Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000919-24.2023.4.05.8304 - TRF5

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000919-24.2023.4.05.8304 - TRF5 | JusConsulta

Movimentações

Documento

27/04/2026, 15:06

Petição (Contraminuta)

26/04/2026, 12:59

Documento

27/03/2026, 07:43

Definitivo

25/03/2026, 16:23

Decurso de Prazo

16/03/2026, 03:31

Decurso de Prazo

11/03/2026, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000919-24.2023.4.05.8304. AUTOR: VIVIANI MARIA LUSTOSA BARBOSA Advogado do(a) AUTOR: JAIRES DE SA VIEIRA FILHO - CE35937 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Salgueiro, 27 de fevereiro de 2026 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 20ª VARA FEDERAL PE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

02/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/02/2026, 22:23

Documento

27/02/2026, 22:23

Preparada para Envio

02/02/2026, 09:10

Decurso de Prazo

29/11/2025, 00:15

Decurso de Prazo

29/11/2025, 00:14

Documento (Certidão)

18/11/2025, 08:06

Petição (Contraminuta)

15/07/2025, 11:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000919-24.2023.4.05.8304-. AUTOR: VIVIANI MARIA LUSTOSA BARBOSA Advogado do(a) AUTOR: JAIRES DE SA VIEIRA FILHO - CE35937 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM.(a) Juiz(a) Federal, e com amparo no art. 93, inc. XIV, da CF/88, c/c o art. 203, § 4º, do CPC/2015, fica a parte autora intimada, no prazo de 05 dias, a retificar a planilha apresentada, nos seguintes termos: 1- DIP: 02/08/2023 (conforme consta no documento comprobatório de implantação). 20ª Vara Federal SJPE (Documento assinado e datado digitalmente) Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 20ª VARA FEDERAL PE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

11/07/2025, 00:00

Documentos

Intimação do Requisitório

•02/03/2026, 00:00

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Petição (Contraminuta)

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Definitivo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

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Preparada para Envio

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

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