Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0004760-17.2024.4.05.8102 - TRF5 | JusConsulta

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Rural (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

29/04/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

30ª Vara Federal

Processos relacionados

TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal

Partes do Processo

LUIZ SILVA DOS SANTOS

Autor

Advogados / Representantes

IANA SILVA MACHADO

OAB/CE 24572·CPF·Representa: Autor

HINA MIRELLA VILAR PORTELA AGUIAR

OAB/CE 17179·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Documento

15/10/2025, 10:16

Documento (Certidão)

19/08/2025, 10:08

Definitivo

18/08/2025, 18:49

Petição (Contraminuta)

18/08/2025, 15:25

Documento

26/07/2025, 07:11

Definitivo

23/07/2025, 12:51

Documento

23/07/2025, 12:50

Decurso de Prazo

22/07/2025, 02:09

Decurso de Prazo

22/07/2025, 02:08

Publicação

14/07/2025, 00:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/07/2025, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0004760-17.2024.4.05.8102. AUTOR: LUIZ SILVA DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: HINA MIRELLA VILAR PORTELA AGUIAR - CE17179, IANA SILVA MACHADO - CE24572 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Juazeiro do norte, 10 de julho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 30ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

11/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/07/2025, 16:12

Documento

10/07/2025, 16:12

Documento (Certidão)

29/05/2025, 11:15

Todas as movimentações(56)

Documento

15/10/2025, 10:16

Documento (Certidão)

19/08/2025, 10:08

Definitivo

18/08/2025, 18:49

Petição (Contraminuta)

18/08/2025, 15:25

Documento

26/07/2025, 07:11

Documentos

Intimação do Requisitório

•11/07/2025, 00:00

Definitivo

23/07/2025, 12:51

Documento

23/07/2025, 12:50

Decurso de Prazo

22/07/2025, 02:09

Decurso de Prazo

22/07/2025, 02:08

Publicação

14/07/2025, 00:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/07/2025, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0004760-17.2024.4.05.8102. AUTOR: LUIZ SILVA DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: HINA MIRELLA VILAR PORTELA AGUIAR - CE17179, IANA SILVA MACHADO - CE24572 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Juazeiro do norte, 10 de julho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 30ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

11/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/07/2025, 16:12

Documento

10/07/2025, 16:12

Documento (Certidão)

29/05/2025, 11:15

Petição

25/04/2025, 15:58

Preparada para Envio

03/04/2025, 09:37

Decurso de Prazo

03/04/2025, 00:26

Petição (Contraminuta)

02/04/2025, 10:15

Expedição de documento (Outros documentos)

26/03/2025, 09:25

Ato ordinatório

26/03/2025, 09:25

Petição (erro material)

25/03/2025, 18:57

Petição (Contraminuta)

21/03/2025, 08:22

Decurso de Prazo

14/03/2025, 00:58

Expedição de documento (Mandado)

28/02/2025, 11:17

Mero expediente

28/02/2025, 11:17

Conclusão (para despacho)

28/02/2025, 09:03

Evolução da Classe Processual

12/02/2025, 13:36

Expedição de documento (Outros documentos)

12/02/2025, 13:35

Documento

12/02/2025, 11:37

Remessa (em grau de recurso)

28/09/2024, 05:26

Documento (Certidão)

28/09/2024, 01:05

Decurso de Prazo

28/09/2024, 01:05

Expedição de documento (Outros documentos)

07/09/2024, 01:19

Decurso de Prazo

07/09/2024, 01:19

Petição (Recurso inominado; Embargos em Ação Penal Militar)

04/09/2024, 09:53

Expedição de documento (Mandado)

17/08/2024, 09:58

Improcedência

17/08/2024, 09:58

Conclusão (para julgamento)

16/08/2024, 09:58

de Instrução e Julgamento (realizada; TJMMG; Juiz(a))

16/08/2024, 09:58

Petição (Contraminuta)

13/08/2024, 15:20

Petição (Contraminuta)

12/08/2024, 18:36

Documento (Certidão)

12/08/2024, 09:52

Expedição de documento (Outros documentos)

01/07/2024, 14:14

Ato ordinatório

01/07/2024, 14:14

Expedição de documento (Outros documentos)

01/07/2024, 14:09

de Instrução e Julgamento (designada)

01/07/2024, 14:09

Petição (Contraminuta)

28/05/2024, 18:26

Petição (admonitária)

27/05/2024, 10:26

Expedição de documento (Outros documentos)

13/05/2024, 19:52

Mero expediente

10/05/2024, 15:55

Conclusão (para despacho)

09/05/2024, 11:47

Documento

06/05/2024, 19:33

Documento

06/05/2024, 19:32

Documento

01/05/2024, 01:31

Distribuição (sorteio)

29/04/2024, 11:55