Procedimento do Juizado Especial Cível 0035705-90.2024.4.05.8100 - TRF5 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento do Juizado Especial CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento do Juizado Especial Cível

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/08/2024

Valor da Causa

R$ 18.575,17

Órgão julgador

28ª Vara Federal CE

Processos relacionados

2° Grau · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 2ª Relatoria da 3ª Turma Recursal do Ceará

Partes do Processo

MARIA APARECIDA SILVA ALVES

CPF

Autor

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

MARIA APARECIDA SILVA ALVES

CPF

Autor

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/06/2025, 17:57

Juntada de intimação de pauta

27/06/2025, 14:53

Recebidos os autos

27/06/2025, 14:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor".

23/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

15/04/2025, 21:33

Juntada de Certidão

15/04/2025, 10:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 10:45

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025, 23:27

Juntada de Petição de recurso inominado

26/03/2025, 23:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 08:44

Expedição de Mandado.

07/03/2025, 09:09

Julgado improcedente o pedido

07/03/2025, 09:09

Conclusos para julgamento

06/03/2025, 14:22

Juntada de Petição de laudo pericial

04/03/2025, 12:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/12/2024 23:59.

18/12/2024, 19:34

Todas as movimentações(24)

Arquivado Definitivamente

27/06/2025, 17:57

Juntada de intimação de pauta

27/06/2025, 14:53

Recebidos os autos

27/06/2025, 14:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor".

23/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

Documentos

Acórdão

•22/05/2025, 09:21

Sentença

•07/03/2025, 09:09

15/04/2025, 21:33

Juntada de Certidão

15/04/2025, 10:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 10:45

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025, 23:27

Juntada de Petição de recurso inominado

26/03/2025, 23:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 08:44

Expedição de Mandado.

07/03/2025, 09:09

Julgado improcedente o pedido

07/03/2025, 09:09

Conclusos para julgamento

06/03/2025, 14:22

Juntada de Petição de laudo pericial

04/03/2025, 12:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/12/2024 23:59.

18/12/2024, 19:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/12/2024 23:59.

18/12/2024, 17:20

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA SILVA ALVES em 12/12/2024 23:59.

18/12/2024, 17:20

Expedição de Outros documentos.

27/11/2024, 21:03

Expedição de Outros documentos.

27/11/2024, 20:30

Expedição de Outros documentos.

27/11/2024, 20:30

Juntada de Petição de petição (outras)

12/11/2024, 10:21

Expedição de Outros documentos.

23/10/2024, 19:11

Juntada de documento comprobatório

04/09/2024, 19:08

Distribuído por sorteio

31/08/2024, 15:03

Sentença

•07/03/2025, 09:09