Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0019760-72.2024.4.05.8000 - TRF5 | JusConsulta

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Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/06/2024

Valor da Causa

R$ 7.105,99

Órgão julgador

9ª Vara Federal AL

Partes do Processo

JOSE CLAUDIO MELO DOS SANTOS

CPF

Autor

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

JOSE CLAUDIO MELO DOS SANTOS

CPF

Autor

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de JOSE CLAUDIO MELO DOS SANTOS em 27/05/2025 23:59.

30/05/2025, 19:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

30/05/2025, 14:41

Publicado Intimação em 26/05/2025.

30/05/2025, 14:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO. De ordem do MM. Juiz Federal, que foi determinada a INTIMAÇÃO das partes dos termos da CERTIDÃO expedida nos autos.

23/05/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

22/05/2025, 10:51

Juntada de Certidão

22/05/2025, 10:49

Processo Reativado

22/05/2025, 10:44

Juntada de Petição de requerimento (outros)

08/05/2025, 14:01

Decorrido prazo de JOSE CLAUDIO MELO DOS SANTOS em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 07:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 00:41

Arquivado Definitivamente

31/03/2025, 08:04

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

31/03/2025, 07:58

Juntada de documento comprobatório

31/03/2025, 07:32

Expedição de Outros documentos.

30/03/2025, 16:18

Expedição de Outros documentos.

30/03/2025, 16:18

Todas as movimentações(39)

Decorrido prazo de JOSE CLAUDIO MELO DOS SANTOS em 27/05/2025 23:59.

30/05/2025, 19:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

30/05/2025, 14:41

Publicado Intimação em 26/05/2025.

30/05/2025, 14:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO. De ordem do MM. Juiz Federal, que foi determinada a INTIMAÇÃO das partes dos termos da CERTIDÃO expedida nos autos.

23/05/2025, 00:00

Documentos

Sentença

•10/01/2025, 18:11

Sentença

•10/01/2025, 18:11

Arquivado Definitivamente

22/05/2025, 10:51

Juntada de Certidão

22/05/2025, 10:49

Processo Reativado

22/05/2025, 10:44

Juntada de Petição de requerimento (outros)

08/05/2025, 14:01

Decorrido prazo de JOSE CLAUDIO MELO DOS SANTOS em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 07:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 00:41

Arquivado Definitivamente

31/03/2025, 08:04

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

31/03/2025, 07:58

Juntada de documento comprobatório

31/03/2025, 07:32

Expedição de Outros documentos.

30/03/2025, 16:18

Expedição de Outros documentos.

30/03/2025, 16:18

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

30/03/2025, 16:18

Juntada de Petição de documento comprobatório

19/02/2025, 10:40

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 18/02/2025 23:59.

19/02/2025, 00:29

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

05/02/2025, 08:48

Transitado em Julgado em 04/02/2025

05/02/2025, 00:47

Juntada de Certidão

05/02/2025, 00:47

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

05/02/2025, 00:47

Decorrido prazo de JOSE CLAUDIO MELO DOS SANTOS em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 00:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 00:46

Expedição de Mandado.

10/01/2025, 18:11

Expedição de Outros documentos.

10/01/2025, 18:11

Julgado procedente o pedido

10/01/2025, 18:11

Conclusos para julgamento

11/11/2024, 11:23

Juntada de Petição de outras peças

07/11/2024, 14:41

Juntada de Petição de petição (outras)

28/10/2024, 15:59

Expedição de Outros documentos.

17/10/2024, 07:41

Juntada de Petição de laudo pericial

16/10/2024, 15:10

Juntada de Petição de petição (outras)

20/08/2024, 09:10

Expedição de Outros documentos.

02/08/2024, 13:25

Expedição de Outros documentos.

02/08/2024, 13:25

Juntada de Petição de outras peças

01/08/2024, 14:03

Expedição de Outros documentos.

08/07/2024, 14:03

Juntada de documento comprobatório

06/06/2024, 02:11

Distribuído por sorteio

04/06/2024, 14:55