Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0007837-56.2023.4.05.8300.
AUTOR: I. I. X. D. B. REPRESENTANTE: VALERIA DE SANTANA XAVIER Advogados do(a)
AUTOR: JOAO PAULO DE SANTANA - PE41195,
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Recife, 15 de outubro de 2025
Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 14ª VARA FEDERAL PE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0007837-56.2023.4.05.8300.
AUTOR: I. I. X. D. B. REPRESENTANTE: VALERIA DE SANTANA XAVIER Advogados do(a)
AUTOR: JOAO PAULO DE SANTANA - PE41195,
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Recife, 15 de outubro de 2025
Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 14ª VARA FEDERAL PE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/10/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
15/10/2025, 18:53
Expedição de documento (Outros documentos)
15/10/2025, 18:53
Petição (Contraminuta)
16/09/2025, 17:55
Preparada para Envio
16/09/2025, 15:55
Decurso de Prazo
29/08/2025, 01:59
Expedição de documento (Outros documentos)
12/08/2025, 16:46
Petição (Contraminuta)
25/07/2025, 18:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Intimação - ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, §4º, do CPC, c/c o art. 87 do Provimento nº 001/2009, de 25/03/2009, da Corregedoria do TRF da 5ª Região, e, ainda, por ordem do MM. Juiz Federal, passo a realizar o seguinte ato ordinatório: Intime-se a parte credora para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar seus cálculos de liquidação. Para liquidação cujo benefício tenha por base de cálculo um salário mínimo, está disponível no site da JFPE planilha eletrônica cujo link para acesso segue abaixo: https://jefconta.jfpe.jus.br/ Obs: Os cálculos dos atrasados devem detalhar os valores da condenação (principal e juros), bem como de honorários contratuais e sucumbenciais (se houver) e o número de meses de exercícios anteriores e corrente; Informar se há valor(es) a ser(em) deduzido(s) nos cálculos provenientes de benefícios recebidos que NÃO sejam permitidos o recebimento conjunto com o benefício objeto desta demanda, conforme disposição legal (art. 124 da Lei 8.213/91, art. 2º, III da Lei 13.982/20); Sem apresentação de cálculos, remeta-se ao Setor de Contas. Com cálculos, intime-se a parte devedora para manifestação no mesmo prazo de 10 (dez) dias. Sem impugnação, expeça-se o devido requisitório. Do contrário remeta-se ao Setor de Contas. Recife, data da assinatura.
11/07/2025, 00:00
Evolução da Classe Processual
10/07/2025, 12:15
Recebimento
10/07/2025, 06:23
Documento (sucessão)
10/07/2025, 06:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Acórdão - O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor".
04/06/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
19/12/2024, 16:41
Documento (Certidão)
19/12/2024, 16:40
Petição
19/12/2024, 16:36
Expedição de documento (Outros documentos)
04/12/2024, 10:58
Decurso de Prazo
03/12/2024, 15:58
Decurso de Prazo
03/12/2024, 15:52
Decurso de Prazo
03/12/2024, 06:02
Petição (Contraminuta)
18/11/2024, 22:42
Petição (de interrogatório)
21/10/2024, 15:17
Expedição de documento (Outros documentos)
16/10/2024, 10:16
Decurso de Prazo
16/10/2024, 02:10
Petição (Embargos em Ação Penal Militar; Recurso inominado)