Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0002959-32.2025.4.05.8102 - TRF5 | JusConsulta

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Abono de PermanênciaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

27/02/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

30ª Vara Federal

Processos relacionados

1° Grau · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 30ª Vara Federal CE 2° Grau · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 2ª Relatoria da 3ª Turma Recursal do Ceará TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 2ª Relatoria da 3ª Turma Recursal TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 2ª Relatoria da 3ª Turma Recursal

Partes do Processo

CARLOS ROGERIO DE CARVALHO

Autor

Advogados / Representantes

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA

OAB/PE 573·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decurso de Prazo

30/04/2026, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: CARLOS ROGERIO DE CARVALHO ADVOGADO do(a) AUTOR: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - PE573-S REU: UNIÃO FEDERAL DESPACHO PODER JUDICIÁRIO 30ª Vara Federal CE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002959-32.2025.4.05.8102 INTIME-SE o(a) EXEQUENTE para, no PRAZO de 5 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR-SE sobre o CUMPRIMENTO da obrigação de FAZER (Id.148546323). Decorrido o prazo sem manifestação, BAIXEM-SE da Distribuição e ARQUIVEM-SE estes autos. Expedientes necessários. Juazeiro do Norte/CE, data da assinatura do documento.

21/04/2026, 00:00

Documento (Certidão)

20/04/2026, 11:25

Expedida/Certificada

20/04/2026, 11:25

Mero expediente

20/04/2026, 11:25

Conclusão (para despacho)

10/04/2026, 16:37

Decurso de Prazo

07/04/2026, 00:47

Petição (Contraminuta)

03/03/2026, 09:52

Documento

01/03/2026, 22:57

Documento (Certidão)

24/02/2026, 22:05

Mero expediente

24/02/2026, 22:05

Conclusão (para despacho)

24/02/2026, 14:43

Reativação

13/02/2026, 18:29

Petição (Contraminuta)

13/02/2026, 16:03

Decurso de Prazo

08/02/2026, 20:42

Todas as movimentações(53)

Decurso de Prazo

30/04/2026, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: CARLOS ROGERIO DE CARVALHO ADVOGADO do(a) AUTOR: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - PE573-S REU: UNIÃO FEDERAL DESPACHO PODER JUDICIÁRIO 30ª Vara Federal CE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002959-32.2025.4.05.8102 INTIME-SE o(a) EXEQUENTE para, no PRAZO de 5 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR-SE sobre o CUMPRIMENTO da obrigação de FAZER (Id.148546323). Decorrido o prazo sem manifestação, BAIXEM-SE da Distribuição e ARQUIVEM-SE estes autos. Expedientes necessários. Juazeiro do Norte/CE, data da assinatura do documento.

21/04/2026, 00:00

Documento (Certidão)

20/04/2026, 11:25

Documentos

•21/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

20/04/2026, 11:25

Mero expediente

20/04/2026, 11:25

Conclusão (para despacho)

10/04/2026, 16:37

Decurso de Prazo

07/04/2026, 00:47

Petição (Contraminuta)

03/03/2026, 09:52

Documento

01/03/2026, 22:57

Documento (Certidão)

24/02/2026, 22:05

Mero expediente

24/02/2026, 22:05

Conclusão (para despacho)

24/02/2026, 14:43

Reativação

13/02/2026, 18:29

Petição (Contraminuta)

13/02/2026, 16:03

Decurso de Prazo

08/02/2026, 20:42

Decurso de Prazo

08/02/2026, 20:41

Documento

30/01/2026, 07:39

Definitivo

29/01/2026, 15:00

Documento

29/01/2026, 13:47

Enviada ao Tribunal

29/01/2026, 12:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0002959-32.2025.4.05.8102. AUTOR: CARLOS ROGERIO DE CARVALHO Advogado do(a) AUTOR: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - PE573-S REU: UNIÃO FEDERAL INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Juazeiro do norte, 7 de janeiro de 2026 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 30ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

08/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/01/2026, 16:02

Documento

07/01/2026, 16:02

Documento (Certidão)

16/12/2025, 12:22

Preparada para Envio

24/10/2025, 14:18

Petição (Contraminuta)

20/10/2025, 08:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: CARLOS ROGERIO DE CARVALHO ADVOGADO do(a) AUTOR: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - PE573-S REU: UNIÃO FEDERAL INTIMAÇÃO DE ORDEM do MM. JUIZ FEDERAL da 30ª VARA FEDERAL da SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE JUAZEIRO DO NORTE, com fundamento no art. 93, inciso XIV, da Constituição da República Federativa do Brasil; e no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, Intimação - CE / Juazeiro do Norte CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002959-32.2025.4.05.8102 INTIME-SE o(a) EXEQUENTE para, no PRAZO de 5 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR-SE sobre os cálculos do(a) EXECUTADO(A), sob pena de preclusão, com a ADVERTÊNCIA de que a ausência de manifestação tempestiva importará concordância. Expedientes necessários. Juazeiro do Norte/CE, data da assinatura do documento. Servidor(a) da 30ª Vara Federal/SJCE documento assinado eletronicamente

13/10/2025, 00:00

Petição (Contraminuta)

09/10/2025, 12:18

Petição

30/09/2025, 14:42

Expedição de documento (Outros documentos)

18/09/2025, 16:45

Mero expediente

18/09/2025, 12:36

Conclusão (para despacho)

08/09/2025, 14:37

Petição (Contraminuta)

22/08/2025, 09:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/08/2025, 14:15

Evolução da Classe Processual

13/08/2025, 14:17

Documento

13/08/2025, 13:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor".

11/07/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

13/06/2025, 21:03

Documento (Certidão)

13/06/2025, 12:16

Publicacao/Comunicacao Intimação INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES Fica a parte intimada para apresentar CONTRARRAZÕES no prazo legal. Recurso Juntado por Juntado em 68316518 - Recurso Inominado JEFFERSON DOS SANTOS VIEIRA 20/04/2025 21:24 Juazeiro do norte, 26 de maio de 2025

27/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/05/2025, 16:26

Petição (de interrogatório)

26/05/2025, 16:26

Petição (Embargos em Ação Penal Militar; Recurso inominado)

20/04/2025, 21:24

Expedição de documento (Mandado)

15/04/2025, 10:41

Procedência

15/04/2025, 10:41

Conclusão (para julgamento)

01/04/2025, 11:36

Petição (admonitária)

26/03/2025, 08:33

Expedição de documento (Outros documentos)

17/03/2025, 11:59

Mero expediente

14/03/2025, 10:22

Conclusão (para despacho)

13/03/2025, 08:40

Documento

28/02/2025, 19:30

Documento

28/02/2025, 19:30

Distribuição (sorteio)

27/02/2025, 10:34

Intimação do Requisitório

•08/01/2026, 00:00

•13/10/2025, 00:00

•11/07/2025, 00:00

INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES

•27/05/2025, 00:00