Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0008271-51.2023.4.05.8201 - TRF5 | JusConsulta

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Acidente de TrânsitoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

24/05/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara Federal

Processos relacionados

TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 2ª Relatoria da Turma Recursal TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 2ª Relatoria da Turma Recursal

Partes do Processo

JOSE ROMELSON CIPRIANO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

GUILHERME LEAO CIPRIANO

OAB/PB 27891·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Documento

02/12/2025, 06:26

Definitivo

22/10/2025, 13:07

Documento

21/10/2025, 07:20

Enviada ao Tribunal

17/10/2025, 08:41

Decurso de Prazo

17/10/2025, 00:33

Decurso de Prazo

08/10/2025, 01:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0008271-51.2023.4.05.8201. AUTOR: JOSE ROMELSON CIPRIANO Advogado do(a) AUTOR: GUILHERME LEAO CIPRIANO - PB27891 REU: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Campina grande, 29 de setembro de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 6ª VARA FEDERAL PB - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

30/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/09/2025, 15:43

Documento

29/09/2025, 15:43

Preparada para Envio

25/08/2025, 12:03

Petição (Contraminuta)

22/08/2025, 07:06

Expedição de documento (Outros documentos)

20/08/2025, 11:55

Ato ordinatório

20/08/2025, 11:53

Evolução da Classe Processual

20/08/2025, 11:53

Petição (Contraminuta)

13/08/2025, 11:01

Todas as movimentações(40)

Documento

02/12/2025, 06:26

Definitivo

22/10/2025, 13:07

Documento

21/10/2025, 07:20

Enviada ao Tribunal

17/10/2025, 08:41

Decurso de Prazo

17/10/2025, 00:33

Documentos

Intimação do Requisitório

•30/09/2025, 00:00

Decurso de Prazo

08/10/2025, 01:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0008271-51.2023.4.05.8201. AUTOR: JOSE ROMELSON CIPRIANO Advogado do(a) AUTOR: GUILHERME LEAO CIPRIANO - PB27891 REU: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Campina grande, 29 de setembro de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 6ª VARA FEDERAL PB - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

30/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/09/2025, 15:43

Documento

29/09/2025, 15:43

Preparada para Envio

25/08/2025, 12:03

Petição (Contraminuta)

22/08/2025, 07:06

Expedição de documento (Outros documentos)

20/08/2025, 11:55

Ato ordinatório

20/08/2025, 11:53

Evolução da Classe Processual

20/08/2025, 11:53

Petição (Contraminuta)

13/08/2025, 11:01

Recebimento

07/08/2025, 08:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor".

11/07/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

01/03/2024, 12:12

Petição (Contraminuta)

19/02/2024, 15:58

Documento (Certidão)

16/02/2024, 16:37

Petição (de interrogatório)

16/02/2024, 16:37

Expedição de documento (Outros documentos)

07/02/2024, 23:37

Petição (Recurso inominado; Embargos em Ação Penal Militar)

07/02/2024, 23:37

Decurso de Prazo

03/02/2024, 03:28

Expedição de documento (Mandado)

18/01/2024, 11:29

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

18/01/2024, 11:29

Conclusão (para julgamento)

15/01/2024, 13:25

Expedição de documento (Outros documentos)

12/01/2024, 18:50

Petição

12/01/2024, 18:50

Petição (Contraminuta)

11/12/2023, 15:40

Expedição de documento (Mandado)

07/12/2023, 08:56

Improcedência

07/12/2023, 08:56

Conclusão (para julgamento)

01/12/2023, 13:37

Petição (admonitária)

21/11/2023, 19:04

Expedição de documento (Outros documentos)

24/10/2023, 15:45

Petição (Contraminuta)

08/09/2023, 12:05

Expedição de documento (Mandado)

05/09/2023, 21:15

Liminar

05/09/2023, 21:14

Conclusão (para decisão)

04/09/2023, 14:19

Distribuição (sorteio)

24/05/2023, 17:14

Acórdão

•11/07/2025, 00:00