Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0005694-72.2024.4.05.8102 - TRF5 | JusConsulta

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Auxílio-transporteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

20/05/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

30ª Vara Federal

Partes do Processo

FRANCISCO ZILMAR ALVES FEITOSA

CPF

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

Advogados / Representantes

MARCELLO MENDES BATISTA GUERRA

OAB/CE 18285·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Documento

30/10/2025, 00:19

Documento

16/09/2025, 06:56

Documento (Carta rogatória)

10/09/2025, 13:56

Decurso de Prazo

03/09/2025, 01:25

Definitivo

29/08/2025, 16:26

Documento

29/08/2025, 16:23

Petição (Contraminuta)

18/08/2025, 10:29

Publicação

18/08/2025, 01:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/08/2025, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0005694-72.2024.4.05.8102. AUTOR: FRANCISCO ZILMAR ALVES FEITOSA Advogado do(a) AUTOR: MARCELLO MENDES BATISTA GUERRA - CE18285 REU: UNIÃO FEDERAL INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Juazeiro do norte, 14 de agosto de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 30ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

15/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/08/2025, 16:02

Documento

14/08/2025, 16:02

Publicação

14/07/2025, 00:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/07/2025, 00:34

Documento

11/07/2025, 14:31

Todas as movimentações(53)

Documento

30/10/2025, 00:19

Documento

16/09/2025, 06:56

Documento (Carta rogatória)

10/09/2025, 13:56

Decurso de Prazo

03/09/2025, 01:25

Definitivo

29/08/2025, 16:26

Documentos

Intimação do Requisitório

•15/08/2025, 00:00

Documento

29/08/2025, 16:23

Petição (Contraminuta)

18/08/2025, 10:29

Publicação

18/08/2025, 01:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/08/2025, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0005694-72.2024.4.05.8102. AUTOR: FRANCISCO ZILMAR ALVES FEITOSA Advogado do(a) AUTOR: MARCELLO MENDES BATISTA GUERRA - CE18285 REU: UNIÃO FEDERAL INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Juazeiro do norte, 14 de agosto de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 30ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

15/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/08/2025, 16:02

Documento

14/08/2025, 16:02

Publicação

14/07/2025, 00:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/07/2025, 00:34

Documento

11/07/2025, 14:31

Preparada para Envio

11/07/2025, 14:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0005694-72.2024.4.05.8102. AUTOR: FRANCISCO ZILMAR ALVES FEITOSA Advogado do(a) AUTOR: MARCELLO MENDES BATISTA GUERRA - CE18285 REU: UNIÃO FEDERAL DECISÃO Diante da concordância do(a) EXECUTADO(A), HOMOLOGO os CÁLCULOS apresentados pelo(a) EXEQUENTE (Id. 69221419) para que produzam seus efeitos legais. EXPEÇA(M)-SE a(s) devida(s) Requisição(ões) de Pequeno Valor - RPV(s), nos termos do art. 17 da Lei n. 10.259/2001. Após, BAIXEM-SE da Distribuição e ARQUIVEM-SE estes autos. INTIMEM-SE. Expedientes necessários. Juazeiro do Norte/CE, data da assinatura do documento. CIRO BENIGNO PORTO Juiz Federal da 30ª Vara/SJCE documento assinado eletronicamente JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 30ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

11/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

10/07/2025, 13:49

Outras Decisões

10/07/2025, 13:49

Conclusão (para decisão)

10/07/2025, 11:55

Preparada para Envio

27/05/2025, 13:10

Petição (Contraminuta)

14/05/2025, 09:59

Expedição de documento (Mandado)

09/05/2025, 11:28

Mero expediente

09/05/2025, 11:28

Conclusão (para despacho)

09/05/2025, 09:34

Petição

28/04/2025, 10:14

Expedição de documento (Mandado)

22/04/2025, 15:24

Julgamento em Diligência

22/04/2025, 15:24

Petição (Contraminuta)

16/04/2025, 10:48

Conclusão (para decisão)

18/02/2025, 16:24

Petição (Contraminuta)

28/01/2025, 17:05

Expedição de documento (Mandado)

13/01/2025, 16:34

Mero expediente

13/01/2025, 16:34

Conclusão (para despacho)

13/01/2025, 15:28

Petição (Contraminuta)

26/12/2024, 10:36

Expedição de documento (Outros documentos)

19/12/2024, 14:48

Petição (Contraminuta)

16/12/2024, 12:17

Expedição de documento (Outros documentos)

21/11/2024, 15:52

Ato ordinatório

21/11/2024, 15:52

Evolução da Classe Processual

20/11/2024, 00:44

Decurso de Prazo

20/11/2024, 00:44

Decurso de Prazo

15/11/2024, 08:41

Expedição de documento (Mandado)

28/10/2024, 22:07

Procedência em Parte

28/10/2024, 22:07

Conclusão (para julgamento)

24/06/2024, 12:44

Petição (admonitária)

20/06/2024, 14:26

Expedição de documento (Outros documentos)

13/06/2024, 08:21

Mero expediente

08/06/2024, 11:01

Conclusão (para despacho)

03/06/2024, 16:13

Petição (Contraminuta)

03/06/2024, 15:46

Expedição de documento (Outros documentos)

29/05/2024, 10:24

Documento

29/05/2024, 06:06

Distribuição (sorteio)

20/05/2024, 16:22

Decisão

•11/07/2025, 00:00