Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0003075-63.2024.4.05.8105 - TRF5 | JusConsulta

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DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

17/05/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

23ª Vara Federal

Partes do Processo

FRANCISCO JONATHAN ROMUALDO DOS SANTOS

CPF

Autor

Advogados / Representantes

RAISA MACARIO TAVARES

OAB/CE 31525

·

CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Documento

11/11/2025, 04:48

Documento

06/11/2025, 01:39

Documento

30/10/2025, 10:11

Documento

15/10/2025, 09:28

Definitivo

08/10/2025, 09:16

Documento

23/07/2025, 17:22

Documento

23/07/2025, 07:28

Decurso de Prazo

22/07/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0003075-63.2024.4.05.8105. AUTOR: FRANCISCO JONATHAN ROMUALDO DOS SANTOS REPRESENTANTE: ANA KELLY FERREIRA DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: RAISA MACARIO TAVARES - CE31525, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Quixadá, 10 de julho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 23ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

11/07/2025, 00:00

Petição (Contraminuta)

10/07/2025, 17:04

Expedição de documento (Outros documentos)

10/07/2025, 16:01

Documento

10/07/2025, 16:01

Preparada para Envio

01/07/2025, 18:15

Documento

01/07/2025, 18:02

Preparada para Envio

13/06/2025, 12:04

Todas as movimentações(67)

Documento

11/11/2025, 04:48

Documento

06/11/2025, 01:39

Documento

30/10/2025, 10:11

Documento

15/10/2025, 09:28

Definitivo

08/10/2025, 09:16

Documentos

Intimação do Requisitório

•11/07/2025, 00:00

Documento

23/07/2025, 17:22

Documento

23/07/2025, 07:28

Decurso de Prazo

22/07/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0003075-63.2024.4.05.8105. AUTOR: FRANCISCO JONATHAN ROMUALDO DOS SANTOS REPRESENTANTE: ANA KELLY FERREIRA DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: RAISA MACARIO TAVARES - CE31525, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Quixadá, 10 de julho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 23ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

11/07/2025, 00:00

Petição (Contraminuta)

10/07/2025, 17:04

Expedição de documento (Outros documentos)

10/07/2025, 16:01

Documento

10/07/2025, 16:01

Preparada para Envio

01/07/2025, 18:15

Documento

01/07/2025, 18:02

Preparada para Envio

13/06/2025, 12:04

Decurso de Prazo

12/06/2025, 07:29

Petição (Contraminuta)

29/05/2025, 15:41

Outras Decisões

27/05/2025, 20:28

Conclusão (para despacho)

23/05/2025, 16:05

Decurso de Prazo

08/05/2025, 09:49

Petição (Contraminuta)

25/04/2025, 10:44

Expedição de documento (Outros documentos)

25/04/2025, 04:04

Documento

25/04/2025, 04:04

Preparada para Envio

11/04/2025, 20:38

Documento

11/04/2025, 20:36

Preparada para Envio

27/02/2025, 16:36

Outras Decisões

21/02/2025, 19:59

Conclusão (para despacho)

21/02/2025, 18:15

Petição (Contraminuta)

13/02/2025, 10:29

Decurso de Prazo

12/02/2025, 08:46

Expedição de documento (Outros documentos)

10/01/2025, 18:02

Trânsito em julgado

09/01/2025, 16:40

Petição (sucessão)

19/12/2024, 20:15

Decurso de Prazo

18/12/2024, 16:36

Petição (Contraminuta)

12/12/2024, 10:36

Decurso de Prazo

08/12/2024, 04:49

Petição (Contraminuta)

20/11/2024, 20:04

Decurso de Prazo

20/11/2024, 04:32

Petição (sucessão)

31/10/2024, 15:34

Petição (Contraminuta)

31/10/2024, 11:20

Expedição de documento (Mandado)

30/10/2024, 22:49

Expedição de documento (Outros documentos)

30/10/2024, 22:49

Procedência em Parte

30/10/2024, 22:49

Conclusão (para julgamento)

21/10/2024, 10:03

Petição (Contraminuta)

11/10/2024, 09:26

Expedição de documento (Outros documentos)

30/09/2024, 12:47

Petição (Contraminuta)

26/09/2024, 14:01

Petição

25/09/2024, 19:31

Petição (Contraminuta)

18/09/2024, 17:05

Petição (Contraminuta)

04/09/2024, 15:24

Expedição de documento (Outros documentos)

04/09/2024, 14:38

Petição

29/08/2024, 21:13

Decurso de Prazo

06/08/2024, 08:04

Petição (Contraminuta)

26/07/2024, 15:42

Petição (Contraminuta)

22/07/2024, 14:53

Petição (admonitária)

09/07/2024, 20:24

Petição (Contraminuta)

04/07/2024, 09:44

Expedição de documento (Outros documentos)

04/07/2024, 07:39

Petição (sucessão)

03/07/2024, 16:02

Expedição de documento (Outros documentos)

03/07/2024, 07:24

Petição (Contraminuta)

26/06/2024, 16:12

Expedição de documento (Outros documentos)

19/06/2024, 23:19

Petição (Contraminuta)

03/06/2024, 13:16

Petição (Contraminuta)

03/06/2024, 13:12

Expedição de documento (Outros documentos)

27/05/2024, 07:40

Documento

19/05/2024, 01:38

Distribuição (sorteio)

17/05/2024, 11:45