Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0004384-17.2023.4.05.8312 - TRF5 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAlteração do coeficiente de cálculo do benefícioCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

18/07/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

35ª Vara Federal

Partes do Processo

REGINALDO JOSE FERREIRA

Autor

Advogados / Representantes

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA

OAB/PE 573·CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Documento

13/10/2025, 04:12

Documento

02/08/2025, 06:54

Definitivo

31/07/2025, 14:46

Enviada ao Tribunal

29/07/2025, 12:58

Decurso de Prazo

22/07/2025, 02:10

Decurso de Prazo

22/07/2025, 02:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/07/2025, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0004384-17.2023.4.05.8312. AUTOR: REGINALDO JOSE FERREIRA Advogado do(a) AUTOR: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - PE573-S REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Recife, 10 de julho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 35ª VARA FEDERAL PE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

11/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/07/2025, 16:20

Expedição de documento (Outros documentos)

10/07/2025, 16:20

Documento

23/05/2025, 10:39

Preparada para Envio

22/04/2025, 09:45

Decurso de Prazo

16/04/2025, 00:38

Petição (Contraminuta)

28/03/2025, 17:18

Expedição de documento (Outros documentos)

21/03/2025, 16:30

Todas as movimentações(73)

Documento

13/10/2025, 04:12

Documento

02/08/2025, 06:54

Definitivo

31/07/2025, 14:46

Enviada ao Tribunal

29/07/2025, 12:58

Decurso de Prazo

22/07/2025, 02:10

Documentos

Intimação do Requisitório

•11/07/2025, 00:00

Decurso de Prazo

22/07/2025, 02:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/07/2025, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0004384-17.2023.4.05.8312. AUTOR: REGINALDO JOSE FERREIRA Advogado do(a) AUTOR: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - PE573-S REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Recife, 10 de julho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 35ª VARA FEDERAL PE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

11/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/07/2025, 16:20

Expedição de documento (Outros documentos)

10/07/2025, 16:20

Documento

23/05/2025, 10:39

Preparada para Envio

22/04/2025, 09:45

Decurso de Prazo

16/04/2025, 00:38

Petição (Contraminuta)

28/03/2025, 17:18

Expedição de documento (Outros documentos)

21/03/2025, 16:30

Ato ordinatório

21/03/2025, 16:30

Petição

21/03/2025, 16:29

Expedição de documento (Outros documentos)

19/02/2025, 16:27

Mero expediente

17/02/2025, 12:55

Conclusão (para despacho)

11/02/2025, 10:43

Petição (erro material)

04/02/2025, 20:27

Decurso de Prazo

29/01/2025, 00:27

Expedição de documento (Outros documentos)

19/11/2024, 18:27

Ato ordinatório

19/11/2024, 18:26

Trânsito em julgado

19/11/2024, 18:26

Decurso de Prazo

15/11/2024, 07:12

Petição (admonitária)

30/10/2024, 17:55

Expedição de documento (Outros documentos)

25/10/2024, 08:53

Procedência

25/10/2024, 08:53

Conclusão (para julgamento)

10/10/2024, 16:01

Decurso de Prazo

09/10/2024, 00:35

Decurso de Prazo

09/10/2024, 00:35

Expedição de documento (Outros documentos)

11/09/2024, 20:43

Outras Decisões

10/09/2024, 16:44

Decurso de Prazo

23/08/2024, 01:15

Conclusão (para decisão)

22/08/2024, 11:44

Petição (Contraminuta)

20/08/2024, 09:49

Expedição de documento (Mandado)

25/07/2024, 17:48

Outras Decisões

25/07/2024, 17:48

Conclusão (para julgamento)

19/07/2024, 11:31

Decurso de Prazo

18/07/2024, 08:03

Decurso de Prazo

18/07/2024, 08:02

Petição (Contraminuta)

17/07/2024, 12:49

Expedição de documento (Outros documentos)

04/07/2024, 14:51

Documento

04/07/2024, 14:50

Documento

04/07/2024, 14:39

Documento

04/07/2024, 14:37

Documento

04/07/2024, 14:36

Mero expediente

23/05/2024, 14:23

Conclusão (para despacho)

20/05/2024, 14:18

Decurso de Prazo

14/05/2024, 02:07

Decurso de Prazo

14/05/2024, 02:07

Petição (Contraminuta)

13/05/2024, 08:07

Expedição de documento (Outros documentos)

30/04/2024, 15:10

Ato ordinatório

30/04/2024, 15:06

Documento

30/04/2024, 15:03

Documento

30/04/2024, 14:44

Mero expediente

29/02/2024, 16:02

Conclusão (para decisão)

22/01/2024, 10:12

Decurso de Prazo

08/12/2023, 01:00

Petição (Contraminuta)

06/12/2023, 08:07

Expedição de documento (Outros documentos)

27/11/2023, 13:01

Documento

27/11/2023, 12:59

Decurso de Prazo

20/10/2023, 01:49

Decurso de Prazo

19/10/2023, 09:04

Expedição de documento (Outros documentos)

05/10/2023, 14:44

Outras Decisões

29/09/2023, 08:31

Petição (admonitária)

29/08/2023, 16:55

Conclusão (para julgamento)

29/08/2023, 16:55

Documento

30/07/2023, 14:37

Expedição de documento (Outros documentos)

21/07/2023, 11:31

Documento

20/07/2023, 02:45

Distribuição (sorteio)

18/07/2023, 13:14