Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0007909-46.2023.4.05.8105 - TRF5 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

26/09/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

23ª Vara Federal

Partes do Processo

ANTONIO ELIZEU

Autor

Advogados / Representantes

MARCELA DE SOUSA MARCOLINO CAVALCANTE

OAB/CE 21963·CPF·Representa: Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

Movimentações

Documento

13/10/2025, 03:40

Definitivo

24/09/2025, 15:55

Documento

26/07/2025, 07:45

Documento

23/07/2025, 17:13

Decurso de Prazo

22/07/2025, 02:08

Decurso de Prazo

22/07/2025, 02:08

Publicação

14/07/2025, 08:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/07/2025, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0007909-46.2023.4.05.8105. AUTOR: ANTONIO ELIZEU Advogado do(a) AUTOR: MARCELA DE SOUSA MARCOLINO CAVALCANTE - CE21963 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Quixadá, 10 de julho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 23ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

11/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/07/2025, 16:11

Documento

10/07/2025, 16:11

Preparada para Envio

16/06/2025, 20:47

Documento

16/06/2025, 20:46

Preparada para Envio

11/04/2025, 10:45

Outras Decisões

07/04/2025, 12:47

Todas as movimentações(71)

Documento

13/10/2025, 03:40

Definitivo

24/09/2025, 15:55

Documento

26/07/2025, 07:45

Documento

23/07/2025, 17:13

Decurso de Prazo

22/07/2025, 02:08

Documentos

Intimação do Requisitório

•11/07/2025, 00:00

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Decurso de Prazo

22/07/2025, 02:08

Publicação

14/07/2025, 08:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/07/2025, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0007909-46.2023.4.05.8105. AUTOR: ANTONIO ELIZEU Advogado do(a) AUTOR: MARCELA DE SOUSA MARCOLINO CAVALCANTE - CE21963 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Quixadá, 10 de julho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 23ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

11/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/07/2025, 16:11

Documento

10/07/2025, 16:11

Preparada para Envio

16/06/2025, 20:47

Documento

16/06/2025, 20:46

Preparada para Envio

11/04/2025, 10:45

Outras Decisões

07/04/2025, 12:47

Conclusão (para despacho)

07/04/2025, 12:36

Decurso de Prazo

04/04/2025, 09:29

Expedição de documento (Outros documentos)

07/03/2025, 20:07

Petição

28/02/2025, 18:35

Expedição de documento (Mandado)

06/02/2025, 11:49

Mero expediente

06/02/2025, 11:49

Conclusão (para despacho)

06/02/2025, 10:22

Petição (erro material)

17/12/2024, 07:35

Evolução da Classe Processual

15/11/2024, 07:34

Decurso de Prazo

15/11/2024, 07:34

Decurso de Prazo

30/10/2024, 04:08

Decurso de Prazo

26/10/2024, 02:27

Expedição de documento (Mandado)

10/10/2024, 23:12

Procedência em Parte

10/10/2024, 23:12

Conclusão (para julgamento)

23/09/2024, 12:00

Petição (Contraminuta)

22/09/2024, 16:32

Expedição de documento (Outros documentos)

13/09/2024, 10:37

Petição (sucessão)

06/09/2024, 00:07

Decurso de Prazo

05/09/2024, 00:36

Expedição de documento (Mandado)

26/08/2024, 09:03

Julgamento em Diligência

26/08/2024, 09:03

Conclusão (para julgamento)

09/08/2024, 16:29

Petição (Contraminuta)

11/07/2024, 10:13

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2024, 17:17

Petição

26/06/2024, 12:43

Expedição de documento (Outros documentos)

05/06/2024, 12:23

Julgamento em Diligência

23/05/2024, 21:11

Petição (sucessão)

12/04/2024, 23:54

Conclusão (para julgamento)

09/04/2024, 15:11

Decurso de Prazo

06/04/2024, 01:51

Decurso de Prazo

06/04/2024, 01:51

Expedição de documento (Outros documentos)

22/03/2024, 09:49

Petição

22/03/2024, 07:22

Julgamento em Diligência

19/02/2024, 10:59

Conclusão (para julgamento)

30/01/2024, 16:32

Petição

28/11/2023, 21:34

Expedição de documento (Mandado)

15/11/2023, 15:42

Mero expediente

15/11/2023, 15:42

Conclusão (para despacho)

14/11/2023, 14:04

Decurso de Prazo

02/11/2023, 14:44

Petição (Contraminuta)

24/10/2023, 09:29

Petição

12/10/2023, 19:00

Petição (Contestação)

10/10/2023, 19:57

Decurso de Prazo

06/10/2023, 02:00

Decurso de Prazo

03/10/2023, 07:33

Documento

28/09/2023, 07:08

Expedição de documento (Outros documentos)

27/09/2023, 09:19

Expedição de documento (Outros documentos)

27/09/2023, 09:15

Expedição de documento (Outros documentos)

27/09/2023, 09:15

Documento

27/09/2023, 07:49

Documento

27/09/2023, 07:49

Documento

27/09/2023, 07:49

Documento

27/09/2023, 07:49

Documento

27/09/2023, 07:49

Expedição de documento (Outros documentos)

27/09/2023, 04:22

Distribuição (sorteio)

26/09/2023, 16:11