Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0003902-35.2024.4.05.8312 - TRF5 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Rural (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

08/08/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

35ª Vara Federal

Partes do Processo

VALDECI LUIZ DA SILVA

Autor

Advogados / Representantes

CLOVIS ANAGE NOVAIS DE ARAUJO FILHO

OAB/PB 13851·CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Documento

15/10/2025, 09:53

Documento

02/08/2025, 07:01

Definitivo

31/07/2025, 14:45

Enviada ao Tribunal

29/07/2025, 12:58

Decurso de Prazo

22/07/2025, 02:08

Decurso de Prazo

22/07/2025, 02:08

Publicação

14/07/2025, 00:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/07/2025, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0003902-35.2024.4.05.8312. AUTOR: VALDECI LUIZ DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: CLOVIS ANAGE NOVAIS DE ARAUJO FILHO - PB13851 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Recife, 10 de julho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 35ª VARA FEDERAL PE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

11/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/07/2025, 16:08

Documento

10/07/2025, 16:08

Documento (Certidão)

20/06/2025, 11:42

Preparada para Envio

11/06/2025, 11:36

Decurso de Prazo

03/06/2025, 01:21

Expedição de documento (Outros documentos)

08/05/2025, 16:26

Todas as movimentações(46)

Documento

15/10/2025, 09:53

Documento

02/08/2025, 07:01

Definitivo

31/07/2025, 14:45

Enviada ao Tribunal

29/07/2025, 12:58

Decurso de Prazo

22/07/2025, 02:08

Documentos

Intimação do Requisitório

•11/07/2025, 00:00

Decurso de Prazo

22/07/2025, 02:08

Publicação

14/07/2025, 00:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/07/2025, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0003902-35.2024.4.05.8312. AUTOR: VALDECI LUIZ DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: CLOVIS ANAGE NOVAIS DE ARAUJO FILHO - PB13851 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Recife, 10 de julho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 35ª VARA FEDERAL PE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

11/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/07/2025, 16:08

Documento

10/07/2025, 16:08

Documento (Certidão)

20/06/2025, 11:42

Preparada para Envio

11/06/2025, 11:36

Decurso de Prazo

03/06/2025, 01:21

Expedição de documento (Outros documentos)

08/05/2025, 16:26

Ato ordinatório

08/05/2025, 16:26

Petição

07/05/2025, 18:01

Expedição de documento (Outros documentos)

08/04/2025, 15:42

Ato ordinatório

08/04/2025, 15:41

Petição (Contraminuta)

04/04/2025, 18:23

Expedição de documento (Mandado)

12/03/2025, 13:14

Mero expediente

12/03/2025, 13:14

Conclusão (para despacho)

12/03/2025, 10:15

Petição (erro material)

10/03/2025, 13:37

Decurso de Prazo

03/03/2025, 01:26

Expedição de documento (Outros documentos)

09/12/2024, 10:29

Documento (Certidão)

08/12/2024, 16:33

Decurso de Prazo

08/12/2024, 16:32

Decurso de Prazo

08/12/2024, 01:10

Expedição de documento (Mandado)

14/11/2024, 16:26

Homologação de Transação

14/11/2024, 16:26

Documento

12/11/2024, 14:17

de Instrução e Julgamento (Juiz(a); realizada; reunião de execuções)

12/11/2024, 09:39

Petição

12/11/2024, 08:21

Ato ordinatório

21/10/2024, 18:23

Expedição de documento (Outros documentos)

21/10/2024, 18:22

de Instrução e Julgamento (designada)

21/10/2024, 18:22

Julgamento em Diligência

02/10/2024, 11:15

Petição (Contraminuta)

30/09/2024, 18:27

Conclusão (para julgamento)

25/09/2024, 12:54

Petição (admonitária)

25/09/2024, 12:54

Expedição de documento (Outros documentos)

11/09/2024, 16:30

Petição (instrução e julgamento)

11/09/2024, 16:13

Expedição de documento (Outros documentos)

16/08/2024, 15:08

Documento

10/08/2024, 03:15

Distribuição (sorteio)

08/08/2024, 15:25