Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0014271-39.2024.4.05.8102 - TRF5 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

21/11/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

30ª Vara Federal

Partes do Processo

H. R. F. T.

Autor

Advogados / Representantes

JOICE DO NASCIMENTO ALVES

OAB/CE 38811·CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Documento

30/10/2025, 02:31

Decurso de Prazo

07/10/2025, 07:48

Documento (Certidão)

06/10/2025, 11:02

Documento

02/10/2025, 06:52

Definitivo

30/09/2025, 14:54

Desarquivamento

30/09/2025, 13:13

Petição (sucessão)

30/09/2025, 13:13

Definitivo

30/09/2025, 11:07

Documento (Certidão)

30/09/2025, 11:06

Decurso de Prazo

20/09/2025, 22:26

Publicação

12/09/2025, 04:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0014271-39.2024.4.05.8102. AUTOR: H. R. F. T. REPRESENTANTE: SAMARA FERNANDES GONCALVES Advogados do(a) AUTOR: JOICE DO NASCIMENTO ALVES - CE38811, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Juazeiro do norte, 10 de setembro de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 30ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

11/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/09/2025, 16:17

Documento

10/09/2025, 16:17

Documento (Certidão)

04/08/2025, 11:24

Todas as movimentações(61)

Documento

30/10/2025, 02:31

Decurso de Prazo

07/10/2025, 07:48

Documento (Certidão)

06/10/2025, 11:02

Documento

02/10/2025, 06:52

Definitivo

30/09/2025, 14:54

Documentos

Intimação do Requisitório

•11/09/2025, 00:00

Desarquivamento

30/09/2025, 13:13

Petição (sucessão)

30/09/2025, 13:13

Definitivo

30/09/2025, 11:07

Documento (Certidão)

30/09/2025, 11:06

Decurso de Prazo

20/09/2025, 22:26

Publicação

12/09/2025, 04:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0014271-39.2024.4.05.8102. AUTOR: H. R. F. T. REPRESENTANTE: SAMARA FERNANDES GONCALVES Advogados do(a) AUTOR: JOICE DO NASCIMENTO ALVES - CE38811, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Juazeiro do norte, 10 de setembro de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 30ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

11/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/09/2025, 16:17

Documento

10/09/2025, 16:17

Documento (Certidão)

04/08/2025, 11:24

Preparada para Envio

24/07/2025, 12:23

Decurso de Prazo

22/07/2025, 02:06

Decurso de Prazo

16/07/2025, 00:21

Publicação

14/07/2025, 00:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/07/2025, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0014271-39.2024.4.05.8102. AUTOR: H. R. F. T. REPRESENTANTE: SAMARA FERNANDES GONCALVES Advogados do(a) AUTOR: JOICE DO NASCIMENTO ALVES - CE38811, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO DE ORDEM do MM. JUIZ FEDERAL da 30ª VARA FEDERAL da SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE JUAZEIRO DO NORTE, com fundamento no art. 93, inciso XIV, da Constituição da República Federativa do Brasil; e no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 30ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) INTIME-SE o(a) EXEQUENTE para, no PRAZO de 5 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR-SE sobre os cálculos do(a) EXECUTADO(A), sob pena de preclusão, com a ADVERTÊNCIA de que a ausência de manifestação tempestiva importará concordância. Expedientes necessários. Juazeiro do Norte/CE, data da assinatura do documento. Servidor(a) da 30ª Vara Federal/SJCE documento assinado eletronicamente

11/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

10/07/2025, 12:51

Decurso de Prazo

26/06/2025, 01:25

Decurso de Prazo

26/06/2025, 01:25

Expedição de documento (Outros documentos)

12/06/2025, 16:49

Mero expediente

11/06/2025, 09:11

Petição (Contraminuta)

10/06/2025, 16:49

Conclusão (para despacho)

10/06/2025, 14:31

Petição (erro material)

04/06/2025, 14:40

Decurso de Prazo

04/06/2025, 09:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/06/2025, 15:42

Decurso de Prazo

20/05/2025, 14:03

Expedição de documento (Outros documentos)

09/05/2025, 11:06

Ato ordinatório

09/05/2025, 11:04

Evolução da Classe Processual

30/04/2025, 13:31

Decurso de Prazo

30/04/2025, 01:07

Decurso de Prazo

30/04/2025, 01:06

Decurso de Prazo

15/04/2025, 10:00

Petição (sucessão)

28/03/2025, 16:51

Expedição de documento (Mandado)

27/03/2025, 11:40

Expedição de documento (Outros documentos)

27/03/2025, 11:40

Homologação de Transação

27/03/2025, 11:40

Conclusão (para julgamento)

20/03/2025, 12:17

Petição (sucessão)

19/03/2025, 10:52

Expedição de documento (Outros documentos)

06/03/2025, 15:25

Decurso de Prazo

28/02/2025, 09:08

Decurso de Prazo

19/02/2025, 00:44

Decurso de Prazo

19/02/2025, 00:44

Petição (Contraminuta)

04/02/2025, 15:07

Petição (TRT12)

28/01/2025, 14:27

Expedição de documento (Outros documentos)

27/01/2025, 14:55

Ato ordinatório

27/01/2025, 14:55

Petição

23/01/2025, 14:01

Petição (Contraminuta)

23/12/2024, 11:58

Ato ordinatório

06/12/2024, 11:34

Expedição de documento (Outros documentos)

06/12/2024, 11:29

Expedição de documento (Outros documentos)

04/12/2024, 08:33

Mero expediente

03/12/2024, 11:18

Conclusão (para despacho)

03/12/2024, 08:33

Documento

24/11/2024, 13:41

Distribuição (sorteio)

21/11/2024, 14:06

Ato ordinatório

•11/07/2025, 00:00