Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0029293-55.2024.4.05.8000 - TRF5 | JusConsulta

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Aposentadoria por Incapacidade PermanenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

14/08/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

9ª Vara Federal

Processos relacionados

TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 1ª Relatoria Turma Recursal TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 1ª Relatoria Turma Recursal

Partes do Processo

LUZIA MARIA DA SOLIDADE

Autor

Advogados / Representantes

DEBORA MARIA DA SILVA

OAB/AL 13127·CPF·Representa: Autor

JENIFFER LORAINE MARTINS GOMES

OAB/AL 12530·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Documento

19/12/2025, 08:01

Definitivo

12/12/2025, 17:06

Enviada ao Tribunal

12/12/2025, 15:00

Decurso de Prazo

09/12/2025, 07:22

Decurso de Prazo

09/12/2025, 07:21

Publicação

28/11/2025, 10:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0029293-55.2024.4.05.8000. AUTOR: LUZIA MARIA DA SOLIDADE Advogados do(a) AUTOR: DEBORA MARIA DA SILVA - AL13127, JENIFFER LORAINE MARTINS GOMES - AL12530 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Maceió, 26 de novembro de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 9ª VARA FEDERAL AL - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/11/2025, 20:28

Expedição de documento (Outros documentos)

26/11/2025, 20:28

Preparada para Envio

14/08/2025, 12:07

Evolução da Classe Processual

14/08/2025, 12:07

Recebimento

13/08/2025, 18:19

Documento

13/08/2025, 18:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor".

11/07/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

13/01/2025, 13:01

Todas as movimentações(35)

Documento

19/12/2025, 08:01

Definitivo

12/12/2025, 17:06

Enviada ao Tribunal

12/12/2025, 15:00

Decurso de Prazo

09/12/2025, 07:22

Decurso de Prazo

09/12/2025, 07:21

Documentos

Intimação do Requisitório

•27/11/2025, 00:00

Publicação

28/11/2025, 10:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0029293-55.2024.4.05.8000. AUTOR: LUZIA MARIA DA SOLIDADE Advogados do(a) AUTOR: DEBORA MARIA DA SILVA - AL13127, JENIFFER LORAINE MARTINS GOMES - AL12530 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Maceió, 26 de novembro de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 9ª VARA FEDERAL AL - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/11/2025, 20:28

Expedição de documento (Outros documentos)

26/11/2025, 20:28

Preparada para Envio

14/08/2025, 12:07

Evolução da Classe Processual

14/08/2025, 12:07

Recebimento

13/08/2025, 18:19

Documento

13/08/2025, 18:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor".

11/07/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

13/01/2025, 13:01

Documento (Certidão)

13/01/2025, 13:01

Petição

18/12/2024, 13:30

Decurso de Prazo

08/12/2024, 17:21

Decurso de Prazo

08/12/2024, 03:56

Expedição de documento (Outros documentos)

20/11/2024, 01:23

Decurso de Prazo

20/11/2024, 01:23

Decurso de Prazo

20/11/2024, 01:22

Petição (Embargos em Ação Penal Militar; Recurso inominado)

19/11/2024, 14:10

Expedição de documento (Mandado)

31/10/2024, 19:44

Expedição de documento (Outros documentos)

31/10/2024, 19:44

Procedência em Parte

31/10/2024, 19:44

Conclusão (para julgamento)

02/10/2024, 15:21

Petição (sucessão)

01/10/2024, 12:40

Petição (sucessão)

16/09/2024, 11:20

Petição (Contraminuta)

10/09/2024, 10:13

Expedição de documento (Outros documentos)

04/09/2024, 20:54

Petição

03/09/2024, 10:21

Expedição de documento (Outros documentos)

22/08/2024, 11:50

Documento

16/08/2024, 02:30

Distribuição (sorteio)

14/08/2024, 15:19

Acórdão

•11/07/2025, 00:00