Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0048090-86.2023.4.05.8300 - TRF5 | JusConsulta

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Retido na fonteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

08/11/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal

Processos relacionados

TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal

Partes do Processo

ANTONIO CESAR TAVARES ALVAIA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

CARLOS IURE LEITE FERREIRA

OAB/BA 39250·CPF·Representa: Autor

SIDNEY DOS SANTOS SOUZA

OAB/BA 79126·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Petição (Contraminuta)

02/05/2026, 12:18

Recebimento

11/03/2026, 15:07

Remessa (outros motivos)

11/03/2026, 15:07

Mero expediente

11/03/2026, 12:39

Conclusão (para despacho)

11/03/2026, 11:35

Petição (Contraminuta)

30/01/2026, 04:01

Remessa (Projeto de sentença)

21/01/2026, 15:09

Documento

21/01/2026, 15:08

Documento

21/01/2026, 15:05

Remessa (outros motivos)

29/09/2025, 12:52

Mero expediente

28/09/2025, 17:26

Conclusão (para despacho)

27/09/2025, 17:09

Petição (Contraminuta)

17/09/2025, 09:25

Petição (Agravo em recurso extraordinário)

15/09/2025, 15:47

Expedição de documento (Outros documentos)

10/09/2025, 13:43

Todas as movimentações(47)

Petição (Contraminuta)

02/05/2026, 12:18

Recebimento

11/03/2026, 15:07

Remessa (outros motivos)

11/03/2026, 15:07

Mero expediente

11/03/2026, 12:39

Conclusão (para despacho)

11/03/2026, 11:35

Documentos

•28/07/2025, 00:00

Petição (Contraminuta)

30/01/2026, 04:01

Remessa (Projeto de sentença)

21/01/2026, 15:09

Documento

21/01/2026, 15:08

Documento

21/01/2026, 15:05

Remessa (outros motivos)

29/09/2025, 12:52

Mero expediente

28/09/2025, 17:26

Conclusão (para despacho)

27/09/2025, 17:09

Petição (Contraminuta)

17/09/2025, 09:25

Petição (Agravo em recurso extraordinário)

15/09/2025, 15:47

Expedição de documento (Outros documentos)

10/09/2025, 13:43

Mero expediente

10/09/2025, 13:43

Conclusão (para despacho)

10/09/2025, 13:41

Petição (Contraminuta)

04/09/2025, 10:06

Petição (Contraminuta)

29/07/2025, 03:42

Publicação

29/07/2025, 02:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/07/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, e, ainda, de acordo com o art. 87, do Provimento n. 01/2009, de 25.03.2009, da Corregedoria do Egrégio TRF da 5ª Região, passo a realizar o seguinte ato ordinatório: Intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentando, em sendo o caso, os cálculos de liquidação. Ressalto, por oportuno, que nos casos de cálculos cujo benefício é de salário mínimo, está disponível no site da JFPE planilha eletrônica para elaboração dos cálculos que, uma vez apresentados, serão prontamente encaminhados para análise do réu, agilizando todo o procedimento de pagamento. Segue link abaixo: https://jefconta.jfpe.jus.br/ Recife, data da movimentação.

28/07/2025, 00:00

Petição (Contraminuta)

26/07/2025, 14:44

Evolução da Classe Processual

24/07/2025, 22:32

Recebimento

23/07/2025, 10:49

Documento

23/07/2025, 10:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor".

11/07/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

08/04/2025, 13:21

Documento (Certidão)

05/04/2025, 15:35

Petição (de interrogatório)

24/03/2025, 16:22

Expedição de documento (Outros documentos)

24/03/2025, 11:33

Decurso de Prazo

24/03/2025, 11:32

Petição (Recurso inominado; Embargos em Ação Penal Militar)

11/03/2025, 18:03

Expedição de documento (Mandado)

05/03/2025, 11:26

Procedência

05/03/2025, 11:26

Conclusão (para julgamento)

05/03/2025, 11:24

Petição (Contraminuta)

05/12/2024, 06:51

Expedição de documento (Mandado)

04/12/2024, 17:28

Mero expediente

04/12/2024, 17:28

Conclusão (para despacho)

04/12/2024, 16:30

Petição (Contraminuta)

30/04/2024, 12:08

Petição (admonitária)

29/03/2024, 22:37

Expedição de documento (Outros documentos)

18/03/2024, 10:37

Petição (Contraminuta)

15/03/2024, 10:51

Expedição de documento (Outros documentos)

13/03/2024, 10:21

Documento

12/11/2023, 05:16

Distribuição (sorteio)

08/11/2023, 10:52

Acórdão

•11/07/2025, 00:00