Recurso Inominado Cível 0000415-09.2023.4.05.8501 - TRF5

Recurso Inominado Cível 0000415-09.2023.4.05.8501 - TRF5 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000415-09.2023.4.05.8501. AUTOR: G. D. J. S. REPRESENTANTE: JOSEFA SIMONE DE JESUS SILVA Advogados do(a) AUTOR: MARIA EDENIA PASSOS MENDONCA - SE4236, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Itabaiana, 15 de maio de 2026 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 6ª VARA FEDERAL SE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

18/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: G. D. J. S. ADVOGADO do(a) AUTOR: MARIA EDENIA PASSOS MENDONCA - SE4236 REPRESENTANTE do(a) AUTOR: JOSEFA SIMONE DE JESUS SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Em sede de execução invertida, a parte executada deixou de juntar os cálculos. A parte exequente apresentou planilha de cálculos com o que entende devido (id 79016690). Intimada a se manifestar, a parte executada manteve-se silente. Assim, homologo os cálculos da exequente (id 79016690). Em caso de impugnação, encaminhem-se os autos à contadoria do juízo. Não havendo impugnação, expeça-se RPV. Itabaiana/SE, datado e assinado eletronicamente. PODER JUDICIÁRIO 6ª Vara Federal SE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000415-09.2023.4.05.8501

05/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000415-09.2023.4.05.8501. AUTOR: G. D. J. S. REPRESENTANTE: JOSEFA SIMONE DE JESUS SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO DE ORDEM Ante o decurso de prazo sem o INSS ter juntado cálculos, Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 6ª VARA FEDERAL/SE intime-se o credor para apresentar os cálculos no prazo de 10 dias. Com a apresentação, intimar o INSS para se manifestar em igual prazo. Caso não haja impugnação, expedir o RPV/precatório. Não sendo apresentados os cálculos, providenciar a Secretaria a baixa eletrônica dos presentes autos, ressalvando o direito do credor de executar o seu crédito dentro do prazo da prescrição intercorrente. Outrossim, intime-se a parte autora para se manifestar sobre o cumprimento da obrigação de fazer, no prazo de 5 dias. FABIANA DE OLIVEIRA SOUZA MELLO Servidor

11/07/2025, 00:00

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

31/03/2025, 18:33

Documento (Certidão)

31/03/2025, 11:32

Decurso de Prazo

29/03/2025, 00:18

Decurso de Prazo

29/03/2025, 00:18

Decurso de Prazo

22/03/2025, 00:03

Decurso de Prazo

20/03/2025, 00:03

Petição (sucessão)

20/02/2025, 21:27

Provimento

20/02/2025, 08:08

Petição (sucessão)

18/02/2025, 17:08

Petição (sucessão)

17/02/2025, 20:49

Mérito

10/02/2025, 13:47

Petição (sucessão)

05/02/2025, 13:36

Documentos

Intimação do Requisitório

•18/05/2026, 00:00

—

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (sucessão)

Provimento

Petição (sucessão)

Petição (sucessão)

Mérito

Petição (sucessão)

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