Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0022720-26.2023.4.05.8100 - TRF5 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

19/05/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

13ª Vara Federal

Partes do Processo

DANIELA DOS SANTOS DELMIRO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

RAQUEL SAINATI GHARIBIAN BERNARDES

OAB/SP 197908

·

CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Documento

02/12/2025, 17:29

Definitivo

07/11/2025, 22:16

Documento (Certidão)

07/11/2025, 22:16

Desarquivamento

06/11/2025, 09:16

Petição (Contraminuta)

06/11/2025, 09:16

Documento

22/10/2025, 07:29

Definitivo

21/10/2025, 14:25

Documento

21/10/2025, 14:23

Enviada ao Tribunal

21/10/2025, 13:06

Decurso de Prazo

21/10/2025, 01:28

Decurso de Prazo

21/10/2025, 01:28

Publicação

15/10/2025, 11:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2025, 01:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0022720-26.2023.4.05.8100. AUTOR: DANIELA DOS SANTOS DELMIRO Advogado do(a) AUTOR: RAQUEL SAINATI GHARIBIAN BERNARDES - SP197908 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Fortaleza, 9 de outubro de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 13ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

10/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/10/2025, 18:40

Todas as movimentações(84)

Documento

02/12/2025, 17:29

Definitivo

07/11/2025, 22:16

Documento (Certidão)

07/11/2025, 22:16

Desarquivamento

06/11/2025, 09:16

Petição (Contraminuta)

06/11/2025, 09:16

Documentos

Intimação do Requisitório

•10/10/2025, 00:00

Documento

22/10/2025, 07:29

Definitivo

21/10/2025, 14:25

Documento

21/10/2025, 14:23

Enviada ao Tribunal

21/10/2025, 13:06

Decurso de Prazo

21/10/2025, 01:28

Decurso de Prazo

21/10/2025, 01:28

Publicação

15/10/2025, 11:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2025, 01:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0022720-26.2023.4.05.8100. AUTOR: DANIELA DOS SANTOS DELMIRO Advogado do(a) AUTOR: RAQUEL SAINATI GHARIBIAN BERNARDES - SP197908 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Fortaleza, 9 de outubro de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 13ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

10/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/10/2025, 18:40

Documento

09/10/2025, 18:40

Petição

25/09/2025, 11:01

Preparada para Envio

15/09/2025, 10:46

Decurso de Prazo

12/09/2025, 03:38

Decurso de Prazo

12/09/2025, 03:38

Publicação

28/08/2025, 04:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: DANIELA DOS SANTOS DELMIRO ADVOGADO do(a) AUTOR: RAQUEL SAINATI GHARIBIAN BERNARDES - SP197908 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas da decisão de id 92854312 Intimação - PODER JUDICIÁRIO 13ª Vara Federal CE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0022720-26.2023.4.05.8100

27/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/08/2025, 11:26

Outras Decisões

21/08/2025, 11:44

Conclusão (para decisão)

21/08/2025, 01:40

Documento

21/08/2025, 01:37

Petição (Agravo em recurso extraordinário)

21/07/2025, 10:35

Publicação

15/07/2025, 00:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/07/2025, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0022720-26.2023.4.05.8100. AUTOR: DANIELA DOS SANTOS DELMIRO Advogado do(a) AUTOR: RAQUEL SAINATI GHARIBIAN BERNARDES - SP197908 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, apresentada impugnação aos cálculos pela parte ré, procedo à intimação da parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, para manifestação. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, 11 de julho de 2025. Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 13ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ Processo Judicial Eletrônico CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

14/07/2025, 00:00

Petição

09/07/2025, 08:37

Expedição de documento (Outros documentos)

03/07/2025, 12:59

Petição

20/06/2025, 13:49

Expedição de documento (Outros documentos)

28/05/2025, 23:57

Petição

26/05/2025, 13:53

Expedição de documento (Outros documentos)

07/05/2025, 15:39

Petição

05/05/2025, 11:37

Decurso de Prazo

05/05/2025, 00:45

Expedição de documento (Outros documentos)

18/03/2025, 10:56

Evolução da Classe Processual

18/03/2025, 10:55

Documento (Certidão)

18/03/2025, 01:35

Decurso de Prazo

18/03/2025, 01:35

Decurso de Prazo

18/03/2025, 01:35

Expedição de documento (Outros documentos)

17/02/2025, 15:50

Homologação de Transação

17/02/2025, 15:50

Conclusão (para julgamento)

17/02/2025, 15:49

Petição (Contraminuta)

13/02/2025, 10:29

Decurso de Prazo

21/08/2024, 00:17

Expedição de documento (Outros documentos)

02/08/2024, 15:28

Petição (Contraminuta)

29/07/2024, 23:44

Expedição de documento (Mandado)

02/07/2024, 10:46

Mero expediente

02/07/2024, 10:46

Conclusão (para despacho)

01/07/2024, 19:02

de Instrução e Julgamento

01/07/2024, 19:02

Petição (Contraminuta)

25/06/2024, 10:06

Expedição de documento (Outros documentos)

17/06/2024, 14:21

Expedição de documento (Outros documentos)

17/06/2024, 14:19

de Instrução e Julgamento (designada)

17/06/2024, 14:19

Documento

28/05/2024, 17:03

Petição (Contraminuta)

27/05/2024, 17:02

Petição (Contraminuta)

24/05/2024, 12:47

Expedição de documento (Outros documentos)

06/05/2024, 14:27

Expedição de documento (Outros documentos)

06/05/2024, 14:26

de Instrução e Julgamento (designada)

06/05/2024, 14:26

Julgamento em Diligência

29/04/2024, 08:18

Conclusão (para julgamento)

03/02/2024, 20:21

Petição (admonitária)

23/01/2024, 19:08

Decurso de Prazo

19/12/2023, 02:56

Expedição de documento (Outros documentos)

01/12/2023, 16:05

Documento (Ofício)

01/12/2023, 16:04

Petição

12/10/2023, 17:02

Ato ordinatório

10/10/2023, 22:15

Expedição de documento (Carta)

10/10/2023, 13:27

Ato ordinatório

10/10/2023, 13:26

Petição

31/08/2023, 16:54

Decurso de Prazo

21/07/2023, 19:21

Petição

20/07/2023, 10:49

Petição (sucessão)

07/07/2023, 11:31

Petição (sucessão)

05/07/2023, 09:59

Expedição de documento (Outros documentos)

30/06/2023, 22:50

Expedição de documento (Outros documentos)

30/06/2023, 22:43

Expedição de documento (Outros documentos)

21/06/2023, 11:20

Documento

22/05/2023, 01:18

Distribuição (sorteio)

19/05/2023, 12:28

Intimação

•27/08/2025, 00:00

•14/07/2025, 00:00