Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0013519-21.2025.4.05.8300 - TRF5 | JusConsulta

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Aposentadoria por Incapacidade PermanenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

15/04/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

14ª Vara Federal

Partes do Processo

LUCIANO SOARES DOS SANTOS

Autor

Advogados / Representantes

THARLIANNY GARDENIA DA SILVA BARROS

OAB/PE 49840·CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Documento

31/12/2025, 01:42

Documento

10/12/2025, 07:50

Definitivo

09/12/2025, 19:11

Enviada ao Tribunal

04/12/2025, 09:54

Decurso de Prazo

04/12/2025, 02:38

Decurso de Prazo

03/12/2025, 10:27

Documento

30/11/2025, 07:56

Publicação

28/11/2025, 08:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/11/2025, 08:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0013519-21.2025.4.05.8300. AUTOR: LUCIANO SOARES DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: THARLIANNY GARDENIA DA SILVA BARROS - PE49840 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Recife, 24 de novembro de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 14ª VARA FEDERAL PE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

25/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/11/2025, 00:06

Documento

24/11/2025, 00:06

Petição (Contraminuta)

17/10/2025, 15:46

Preparada para Envio

16/10/2025, 11:35

Decurso de Prazo

16/10/2025, 00:03

Todas as movimentações(42)

Documento

31/12/2025, 01:42

Documento

10/12/2025, 07:50

Definitivo

09/12/2025, 19:11

Enviada ao Tribunal

04/12/2025, 09:54

Decurso de Prazo

04/12/2025, 02:38

Documentos

Intimação do Requisitório

•25/11/2025, 00:00

Decurso de Prazo

03/12/2025, 10:27

Documento

30/11/2025, 07:56

Publicação

28/11/2025, 08:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/11/2025, 08:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0013519-21.2025.4.05.8300. AUTOR: LUCIANO SOARES DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: THARLIANNY GARDENIA DA SILVA BARROS - PE49840 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Recife, 24 de novembro de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 14ª VARA FEDERAL PE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

25/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/11/2025, 00:06

Documento

24/11/2025, 00:06

Petição (Contraminuta)

17/10/2025, 15:46

Preparada para Envio

16/10/2025, 11:35

Decurso de Prazo

16/10/2025, 00:03

Expedição de documento (Outros documentos)

29/09/2025, 14:43

Petição (Contraminuta)

23/09/2025, 10:32

Petição (erro material)

10/09/2025, 22:58

Trânsito em julgado

05/08/2025, 10:53

Expedição de documento (Mandado)

04/08/2025, 23:18

Expedição de documento (Outros documentos)

04/08/2025, 23:18

Homologação de Transação

04/08/2025, 23:18

Conclusão (para julgamento)

04/08/2025, 14:13

Petição (Contraminuta)

22/07/2025, 15:54

Petição (Contraminuta)

17/07/2025, 16:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico De ordem do(a) MM. Juiz(íza) Federal da 14ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, passo a realizar o seguinte ato ordinatório: Intimação da(s) parte(s) para que se manifeste(m) acerca do LAUDO PERICIAL anexado, conforme prazo constante nos autos. Recife, #Data ANAXIMENES ISAQUE MENEZES DE SOUZA Servidor

11/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/07/2025, 13:09

Petição

06/07/2025, 21:22

Petição (Contraminuta)

30/06/2025, 15:58

Petição (Contraminuta)

30/06/2025, 14:19

Decurso de Prazo

24/05/2025, 09:30

Decurso de Prazo

24/05/2025, 09:22

Expedição de documento (Outros documentos)

20/05/2025, 07:37

Petição (Contraminuta)

19/05/2025, 10:30

Decurso de Prazo

13/05/2025, 09:21

Expedição de documento (Outros documentos)

02/05/2025, 07:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/05/2025, 06:19

Petição (Contraminuta)

29/04/2025, 11:27

Expedição de documento (Outros documentos)

22/04/2025, 13:05

Documento

16/04/2025, 14:50

Petição

15/04/2025, 19:02

Distribuição (sorteio)

15/04/2025, 18:44

Intimação

•11/07/2025, 00:00