devidamente cumprida, como se infere do Termo de Curatela provisória acostado aos autos (ID 70377828). Assim, proceda a secretaria a inclusão da Sr. MARCELO LUIZ DOS SANTOS, curador provisório do autor, como seu representante legal, no polo ativo da demanda, conforme pleiteado em petição (ID 40169149). Considerando a regularização processual do demandante, destaco que a expedição de RPV deverá ser realizada em nome da parte Autora, constando, como seu representante legal o Sr. MARCELO LUIZ DOS SANTOS (curador), nos termos do disposto na sentença transitada em julgado sentença (ID 55797982), (ID 57808191). Cumpra-se. 20ª Vara Federal SJPE (Documento assinado e datado eletronicamente)

11/07/2025, 00:00

Preparada para Envio

10/07/2025, 09:55

Mero expediente

09/07/2025, 16:53

Conclusão (para decisão)

19/05/2025, 22:35

Preparada para Envio

19/05/2025, 14:48

Petição

07/05/2025, 08:06

Documentos

Intimação do Requisitório

•27/10/2025, 00:00

—

Documento

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Definitivo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento

Decurso de Prazo

Preparada para Envio

Mero expediente

Conclusão (para decisão)

Preparada para Envio

Petição

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