Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0006213-14.2024.4.05.8501 - TRF5

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0006213-14.2024.4.05.8501 - TRF5 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0006213-14.2024.4.05.8501. AUTOR: JOSE HELENALDO SANTOS Advogado do(a) AUTOR: DANIELA SHIRAZAWA REZENDE CABRAL - SE4182 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Itabaiana, 21 de fevereiro de 2026 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 6ª VARA FEDERAL SE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

23/02/2026, 00:00

Petição

28/01/2026, 08:55

Preparada para Envio

13/01/2026, 14:05

Decurso de Prazo

29/10/2025, 00:56

Publicação

21/10/2025, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 6ª VARA FEDERAL/SE INTIMAÇÃO Intimação da parte autora para se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo INSS, no prazo de 5 dias. EDNA REZENDE ANDRADE NOCRATO Servidor(a)

20/10/2025, 00:00

Decurso de Prazo

05/08/2025, 01:12

Petição (Contraminuta)

24/07/2025, 15:17

Decurso de Prazo

22/07/2025, 02:05

Decurso de Prazo

16/07/2025, 02:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/07/2025, 00:38

Publicação

14/07/2025, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0006213-14.2024.4.05.8501. AUTOR: JOSE HELENALDO SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO O INSS deixou de apresentar os cálculos dos valores atrasados (execução invertida). Determinações: 1) Intimar novamente o INSS para apresentar os cálculos na forma da execução invertida. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de multa única de R$ 500,00 (quinhentos reais). 2) Em caso de não apresentação, intimar o credor para apresentar os cálculos. Prazo: 10 (dez) dias. 3) Com a apresentação, intimar o INSS para se manifestar no prazo de 10 dias. Caso não haja impugnação, expedir o RPV/precatório. 4) Não sendo apresentados os cálculos na forma dos itens anteriores, providenciar a Secretaria a baixa eletrônica dos presentes autos, ressalvando o direito do credor de executar o seu crédito dentro do prazo da prescrição intercorrente. Providências, expedientes e intimações necessárias. Itabaiana/SE, datado eletronicamente conforme assinatura digital. JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 6ª VARA FEDERAL/SE

11/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006213-14.2024.4.05.8501. AUTOR: JOSE HELENALDO SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Intimação da parte autora para, querendo, se manifestar acerca do cumprimento da obrigação de fazer (id. retro). ELIANA REZENDE DE ANDRADE Servidor Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 6ª VARA FEDERAL/SE

11/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/07/2025, 16:18

Documentos

Intimação do Requisitório

•23/02/2026, 00:00

—

Petição

Preparada para Envio

Decurso de Prazo

Publicação

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 6ª VARA FEDERAL/SE INTIMAÇÃO Intimação da parte autora para se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo INSS, no prazo de 5 dias. EDNA REZENDE ANDRADE NOCRATO Servidor(a)

Decurso de Prazo

Petição (Contraminuta)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

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