Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001263-59.2024.4.05.8501 - TRF5 | JusConsulta

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Rural (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

18/03/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara Federal

Partes do Processo

HELENALDO TAVARES

CPF

Autor

Advogados / Representantes

JONALDO OLIVEIRA MELO

OAB/SE 6390·

CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Documento

13/10/2025, 02:57

Definitivo

05/09/2025, 11:45

Expedição de documento (Outros documentos)

05/09/2025, 11:43

Documento

05/09/2025, 11:43

Reativação

01/09/2025, 14:14

Petição (Contraminuta)

27/08/2025, 13:41

Definitivo

21/08/2025, 11:55

Enviada ao Tribunal

21/08/2025, 11:55

Decurso de Prazo

12/08/2025, 00:49

Decurso de Prazo

12/08/2025, 00:49

Documento

05/08/2025, 07:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2025, 20:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001263-59.2024.4.05.8501. AUTOR: HELENALDO TAVARES Advogado do(a) AUTOR: JONALDO OLIVEIRA MELO - SE6390 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Itabaiana, 30 de julho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 6ª VARA FEDERAL SE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

31/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/07/2025, 18:09

Documento

30/07/2025, 18:09

Todas as movimentações(44)

Documento

13/10/2025, 02:57

Definitivo

05/09/2025, 11:45

Expedição de documento (Outros documentos)

05/09/2025, 11:43

Documento

05/09/2025, 11:43

Reativação

01/09/2025, 14:14

Documentos

Intimação do Requisitório

•31/07/2025, 00:00

Petição (Contraminuta)

27/08/2025, 13:41

Definitivo

21/08/2025, 11:55

Enviada ao Tribunal

21/08/2025, 11:55

Decurso de Prazo

12/08/2025, 00:49

Decurso de Prazo

12/08/2025, 00:49

Documento

05/08/2025, 07:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2025, 20:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001263-59.2024.4.05.8501. AUTOR: HELENALDO TAVARES Advogado do(a) AUTOR: JONALDO OLIVEIRA MELO - SE6390 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Itabaiana, 30 de julho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 6ª VARA FEDERAL SE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

31/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/07/2025, 18:09

Documento

30/07/2025, 18:09

Documento (Certidão)

29/07/2025, 15:32

Decurso de Prazo

22/07/2025, 02:07

Publicação

14/07/2025, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001263-59.2024.4.05.8501. AUTOR: HELENALDO TAVARES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Intimação da parte autora para, querendo, se manifestar acerca do cumprimento da obrigação de fazer (id. retro). ELIANA REZENDE DE ANDRADE Servidor Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 6ª VARA FEDERAL/SE

11/07/2025, 00:00

Documento (cumpridos parcialmente)

10/07/2025, 14:23

Preparada para Envio

10/07/2025, 13:59

Petição

02/06/2025, 16:46

Decurso de Prazo

24/05/2025, 09:51

Evolução da Classe Processual

06/05/2025, 08:59

Decurso de Prazo

06/05/2025, 08:58

Decurso de Prazo

06/05/2025, 08:58

Documento (Outros documentos)

15/04/2025, 11:01

Expedição de documento (Mandado)

14/04/2025, 15:17

Expedição de documento (Outros documentos)

14/04/2025, 15:17

Homologação de Transação

14/04/2025, 15:17

de Instrução e Julgamento

14/04/2025, 12:49

Ato ordinatório

22/03/2025, 18:31

Expedição de documento (Outros documentos)

20/03/2025, 13:25

de Instrução e Julgamento (designada)

20/03/2025, 13:25

Petição (admonitária)

10/07/2024, 10:35

Petição (Contraminuta)

03/06/2024, 11:46

Decurso de Prazo

29/05/2024, 00:23

Expedição de documento (Outros documentos)

16/05/2024, 15:06

Petição (Contraminuta)

06/05/2024, 16:35

Expedição de documento (Outros documentos)

17/04/2024, 08:38

Petição (Contraminuta)

09/04/2024, 10:12

Documento

20/03/2024, 03:50

Documento

19/03/2024, 11:31

Distribuição (sorteio)

18/03/2024, 11:32

Intimação

•11/07/2025, 00:00