Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0012491-64.2024.4.05.8102 - TRF5 | JusConsulta

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Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

16/10/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

30ª Vara Federal

Partes do Processo

EXPEDITO RAIMUNDO DOS SANTOS

Autor

Advogados / Representantes

MONIKI BOMFIM COSTA

OAB/AL 7651·CPF

·

Representa: Autor

EDES SOARES DE OLIVEIRA FILHO

OAB/AL 10362·CPF·Representa: Autor

EDES SOARES DE OLIVEIRA

OAB/AL 5777·CPF·Representa: Autor

FABIANE DE SOUSA ARAUJO

OAB/CE 25010·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Documento

15/10/2025, 15:28

Documento

26/07/2025, 07:06

Definitivo

23/07/2025, 12:28

Documento

23/07/2025, 12:27

Decurso de Prazo

22/07/2025, 02:08

Decurso de Prazo

22/07/2025, 02:08

Publicação

14/07/2025, 08:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/07/2025, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0012491-64.2024.4.05.8102. AUTOR: EXPEDITO RAIMUNDO DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: EDES SOARES DE OLIVEIRA - AL5777, EDES SOARES DE OLIVEIRA FILHO - AL10362, FABIANE DE SOUSA ARAUJO - CE25010, MONIKI BOMFIM COSTA - AL7651 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Juazeiro do norte, 10 de julho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 30ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

11/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/07/2025, 16:08

Expedição de documento (Outros documentos)

10/07/2025, 16:08

Petição (Contraminuta)

29/05/2025, 11:37

Documento (Certidão)

26/05/2025, 13:09

Preparada para Envio

01/04/2025, 08:41

Petição (Contraminuta)

31/03/2025, 16:52

Todas as movimentações(51)

Documento

15/10/2025, 15:28

Documento

26/07/2025, 07:06

Definitivo

23/07/2025, 12:28

Documento

23/07/2025, 12:27

Decurso de Prazo

22/07/2025, 02:08

Documentos

Intimação do Requisitório

•11/07/2025, 00:00

Decurso de Prazo

22/07/2025, 02:08

Publicação

14/07/2025, 08:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/07/2025, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0012491-64.2024.4.05.8102. AUTOR: EXPEDITO RAIMUNDO DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: EDES SOARES DE OLIVEIRA - AL5777, EDES SOARES DE OLIVEIRA FILHO - AL10362, FABIANE DE SOUSA ARAUJO - CE25010, MONIKI BOMFIM COSTA - AL7651 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Juazeiro do norte, 10 de julho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 30ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

11/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/07/2025, 16:08

Expedição de documento (Outros documentos)

10/07/2025, 16:08

Petição (Contraminuta)

29/05/2025, 11:37

Documento (Certidão)

26/05/2025, 13:09

Preparada para Envio

01/04/2025, 08:41

Petição (Contraminuta)

31/03/2025, 16:52

Expedição de documento (Outros documentos)

28/03/2025, 09:54

Ato ordinatório

28/03/2025, 09:48

Decurso de Prazo

28/03/2025, 09:10

Petição (Contraminuta)

05/03/2025, 14:23

Expedição de documento (Mandado)

25/02/2025, 15:55

Mero expediente

25/02/2025, 15:55

Conclusão (para despacho)

25/02/2025, 08:29

Petição

13/02/2025, 20:29

Decurso de Prazo

30/01/2025, 01:09

Petição (sucessão)

22/01/2025, 15:11

Expedição de documento (Outros documentos)

22/01/2025, 10:30

Petição

22/01/2025, 07:27

Expedição de documento (Outros documentos)

13/01/2025, 14:10

Petição

22/12/2024, 11:31

Petição (Contraminuta)

21/12/2024, 16:47

Decurso de Prazo

19/12/2024, 10:51

Expedição de documento (Outros documentos)

28/11/2024, 13:25

Ato ordinatório

28/11/2024, 13:25

Evolução da Classe Processual

26/11/2024, 09:50

Documento (Certidão)

26/11/2024, 09:49

Decurso de Prazo

26/11/2024, 03:12

Decurso de Prazo

22/11/2024, 03:37

Petição (Contraminuta)

08/11/2024, 13:41

Expedição de documento (Mandado)

05/11/2024, 08:42

Expedição de documento (Outros documentos)

05/11/2024, 08:42

Homologação de Transação

05/11/2024, 08:42

Conclusão (para julgamento)

30/10/2024, 08:25

Petição (sucessão)

29/10/2024, 15:12

Expedição de documento (Outros documentos)

29/10/2024, 14:26

Petição (Contraminuta)

28/10/2024, 17:44

Expedição de documento (Outros documentos)

22/10/2024, 09:41

Mero expediente

21/10/2024, 16:04

Conclusão (para despacho)

21/10/2024, 09:34

Documento

18/10/2024, 14:54

Petição

17/10/2024, 11:26

Distribuição (sorteio)

16/10/2024, 12:26