Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas para ciência do(s) requisitório(s) expedidos no presente feito. Assú/RN, datado e assinado eletronicamente.
01/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas para ciência do(s) requisitório(s) expedidos no presente feito. Assú/RN, datado e assinado eletronicamente.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas para ciência do(s) requisitório(s) expedidos no presente feito. Assú/RN, datado e assinado eletronicamente.
01/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas para ciência do(s) requisitório(s) expedidos no presente feito. Assú/RN, datado e assinado eletronicamente.
01/10/2025, 00:00
Definitivo
30/09/2025, 15:25
Expedição de documento (Outros documentos)
30/09/2025, 15:24
Documento
29/09/2025, 14:27
Preparada para Envio
15/09/2025, 08:31
Decurso de Prazo
13/09/2025, 06:59
Petição (Contraminuta)
05/09/2025, 15:13
Publicação
05/09/2025, 11:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
AUTOR: F. C. M. REPRESENTANTE ADVOGADO do(a)
AUTOR: RAFAEL RICARDO BARROS PEREIRA - RN13583 REPRESENTANTE do(a)
AUTOR: FRANCISCA JOSIANA CAVALCANTE ADVOGADO do(a) REPRESENTANTE: RAFAEL RICARDO BARROS PEREIRA - RN13583
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO DECISÃO
PODER JUDICIÁRIO 11ª Vara Federal RN CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0005196-43.2024.4.05.8403
Trata-se de processo transitado em julgado na fase de execução. Intimado para se manifestar sobre os cálculos apresentados pela parte autora, a parte ré deixou de oferecer qualquer impugnação. Em face à ausência de impugnação, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela parte autora (Id 79429645). Desse modo, determino que a Secretaria deste Juízo expeça a(s) correspondente(s) Requisição(ões) de Pequeno Valor - RPV(s). Em seguida, intimem-se as partes da(s) RPV(s) expedidas e arquivem-se os autos. Expedientes necessários. Assú/RN, datado e assinado eletronicamente.
04/09/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
03/09/2025, 10:49
Expedição de precatório/rpv
03/09/2025, 10:48
Conclusão (para decisão)
01/09/2025, 08:47
Decurso de Prazo
16/08/2025, 00:44
Decurso de Prazo
07/08/2025, 00:40
Decurso de Prazo
26/07/2025, 02:02
Expedição de documento (Outros documentos)
16/07/2025, 09:59
Petição (Contraminuta)
15/07/2025, 21:12
Publicação
14/07/2025, 00:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Intimação - ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) Juiz(a) Federal da 11ª Vara/SJRN, fica a parte autora intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar planilha de cálculos dos valores devidos a executar, aplicando os juros e correção monetária conforme estabelecidos na sentença/acórdão, ou na ausência destes, aplicando os juros e correção monetária nos moldes do Manual de Cálculos da Justiça Federal. Caso não apresente no prazo legal os autos serão arquivados, sem prejuízo de posterior desarquivamento após a apresentação.
11/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Intimação - ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) Juiz(a) Federal da 11ª Vara/SJRN, fica a parte autora intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar planilha de cálculos dos valores devidos a executar, aplicando os juros e correção monetária conforme estabelecidos na sentença/acórdão, ou na ausência destes, aplicando os juros e correção monetária nos moldes do Manual de Cálculos da Justiça Federal. Caso não apresente no prazo legal os autos serão arquivados, sem prejuízo de posterior desarquivamento após a apresentação.
11/07/2025, 00:00
Petição (erro material)
10/07/2025, 11:12
Expedição de documento (Outros documentos)
07/07/2025, 11:47
Documento (Certidão)
07/07/2025, 11:28
Decurso de Prazo
07/07/2025, 11:28
Decurso de Prazo
03/07/2025, 00:55
Expedição de documento (Mandado)
13/06/2025, 10:05
Procedência
12/06/2025, 19:55
Conclusão (para julgamento)
09/06/2025, 07:38
Petição (Contraminuta)
05/06/2025, 17:36
Petição (admonitária)
03/06/2025, 18:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2025, 10:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Intimação - ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) Juiz(a) Federal da 11ª Vara/SJRN, ficam as partes intimadas do laudo pericial anexado aos autos, para, querendo, manifestarem-se no prazo de 05 (cinco) dias.
28/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Intimação - ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) Juiz(a) Federal da 11ª Vara/SJRN, ficam as partes intimadas do laudo pericial anexado aos autos, para, querendo, manifestarem-se no prazo de 05 (cinco) dias.